Para Dilma, reajuste no Supersimples facilita expansão de pequena empresa

Durante a solenidade de sanção do projeto de lei que reajusta as alíquotas do Supersimples, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo quer ser um facilitar para as micro e pequenas empresas. A declaração é uma resposta a críticos que consideram que a burocracia e a cobrança de impostos são um entrave para o avanço de empreendimentos de pequeno porte.

Para Dilma, a lei mostra que o governo e o Congresso Nacional estão preocupados com a economia real do país. “”Nossa pauta é a do crescimento do nosso mercado interno, do crescimento dos nossos empregos, do crescimento dos lucros dos empresários e da renda do país””, disse.

“”Não queremos ser um entrave, mas um facilitador da expansão das micro e pequenas empresas””, disse Dilma Rousseff. A presidenta ainda lembrou de medidas como o corte na Selic, a taxa básica de juros da economia, que devem ajudar a manter o aquecimento da economia brasileira. “”Damos hoje uma demonstração que o país está junto, em acordo, em relação à necessidade de melhorar cada vez mais a nossa robustez.””

Ela voltou a ressaltar a diferença de condições políticas e econômicas em que vivem o Brasil e países desenvolvidos. Dilma considera que as nações europeias e os Estados Unidos passam por “”ausência absoluta”” de perspectiva de contornar a recessão. Além disso, ela lembrou das dificuldades que afligem seus colegas chefes de governo em fazer aprovar, nos legislativos, medidas consideradas necessárias para enfrentar a crise internacional. O Brasil, na visão dela, mostra sintonia entre o Executivo e o Congresso Nacional.

A lei reajusta em 50% o limite de faturamento anual para micro e pequenas empresas optantes pelo regime de tributação do Supersimples. Com isso, empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano podem ser beneficiadas. São 3,9 milhões empresas e 1,7 milhão de microempreendedores individuais os beneficiados pela correção, além de poderem ser incorporados outros 30 mil negócios, segundo o governo.

No caso de exportadores, o teto de faturamento também é de R$ 3,6 milhões, desde que metade seja oriunda de vendas para o exterior. Empresas com pendências tributárias poderão ser parceladas em até 60 meses – 15 anos. Antes, em caso de débito, perdia-se o direito ao regime de tributação simplificado. As regras valem a partir de janeiro de 2012.

Rde Brasil Atual

“