10/12/2020
Sem índices inflacionários definidos, primeiro encontro serviu para exposição de conjuntura e expectativas para 2021 A primeira rodada de negociações para definir o índice de reajuste do Piso Salarial Estadual em 2021 foi realizada nesta quarta-feira, 09/12. Os empresários não apresentaram nenhuma contraproposta à pauta entregue pelos trabalhadores, preferindo aguardar os índices do INPC acumulado e do reajuste do Salário Mínimo. Nova rodada ficou marcada para o dia 20 de janeiro, às 13h30, na FIESC. Dirigentes das Centrais Sindicais e Federações dos trabalhadores realizaram reunião online pela manhã, com participação ampliada, e a comissão para a negociação presencial à tarde foi composta por um representante de cada central, pelo economista do Dieese José Álvaro Cardoso e pelo coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC Ivo Castanheira. O presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar recebeu os negociadores mas não participou da negociação, que foi conduzida pelo diretor jurídico Carlos José Kurtz. O número de representantes dos trabalhadores e também dos empresários foi menor este ano, uma vez que os índices de contaminação pelo coronavírus estão altos em Santa Catarina. Distanciamento, máscaras e disponibilidade de álcool gel também foram cuidados adotados diante da pandemia enfrentada. A reivindicação dos trabalhadores, de equiparação ao piso salarial do Paraná, foi defendida pelo economista do DIEESE José Álvaro Cardoso. Ele lembrou que a negociação é feita sobre os salários mais baixos e que o processo de empobrecimento sofrido pela classe trabalhadora neste período é o maior já registrado no Brasil, desde que se tem dados. “Os empresários que estão nesta mesa de negociação, principalmente os pequenos e médios empresários, sabem que estes valores fortalecem o mercado consumidor interno, quem recebe o piso vai consumir comprando comida”, afirmou o economista. Para José Álvaro, o auxílio emergencial de R$ 600,00 foi um exemplo de como os menores valores, distribuído entre a camada mais pobre da população, pode movimentar a economia. ...
17/11/2020
Durante a entrega da pauta de reivindicação dos trabalhadores, nesta segunda-feira, 16/11, foi marcado o dia 09/12 para a primeira rodada de negociação Pelo 11º ano consecutivo, inicia-se em Santa Catarina o processo de negociação entre trabalhadores e empresários para estabelecer o reajuste do Piso Salarial Estadual, a vigorar a partir de janeiro de 2021. A pauta dos trabalhadores foi entregue nesta segunda-feira, na sede da FIESC, e a primeira rodada de negociação ficou marcada para o dia 9 de dezembro, às 13h30. Representaram os trabalhadores o coordenador do DIEESE e diretor da FECESC Ivo Castanheira, o diretor da CUT Rogério Manoel Correa, o presidente da Federação dos Gráficos Moacir José Effting e a diretora da Federação dos Trabalhadores de Serviços de Saúde Tatiane de Castro. O presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar, o diretor institucional e jurídico Carlos José Kurtz e a advogada Maria Antônia Amboni representaram o setor empresarial. A pauta entregue pelos trabalhadores solicita equiparação dos valores do Piso em Santa Catarina aos praticados no Paraná. “O piso do estado vizinho é nossa referência para iniciarmos as negociações, pois acreditamos que um estado forte economicamente, como é Santa Catarina, pode chegar a este valor nos salários”, afirmou Castanheira. Para o presidente da FIESC, são números difíceis de serem atingidos, principalmente num cenário de incertezas diante da pandemia. O enfrentamento da pandemia foi assunto presente na reunião, inclusive diante da necessidade de alterar o formato das rodadas de negociação que se realizaram nos anos anteriores, sempre com a presença de vários representantes tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. Os dois lados concordaram que é imprescindível respeitar os protocolos e não colocar em risco as pessoas que comparecerem para negociar. Ainda assim, definiram que a melhor forma será manter os encontros presenciais, com número reduzido de pessoas, em ambiente arejado, com uso de máscaras e mantendo distâncias. Doze anos de história Entre os cinco estados brasileiros que possuem um salário regional, apenas Santa Catarina tem uma legislação que prevê a negociação como condição para definir o reajuste anual. “Nós valorizamos muito esse processo que permite garantir um piso mínimo, principalmente para as categorias que não contam com convenção ou acordo, que são as de salário mais baixo. Através do Piso Salarial Estadual, elas conseguem receber salários acima do mínimo nacional”, lembrou o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira. O Piso Salarial foi criado pela Lei Complementar Nº 459, de 30 de setembro de 2009, para vigorar em 2000, e prevê em seu Art. 2º, parágrafo único, que “A atualização dos pisos salariais fixados nesta Lei Complementar será objeto de negociação entre as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores”, o que estabeleceu a negociação anual cujo processo...
12/11/2020
Proposta para os novos valores, a partir de 1º de janeiro, foi aprovada durante reunião virtual bastante representativa Dirigentes de Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de Trabalhadores de Santa Catarina, além do Dieese, realizaram a primeira reunião na manhã de hoje (11), para debater e aprovar a proposta de reajuste das quatro faixas do Piso Salarial Estadual, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. A reivindicação, novamente, é pela equiparação dos valores aos praticados no estado do Paraná. A reunião foi realizada de maneira virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus. No total, representantes de 36 entidades estiveram presentes à reunião, coordenada pelo diretor sindical do Dieese e da Fecesc, Ivo Castanheira. As dificuldades para negociação salarial em tempos de pandemia, inclusive até mesmo para a manutenção financeira das entidades sindicais, devido à contrarreforma trabalhista de 2017, foram relatadas por todos os dirigentes durante o encontro. Mas o consenso de resistir, persistir e novamente mobilizar todo o movimento sindical catarinense para a renovação do Piso Salarial Estadual em 2021, que tornou-se referência para o conjunto de categorias de trabalhadores no estado. Pela proposta aprovada na reunião e que será entregue aos patrões da Fiesc, nos próximos dias, o Piso teria os seguintes valores: Faixa 1 – dos atuais R$ 1.215,00 para R$ 1.383,80 Faixa 2 – de R$ 1.260,00 para R$ 1.436,70 Faixa 3 – de R$ 1.331,00 para R$ 1.487,20 Faixa 4 – de R$ 1.391,00 para R$...
