07/04/2016
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de março o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, protetora, higiênica ou odorífera” devem conter a inscrição “Violência contra a mulher é crime! Ligue 180.” O número 180 é exclusivo para a comunicação de ocorrência de violência contra a mulher. Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 36/15, que visa a incrementar os mecanismos de combate à violência contra a mulher. A proposta define normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Segundo o relator da matéria, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), a iniciativa pretende propor uma norma geral para que a mulher, vítima de violência familiar, seja atendida por policial devidamente habilitado e, preferencialmente, do sexo feminino. “Entendemos que essa é uma evolução necessária do atendimento à vítima de violência doméstica. Sob o ponto de vista psicológico, a vítima se sentirá mais segura em narrar o seu caso para outra mulher. Na prática, essa tão singela alteração administrativa pode significar a não revitimização, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas pelos policiais quando tentam registrar a ocorrência”, justificou. Os textos seguem para o Senado. Fonte: por Luciano Nascimento / Agência...
17/02/2016
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou um aumento de 221% de procura pelo serviço no carnaval de 2016 em relação ao de 2015. Neste ano, o disque-denúncia recebeu 3.714 relatos de violência, entre os dias 1º e 9 de fevereiro. No período de 10 a 18 de fevereiro de 2015, foram registrados 1.158 denúncias. Do total de relatos de violência em 2016, 50,94% (1.892) foram encaminhados para autoridades policiais e Ministério Público, a pedido das denunciantes. Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves, os números são uma demonstração de que as mulheres a cada dia perdem o medo de denunciar. De acordo com o levantamento, 51,18% (1.901) dos registros em 2016 corresponderam a violência física; 28,43% (1.056) a violência psicológica; 7,51% (279) a cárcere privado; 7,16% (266) a violência moral; 3,34% (124) a violência sexual; 2,29% (85) a violência patrimonial e 0,08% (03) a tráfico de pessoas. Ligue 180 A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial, oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O atendimento é oferecido 24 horas por dia, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. Fonte: Portal...
18/01/2016
Levantamento da Central de Atendimento à Mulher, Disque 180, mostra que as mulheres estão denunciando mais os casos de violência. O disque-denúncia do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos é a principal porta de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. 179 relatos de agressão por dia e mais de 32 mil ligações relatando a violência contra a mulher só no primeiro semestre do ano passado. Além de 634 mil atendimentos, de janeiro a outubro de 2015, 56% maior que o mesmo período de 2014, quando 406 mil vítimas foram atendidas. Para a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins, a violência sexista acontece pelo simples fato de ser mulher e mostra como o machismo ainda está presente na sociedade. “A violência contra mulher acontece em casa, na rua e no local de trabalho. O movimento sindical tem que estar em parceria com os movimentos sociais e de mulheres e com o Estado para debater e formular políticas públicas. Isso faz com mais mulheres se conscientizem e tenham o direito de informação, que muitas vezes resultam em denúncias”, destacou a dirigente. Rosangela Freitas que sofre violência doméstica há mais de 12 anos usou o serviço disque 180, conseguiu abrir um processo investigativo e agora está protegida pela Lei Maria da Penha. Ela tem três filhos e trabalha como diarista e mora em São Bernardo do Campo, num apartamento que conquistou com a política de moradia da cidade, que registra o imóvel no nome da mulher, e diz que não separa porque o marido a ameaça de morte ao falar sobre o divórcio. A última briga aconteceu quando ela chegou tarde do serviço e ele, já bêbado, mandou-a embora de casa. “Ele foi procurar as facas e quando viu que não estava na gaveta ele perguntou ‘você tem medo de mim, né, Rosa’? “Quando vejo que vai chegando a hora dele chegar eu começo a esconder as facas, porque já sei que ele vai chegar bêbado”, diz. A pernambucana, casada há 18 anos, diz que cansou da violência e quer que outras mulheres conheçam a história dela e façam o mesmo, denunciem. Essa é uma cena de uma novela real que esteve presente nas casas de mais de 52% das mulheres que morrem vítimas de violência. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil está na 5º posição num grupo de 83 países com a taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres. “É mais fácil para mulher ligar para 180, primeiro porque é mais divulgado e ninguém vê a cara dela. Para uma primeira abordagem acho que é fundamental. As pessoas, que pensam em violência doméstica,...
