02/07/2019
Um mergulho na mortal escalada dos agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro “Altamente persistente no meio ambiente”, “provoca danos aos órgãos, por exposição repetida ou prolongada”, “em contaminações mais graves, pode causar contrações musculares involuntárias, convulsões, podendo até levar a ocorrência de coma”. Por mais que pareçam fatalistas, as descrições anteriores foram retiradas das Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) de alguns dos 211 agrotóxicos liberados, somente este ano, pelo Ministério da Agricultura – um número recorde entre os meses de janeiro e junho desde 2005. Sem freio, a liberação acende o debate dos impactos dos venenos no consumidor final, mas circunda, principalmente, a segurança dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar e da intoxicação da fauna e flora. Como obstáculo, encontra no poderio do agronegócio limites para medidas mais seguras de produção no campo. Não é por acaso que os agrotóxicos ocupam papel no mecanismo bilionário do agronegócio, que foi responsável por 21,1% do PIB brasileiro em 2018, de acordo com o Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). A causa é defendida pela bancada ruralista, a maior do Congresso – ex-casa da atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina -, e possui uma série de benefícios fiscais direcionados à questão do uso de agrotóxicos. O Confaz (Conselho Nacional de Polícia Fazendária), por exemplo, reduz em 60% a base do cálculo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isenta as substâncias de pagarem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em 2018, cerca de 2 bilhões de reais não foram arrecadados pelo caixa do governo por conta das gentilezas prestadas aos ativos agrícolas. As práticas não são condenadas apenas por organizações ambientalistas, como pode se supor. Raquel Dodge, procuradora-geral da República, argumentou em parecer de uma ação que tramita no STF sobre a causa que as isenções contrariam direitos constitucionais ao meio ambiente, à proteção do trabalhador e à saúde coletiva, além de incentivarem o uso dos produtos. As preocupações apresentadas não impediram que derivados de clorpirifós, glifosato, 2,4-D e fepronil, por exemplo, tivessem sua autorização assinada pelos mecanismos reguladores do Ministério da Agricultura. Com nomes estranhos à maioria da opinião pública, o primeiro aqui citado é estudado por se relacionar à diminuição do QI de crianças na Europa e também está relacionado ao aumento de depressão em trabalhadores que manuseiam o produto devido a sua composição. O fepronil é um dos mais agressivos a abelhas, que vêm morrendo aos milhões no País – gerando prejuízo, inclusive, aos apicultores. A maioria das substâncias autorizadas este ano não é nova, mas sim um ‘genérico’ chamado de produto técnico equivalente, que não são avaliados novamente em relação à toxicidade. “O que os genéricos têm de demonstrar é que são...
06/06/2019
“Precisamos parar Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse o presidente do grupo Paradiset, maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia; decisão de boicotar produtos brasileiros vem como retaliação à liberação, por parte do governo brasileiro, de centenas de agrotóxicos, a maior parte deles proibidos na Europa O grupo suéco Paradiset, maior rede de supermercados de produtos orgânicos da Escandinávia, informou, nesta quarta-feira (5), que decidiu boicotar todos os produtos brasileiros que comprava até então. O motivo é o fato de o presidente Jair Bolsonaro, desde que assumiu, ter liberado centenas de agrotóxicos – a maior parte deles proibidos em países da União Europeia. “Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco (…) Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil”, afirmou à RFI o presidente da rede, Johannes Cullberg. “Não podemos em sã consciência continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores, num momento em que tanto a quantidade como o ritmo da aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos portanto retirar os produtos de nossas prateleiras”, completou o empresário. A rede de supermercados já retirou de suas prateleiras produtos brasileiros como quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição. Liberou geral Desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil, 169 novos tipos de agrotóxicos foram autorizados no país. Na última liberação, em maio, foram 31 novos tipos de veneno que entraram em solo nacional. Desses 31 agrotóxicos, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos. O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450. A maior parte dos agrotóxicos legalizados no Brasil são proibidos na maior parte do mundo. Fonte: Revista Fórum | Foto:...
27/03/2019
Um relatório com análise de amostras da água consumida em 100 municípios catarinenses solicitado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trouxe dados alarmantes para a população do estado: as pessoas estão bebendo água com resquícios de agrotóxicos. A escolha dos municípios aonde foram coletadas as amostras de água, entre março e novembro de 2018, levou em consideração a relação entre população, cultivo de alimentos e venda de agrotóxicos. Foram pesquisados municípios de todas as regiões do estado de Santa Catarina e as amostras foram analisadas pela engenheira química Sonia Corina Hess, pós-doutora em Química e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisadora fez a análise, à pedido do MPSC, de 204 ingredientes que compõem a fórmula química dos agrotóxicos utilizados nas lavouras catarinenses. Em 22 cidades foram encontradas resquícios de agrotóxicos na água que chega nas torneiras das casas dos catarinenses. Mas, na contramão dessa problemática do uso excessivo de pesticidas e herbicidas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em menos de três meses do governo Bolsonaro autorizou no Brasil 57 novos produtos elaborados com substância químicas presente nos agrotóxicos. Para fazer frente ao usos desenfreado de herbicidas e pesticidas o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) trabalha dentro da Câmara dos Deputados pela aprovação da Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pnara), que tramita na casa. O texto base do Pnara, Projeto de Lei 6.670/2016, foi aprovado ainda em dezembro de 2018, na Comissão Especial que discute a proposta na Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Plenário da Câmara. Segundo Uczai, o projeto “representa um passo importante para construção de alternativas ao uso desenfreado de agrotóxicos na agricultura brasileira, para a saúde da população e preservação do meio ambiente”. E o parlamentar ainda destacou a relação do uso de agrotóxicos com a incidência de câncer, pois “em Santa Catarina de cada 100 pessoas com câncer, 18 são agricultores, os seja, são as primeiras vítimas”. Municípios catarinenses aonde as amostras de água apresentaram resquícios de agrotóxicos: Rio do Sul, Itapema, Mafra, Itaiópolis, Rio Negrinho, Coronel Freitas, Ibirama, Ituporanga,Porto União, Joinville, Schroeder, Orleans, Gravatal, Taió, Massaranduba, Balneário Gaivota, Tubarão, Balneário Rincão, Jaguaruna, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras e Ilhota. Fonte: Pedro Uczai | Escrito por: Cleberson...
