Trabalho decente precisa ter peso equivalente ao de indicadores econômicos

O temário se baseia no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, firmado em 2010 e baseado em memorando da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fixa princípios como erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, criação de mais e melhores empregos e fortalecimento do sistema tripartite (governo, empregadores e trabalhadores). Para a conferência nacional, que reunirá 1.200 delegados e 300 observadores em maio de 2012, em Brasília, esses princípios foram agrupados em quatro eixos: princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; e fortalecimento tripartite.

Barbosa afirma que o trabalho decente é um conceito que precisa ser considerado por todos os países no momento de se elaborar políticas de governo. “A questão é garantir como esse tema tenha presença nos fóruns internacionais e tenha tratamento equivalente ao que é dado aos indicadores econômicos”, afirma.

As conferências setoriais são realizadas no país desde 1941, com a primeira edição realizada para discutir diretrizes políticas de saúde. Mas foi a partir de 2003 que se intensificou o ritmo de realização desse tipo de evento, com a inclusão de temas variados – de diversidade sexual à comunicação, passando por direitos humanos e meio ambiente, por exemplo.

O objetivo das conferências é definir diretrizes para políticas públicas e consiste em um dos principais instrumentos para movimentos sociais e organizações não governamentais interferirem, junto ao Estado, na condução desses setores. No caso da conferência sobre trabalho decente, questões como combate ao trabalho análogo à escravidão e a garantia de direitos devem ganhar destaque.

Rede Brasil Social

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