Em caso de divórcio a mulher ficará com imóvel do Minha Casa, Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (8), Dia Internacional da Mulher, em transmissão em cadeia nacional de rádio e televisão, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo Dilma, será a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidenta exaltou o papel da mulher brasileira, na relação com os filhos, a família, o trabalho. Falou sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres, como a notícia de que serão construídas 6 mil creches. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.

“”Este deve ser o século da mulher brasileira, trabalhando ao lado do homem, de igual para igual””, destacou Dilma.

Rede Brasil Atual

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Publicado em 9/03/2012 -