06/02/2020
Representantes dos trabalhadores e empresários fizeram a entrega oficial do Acordo ao governador Carlos Moisés solicitando agilidade ao processo O governador Carlos Moisés recebeu na tarde desta quinta-feira, 6/2, representantes das Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores e também de entidades patronais, que entregaram o Acordo para reajuste do Piso Salarial Estadual em 2020. Conforme prevê a Lei que instituiu o Piso, cabe ao governador transformar o acordo em Projeto de Lei para ser apreciado na Assembleia Legislativa. O reajuste médio para as quatro faixas salariais do Piso foi consensuado entre representantes dos trabalhadores e empresários em 4,97%, a partir de janeiro de 2020. Como nos anos anteriores, os representantes dos trabalhadores e dos empresários solicitaram a colaboração do governador na agilização do processo. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira lembrou que o processo de negociação é demorado e difícil: “Se o acordo entre as duas partes foi possível, entendemos que cabe ao poder Executivo e Legislativo efetivar a lei no menor prazo, permitindo assim que as empresas realizem o pagamento do retroativo e passem a pagar o novo valor.” Castanheira destacou ainda que, direta e indiretamente, esse reajuste tem impacto para cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o estado. O governador assumiu o compromisso de encaminhar para a Assembleia Legislativa até a próxima terça-feira, 11/6. “Assumimos o compromisso de encaminhar o Projeto com pedido de tramitação em regime de urgência e pedido de não modificar o termo, porque as partes já negociaram. Acreditamos que possa ser aprovado por unanimidade, já que não há nenhuma divergência no que os dois setores conseguiram consensuar”, declarou Carlos Moisés. Durante a audiência com o governador, a presidente da CUT Anna Julia Rodrigues também falou da importância da valorização do Piso salarial Estadual e lembrou ainda que há muitos trabalhadores à margem, sem direito ao mínimo de proteção social: “Quando se fala que Santa Catarina tem pleno emprego, precisamos ver qual o emprego, há muitos submetidos à processos como a ‘uberização’ que lhes retira toda e qualquer garantia”, apontou Anna Julia....
31/01/2020
Trabalhadores e patrões chegaram ao acordo na quarta rodada de negociação, realizada na Fiesc Trabalhadores e patrões assinaram no dia 30/01, na federação patronal, em Florianópolis, o acordo que reajusta as quatro faixas do Piso Salarial Estadual, retroativo a 1º de janeiro de 2020, em uma média de 4,97%, percentual acima da inflação do período, de 4,48%. Esta foi a quarta rodada de negociações, iniciadas em dezembro do ano passado, e contou com expressiva representação dos trabalhadores das centrais sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, além das federações – Fecesc, Fetiesc, de Alimentação, da Construção e do Mobiliário, dos Gráficos, Metalúrgicos, do Turismo, dos Vigilantes e Asseio e Conservação, além do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde. A primeira faixa salarial do Piso Estadual passa dos atuais R$ 1.158,00 para R$ 1.215,00, com reajuste de 4,92%, enquanto a segunda obteve 4,91% de reajuste, passando de R$ 1.201,00 para R$ 1.260,00. A terceira faixa salarial foi elevada de R$ 1.267,00 para R$ 1.331,00, com reajuste em de 5,05%, e a quarta, de R$ 1.325,00 para R$ 1.391,00 (4,98% de reajuste). Santa Catarina é uma das cinco unidades da Federação que pratica o Piso Salarial Estadual e isso acontece há 10 anos, com a diferença de que, nos demais estados, o projeto é oriundo do Executivo, sem negociação prévia entre trabalhadores e patrões. A minuta do Acordo será encaminhada para o governo do Estado e transformada em Projeto de Lei para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa. O diretor sindical do Dieese e coordenador do processo de negociação pelo lado dos trabalhadores, Ivo Castanheira considera que foi uma negociação razoável, dentro da conjuntura difícil, mas é um índice superior ao INPC e ao reajuste do Salário Mínimo Nacional (de 4,71%). “O piso em Santa Catarina é o único que tem negociação direta com os empresários e baliza todas as negociações coletivas de trabalho no estado”, ressalta Castanheira, “com uma representatividade muito grande, abrangendo desde o trabalhador doméstico, rural, das indústrias, do comércio, de serviços, beneficiando mais de um milhão de catarinenses, não apenas aqueles que estão próximos desse valor, mas também os que estão um pouco acima”. O presidente da Nova Central Sindical, Altamiro Perdoná, valoriza o processo de negociação nestes 10 anos: “Foi um dos maiores projetos aprovados pela classe trabalhadora e patronal”. O supervisor técnico do Dieese, que subsidia a negociação com informações e estatísticas econômicas, José Álvaro Cardoso, destaca o ganho real obtido: “Mesmo que o percentual tenha sido modesto, o mais importante é que conseguimos manter a cultura da mobilização, da negociação, que já perdura por 10 anos”. José Álvaro lembra que o grupo de trabalhadores nunca negocia valores abaixo da inflação:...
