Reajuste do salário mínimo elevou os pisos salariais em 2008

Em 2008, cerca de 56% das negociações salariais estabeleceram pisos que não ultrapassaram o valor de 1,25 salário mínimo e; 77% não superaram o valor de 1,5 salário mínimo. No que diz respeito aos valores mais elevados, pouco mais de 2% das categorias estudadas conquistaram pisos salariais superiores a 2,5 salários mínimos.

Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que analisou 628 pisos salariais registrados no SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários, que abrangem os trabalhadores de categorias profissionais pertencentes aos setores da indústria, do comércio, dos serviços e do meio rural.

Comparados os resultados de 2008 com os dos três anos anteriores, nota-se o aumento na proporção dos pisos salariais em valores próximos ao do salário mínimo. Esse aumento é mais acentuado entre 2005 e 2006, mas também se verifica entre 2006 e 2007 e, mais discretamente, entre 2007 e 2008.

Segundo o DIEESE, entre os fatores que podem ser citados como causas dessa aproximação destaca-se a atual política de valorização do salário mínimo, que tem reajustado o valor desta remuneração em percentuais superiores à variação da inflação e à média dos reajustes salariais acompanhados pela entidade.

A aplicação dos critérios de reajuste definidos por essa política fez com que o salário mínimo atingisse, em fevereiro de 2009, o valor de R$ 465,00, o que representa, segundo o INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um ganho real expressivo de 5,8%, em relação ao valor que vigorava anteriormente.

 A diferença entre salário mínimo e piso salarial

O salário mínimo é o menor valor que o empregador pode pagar a um trabalhador. Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população. Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 7º, inciso IV), o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Já o piso salarial, um dos principais itens de pauta das negociações salariais dos trabalhadores brasileiros, é o menor salário pago a um empregado dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num setor comum de atividade econômica.

Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria profissional e determinado por sentença normativa ou convenção coletiva.