26/06/2018
Para secretário da CUT, “deputado que votar a favor da Lei do Veneno, que amplia o uso de agrotóxicos na comida dos brasileiros, não voltará para o Congresso Nacional”. PL também precisa ser aprovado no Senado O Pacote do Veneno, que amplia o uso de agrotóxico nos alimentos dos brasileiros, foi aprovado nesta segunda-feira (25), por 18 votos a 9, na Comissão Especial criada para analisar os 29 projetos de lei anexados ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/02, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos. O PL será encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado. A votação e aprovação ocorreram em sessão tumultuada, iniciada com mais de duas horas de atraso. O acesso de movimentos sociais e sindical, que lutam contra a aprovação do Pacote do Veneno, foi proibido pelos deputados e até por assessores dos parlamentares favoráveis a aprovação do PL. O argumento da presidenta da comissão, a ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), pela decisão antidemocrática e autoritária, foi a garantia de segurança. O secretário nacional do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, reagiu indignado tanto em relação à aprovação do PL quanto à proibição de manifestação dos movimentos que defendem alimentação saudável e controle do uso do agrotóxico de entrarem na chamada Casa do Povo. Ele prometeu que a CUT e sindicatos filiados, por meio da Campanha Nacional de Combate ao Agrotóxico, continuarão defendendo a agricultura familiar e a agroecologia, combatendo o uso de veneno na alimentação dos brasileiros. Daniel ressaltou que o combate será no Congresso Nacional e em qualquer fórum onde essa matéria for discutida. “Vamos intensificar a mobilização para disputar corações e mentes e temos a clareza e consciência de que podemos barrar esse projeto que envenena toda população”, destacou Gaio. “Vamos trabalhar na conscientização de todos e todas, deputadas e deputados, sobre os riscos do Pacote do Veneno para a saúde dos brasileiros, lembrar que este ano tem eleições, e quem ignorar a saúde do povo e votar a favor deste PL, não voltará para Câmara federal”, destacou o secretário, lembrando que um dos principais objetivos deste projeto é aumentar ainda mais os lucros do agronegócio brasileiro e das multinacionais da indústria química, que produzem esses venenos. Como foi a votação O substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR), também integrante da bancada ruralista, foi votado depois de mais de três horas de obstruções e requerimentos apresentados por deputados do PT, PC do B, Psol e PSB, que tentaram retirar o substitutivo para que fossem realizados mais debates sobre a proposta. Tensa do início ao fim, a sessão teve bate-boca e provocações por parte dos ruralistas em diversas ocasiões. O que muda Entre as...
04/05/2018
Para o órgão do Ministério da Saúde, projeto aumenta a permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos ao reduzir a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente, ampliando a competência do setor agrícola O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda ao Congresso o veto ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O PL, já aprovado no Senado, foi apensado a outros 17 projetos que versam sobre agrotóxicos. Na prática, revogam a Lei 7.802/1989, que rege toda a cadeia desses produtos, ao afrouxar regras para o registro, liberação, fabricação, comercialização e uso, com a finalidade de aumentar as vendas. Entre outras coisas, essas propostas querem retirar das embalagens a caveira, símbolo universal de produtos perigosos, substitui o termo agrotóxico por “defensivo agrícola” e dar à Anvisa e ao Ibama papel coadjuvante em decisões que vão impactar diretamente a saúde da população e o meio ambiente do país – daí ser conhecido como “Pacote do Veneno”. Os projetos têm impacto negativo sobre o pacto federativo, tirando a autonomia de estados e municípios na criação de leis locais mais restritivas em relação a esses produtos. Relator da comissão especial sobre o tema, o deputado da bancada ruralista Luiz Nishimori (PR-PR) deu parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação de todo o pacote, que agrada aos fabricantes e ruralistas e faz parte da moeda de troca pelo apoio da bancada a Michel Temer. O relatório, que entrou na pauta no último dia 25 mas foi retirado devido a pressões, deverá voltar à agenda no próximo dia 8. A recomendação do CNS, aprovada em reunião da mesa diretora, é importante porque o colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde, é composto por setores representativos da sociedade, governo e especialistas do setor. Tem caráter permanente e a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. De acordo com o presidente do CNS, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, ao revogar a atual lei dos agrotóxicos, o PL de Maggi – e os apensados – “favorece o aumento da permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos, uma vez que minimiza a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente e amplia a competência do setor agrícola”. “Se aprovado, o PL também permitirá a comercialização de produtos que ainda não tenham sido autorizados pelos órgãos de governo, mediante a criação do registro temporário e da autorização temporária, entre outros fatores que prejudicam a saúde da população”, disse. Para o CNS, é fundamental tentar impedir que projetos que prejudicam a saúde da população brasileira, em especial dos trabalhadores, sejam aprovados no Brasil. A recomendação leva...
