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Teto dos Gastos tem de cair para salvar economia da crise provocada pelo coronavírus
16/03/2020
Sem investimentos, economia do Brasil não sobreviverá ao coronavírus, alerta técnico do Dieese. Dirigente do Sindsaúde-SP, diz que congelamento dos gastos compromete o SUS, essencial para combater a pandemia   Enquanto a União Europeia decidiu ativar um Fundo de 25 bilhões de euros, sendo 7,5 bilhões liberados imediatamente, para socorrer os problemas de liquidez das empresas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), o governo brasileiro liderado pela dupla Jair Bolsonaro (sem partido)/Paulo Guedes, ministro da Economia sequer admite a possibilidade de acabar, nem que seja momentaneamente, com a Emenda Constitucional nº 95 (EC do Teto dos Gastos Públicos), que congelou investimentos públicos por 20 anos. Os governos da Europa liberaram dinheiro para pagar compromissos, inclusive salários, apoiar o sistema de saúde e proteger as ocupações dos trabalhadores. Já o governo brasileiro ignora os efeitos da EC 95, aprovada no governo do golpista Michel Temer (MDB-SP), que afeta principalmente áreas como saúde e educação. O corte nos recursos compromete o sistema de saúde a ponto de interferir nas condições de infraestrutura da rede de serviços, precariza as condições e relações de trabalho e prejudica o prosseguimento de programas e políticas fundamentais para a preservação da saúde do brasileiro, afirma a secretária-adjunta de Finanças da CUT, Maria Aparecida Faria. “Derrubar a emenda 95 é primordial para termos um SUS [Sistema Único de Saúde ] que atenda as necessidades do povo brasileiro. A crise provocada pelo novo coronavírus  demonstra claramente que quem tem condições de dar a resposta que a população precisa é o SUS”, diz Maria que também é secretaria de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP).   O setor privado não está preparado e qualificado para atender uma pandemia porque não se interessa, por não dar lucro. O atendimento ‘cai no colo’ do SUS e, por isso é obrigação do governo brasileiro voltar a investir na saúde pública – Maria Aparecida Faria   De acordo com a dirigente, a responsabilidade do governo Bolsonaro, além de rever o Teto de Gastos, é mudar sua concepção do papel do Estado, de que não é preciso investir na área social. “O papel do Estado – dos governos federal, estaduais e municipais – é proteger a população. Portanto, os brasileiros têm que se conscientizar que é um direito cobrar investimento em políticas públicas e no nosso sistema de saúde gratuito, que o mundo inteiro referencia, menos o Brasil”, afirma.   Governo desdenha a crise A dupla Bolsonaro/Guedes trata a crise econômica mundial com leviandade. Nem as baixas históricas nos índices da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) e a retirada de US$ 44,8 bilhões de investimentos estrangeiros do país mudaram o...

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