A ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC) falou nesta segunda-feira sobre a votação da DRU. Questionada pelos jornalistas, Ideli também falou a respeito do ministro do trabalho, Carlos Lupi.
MINISTRA IDELI: Nós tivemos a reunião com os lideres da Câmara e do Senado e teve uma pauta que compreendeu, inicialmente, uma apresentação da situação econômica mundial, principalmente com o relato da participação do Brasil, da presidenta Dilma e do ministro Mantega na reunião do G20, colocando de forma muito clara de que a crise, que tudo leva a crer que será longa e com bastante gravidade e que além dos aspectos econômicos, terá os aspectos políticos e de relação dos parlamentos de inúmeros países. Na seqüência, tratamos do segundo ponto de pauta que é exatamente a votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Este mecanismo já existe há muitos anos e muitos governos já se beneficiaram (Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula). O mecanismo permite que o Orçamento da União tenha uma parcela que possa ser utilizada com uma maior flexibilidade, principalmente num momento como esse de crise internacional, que deverá se prolongar não apenas por 2011 e 2012, mas com certeza para outros anos. Isso permitirá ao governo brasileiro ter uma condição a mais de poder enfrentar essa crise de forma mais soberana garantindo o crescimento, a distribuição de renda, a geração de emprego. A partir dessa explanação inicial da presidenta, todos os líderes se pronunciaram absolutamente de forma unânime, responsável e coesa, garantido a base para que nós possamos aprovar tanto na Câmara quanto no Senado esta Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Então foi uma reunião extremamente importante neste momento, pela atualização dos dados, das informações e reiterando a situação que o Brasil vive hoje, que é uma situação diferenciada da grande maioria dos países, mas que como a própria presidenta vem dizendo, nós estamos muito bem preparados, estamos bem guarnecidos para enfrentar e superar a crise, mas não estamos imunes, portanto, nós precisamos ter e continuar tendo mecanismos para enfrentá-la e superá-la. A aprovação da DRU é um destes mecanismos.
JORNALISTA: E qual é a expectativa do prazo da DRU?
MINISTRA IDELI: Por quatro anos até porque essa questão do prazo é tão importante quanto à aprovação, pois não há nenhuma perspectiva da crise internacional ser solucionada em um ou dois anos, então a prorrogação pelos próximos quatro anos daria ao governo brasileiro, ao Brasil, uma condição extremamente diferenciada e mais robusta em termos fiscais.
JORNALISTA: O debate dos royalties pode acabar contaminando a votação da DRU?
MINISTRA IDELI: Houve declaração clara de todos os líderes que falaram de royalties de que uma questão não está vinculada à outra, ou seja, apesar de os royalties serem uma preocupação de vários parlamentares, não estará colocado, em nenhum momento, como obstrução ou como dificuldade na aprovação da DRU.
JORNALISTA: E a liberação das emendas?
MINISTRA IDELI: Nós temos hoje, da primeira leva de empenho autorizado, mais de 80% de emendas já empenhadas, e autorizamos na sexta-feira a segunda leva de empenhos que os ministérios estão iniciando. E é importante ressaltar, que nunca antes no parlamento, que eu lembre ou conheça, nós tivemos um empenho de emendas que começou tão tardiamente. Normalmente os empenhos iniciam já no primeiro semestre, portanto a legitima reivindicação dos parlamentares é absolutamente correta. Todos nós sabemos que as emendas parlamentares normalmente beneficiam municípios menores, de médio e pequeno porte, e é uma forma dos recursos poderem chegar a praticamente todos os municípios brasileiros.
JORNALISTA: Como a senhora vê a situação do ministro Carlos Lupi?
MINISTRA IDELI: Nós estamos vivendo, e isso foi registrado na reunião, uma das principais características, que diferencia o Brasil da grande maioria dos países é exatamente nós estarmos vivendo um momento de quase pleno emprego. O Brasil continua gerando emprego de forma extremamente significativa e é por isso que a reunião de hoje, com o apoio unânime de todos os partidos, reforça que essa questão do emprego continua sendo algo de fundamental importância. Por isso, toda a tratativa da aprovação da PEC da DRU vem se somar a essa política de distribuição de renda, de geração de emprego, de fortalecimento do mercado interno brasileiro e houve várias manifestações de apoio a essa política de emprego que vem sendo comandada pelo ministro Lupi.
JORNALISTA: Qual o nível de inquietação do Palácio do Planalto em relação às denuncias contra o ministro?
MINISTRA IDELI: Nós temos a obrigação de prestar todos os esclarecimentos. Os ministros têm sido, reiteradas vezes, acionados para prestarem os esclarecimentos. E as providencias, é muito importante todos terem a noção, são providências no sentido de ter uma fiscalização mais eficiente. A presidenta terminou de assinar um decreto extremamente relevante com relação às ONGs, inclusive, fazendo um verdadeiro pente fino nos próximos trinta dias, todos os ministérios tem que reavaliar, tem que monitorar de forma muito próxima tudo isso. Então nós vamos tocar o país e o mais importante é tocar o país nessa lógica que nós estamos fazendo, ou seja, um país crescendo, distribuindo renda e com um Congresso, é importante isso, porque essa foi uma das palavras finais da presidenta, um Congresso que tem sido parceiro e responsável, juntamente com o Governo, pelo sucesso do nosso país.
Apolos Neto – Portal do PT
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