Para o consumidor, preço médio do etanol caiu 3,5% no Brasil, diz ANP

Os preços do etanol e da gasolina comum caíram na segunda semana de maio, na média nacional, de acordo com o Levantamento de Preços da ANP realizado na semana passada. No Brasil, segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina “C”, que contém 25% de etanol anidro, foi de R$ 2,898/l, apresentando uma redução de 0,55% em relação ao início do mês. Já o preço médio do etanol hidratado no país caiu para R$ 2,224/l, uma queda de 3,5%, acentuando o movimento de diminuição iniciado na primeira semana do mês.

A pesquisa apontou que, em Brasília, entre a segunda semana de maio e a primeira, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram bastante expressivas, com quedas de 13,1% para o etanol e de 1,92% para a gasolina.

Na cidade de São Paulo, a queda dos preços médios de revenda foi de 5,58% para o etanol. Para a gasolina, a queda do preço médio foi de 0,53%.

Entre os estados do Nordeste, pode-se destacar a redução dos preços médios de revenda ocorrida no Rio Grande do Norte, de quase 1% para o etanol e de 0,77% para a gasolina.

Na região Sul, a queda do preço médio ao consumidor final foi de 1,44% para a gasolina e de 3,57% para o etanol hidratado.

A tendência para as próximas semanas deve ser de queda nos preços, tanto para a gasolina, quanto para o etanol hidratado, considerando o início da safra da cana de açúcar e a diminuição do volume de estoque antigo adquirido a preços mais elevados.

O Levantamento de Preços da ANP é realizado, semanalmente, em mais de 8 mil postos revendedores em todo o país. Essa pesquisa é divulgada toda semana e tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra de combustíveis.

O Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis orienta a ANP na identificação de indícios de infrações à ordem econômica, tais como alinhamento de preços e formação de cartel. Em cumprimento ao Art. 10 da Lei nº 9.478/1997, caso detecte algum indício de infração, a Agência deve comunicar o fato à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O CADE e a SDE são órgãos do Ministério da Justiça, integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e responsáveis pela instauração e instrução dos processos e pela aplicação das penalidades previstas em lei para esses tipos de infrações.

ICMS – Enquanto isso, nesta segunda-feira entra em vigor ato do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – que fixa o preço médio ponderado dos combustíveis a título de cobrança do ICMS. O chefe da Representação do DF na Comissão Técnica do ICMS, Carlos Henrqiue de Azevedo, explicou ao Blog do Planalto que o valor fixado no início do mês ficou acima do praticado pelas revendas. Mesmo assim, os distribuidores e postos de combusiveis vão recolher o tributo com base naquilo que foi fixado na tabela.

Deste modo, as empresas estarão recolhendo mais do que o tributo incidiria se fosse com base no preço de bomba. Carlos Henrique assegurou que a medida não chega ao bolso do consumidor e, para as empresas, o acerto ocorre ao longo do tempo, visto que em outras situações houve o iverso, ou seja, o recolhimento do ICMS com base em tabela divulgada com preço inferior ao praticado nas bombas.

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