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Dilma anuncia mais cinco integrantes do primeiro escalão do futuro governo

16/12/2010
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou ontem (15) o nome de mais cinco integrantes do primeiro escalão do futuro governo. O atual secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antonio Patriota, será o ministro das Relações Exteriores. Nelson Jobim continuará comandando Ministério da Defesa. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, amigo pessoal da presidenta eleita, assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) será o novo ministro da Ciência e Tecnologia. A vaga de chefe de gabinete da Presidência da República será ocupada pelo geólogo Giles Carriconde, que foi chefe de gabinete de Dilma Rousseff quando ela estava à frente da Casa Civil. Em nota, a assessoria de Dilma informou que ela orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir o programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica. Danilo Macedo e Daniella Jinkings / Repórteres da Agência...

As Políticas para as Mulheres no Governo Lula e o PT

16/12/2010
Este artigo é escrito com paixão, que certamente trará muitas lembranças, lágrimas, sorrisos, alegrias, (in) satisfações, prazeres, dores, ônus e bônus para aquelas e aqueles que vêm ao longo da história do Brasil contemporâneo construindo a democracia e o Partido dos Trabalhadores em seus longos 30 anos. Lembrando o Presidente Lula – nunca antes na história deste país houve um partido de massa tão grande como o PT, com uma trajetória cheia de histórias, contadas e cantadas em verso e prosa, em espaço coloquial, afetivo e crítico. Toda a sua obra retratada, compartilhada, provocada e provocante, entrelaçando novos e velhos temas, realçando contradições a antigas verdades, contando novas histórias e trajetórias sem medo de ser feliz, vencendo novas batalhas coletivas, sem, entretanto, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça, da violência, da miséria, da pobreza, da fome, da discriminação e da desigualdade. A história do PT também é a história de homens e mulheres que não perderam a esperança de ver um país florescer e que continuam seguindo a estrela vermelha que faz brilhar a esperança de vencer o medo e as mentiras fraldadas no cotidiano singular do povo brasileiro. O governo Lula recoloca para um povo e sua nação a possibilidade da reinvenção de si mesmo. A superação dos desequilíbrios entre norte e sul, entre dominados e dominadores, entre poder e fracasso, entre brancos e negros, entre homens e mulheres, entre economias fortes e economias fracas. Na busca pela superação dos desequilíbrios é preciso tomar de conta de outros valores, que não são gestados em estruturas forjadas do vale tudo ou do salve-se quem puder. Não podemos prescindir da ética e nem negar os conflitos, mas devemos ter a confrontação justa, crítica e a procura de soluções corretas. O sonho sonhado de um mundo melhor nasce das entranhas de uma ação concreta, da concretude de um sonho. O Lula fez isso. Transformou o sonho de milhões de pessoas numa ação política de governo junto com muitos companheiros e companheiras. Assim como o Lula, as mulheres também vêm transformando seus sonhos, suas lutas em políticas para todas as mulheres. A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as políticas desenvolvidas a partir do diálogo social estabelecido entre governo e sociedade civil, descritas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e executadas em parcerias com ministérios, governos estaduais, municipais, entidades não governamentais, sindicais, populares, universidades, escolas, associações e tantas outras instituições nacionais e internacionais deram régua e compasso para ampliar a luta dos movimentos feministas e de mulheres na superação da desigualdade, da discriminação e da violência que ainda assola milhões de mulheres brasileiras em espaços, lugares e regiões do Brasil....

Vendas no comércio tem sexta alta seguida

15/12/2010
As vendas do comércio varejista cresceram 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta foi a sexta alta consecutiva registrada neste tipo de comparação. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Na série com ajuste sazonal, das 10 atividades cinco registraram variações positivas, quatro tiveram variações negativas e uma demonstrou estabilidade: veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); e tecidos, vestuário e calçados (1,4); A venda de materiais para a construção se manteve estável. As categorias com queda no mês de outubro foram: combustíveis e lubrificantes (- 0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,0%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação...

Brasil é campeão de conservação da biodiversidade, diz ministra

15/12/2010
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o avanço do Brasil, na última década, para conservar a biodiversidade. “Vamos consolidar esses dez anos de iniciativa que colocaram o Brasil, internacionalmente, como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade. O Brasil é um país campeão de conservação da biodiversidade”, disse, durante evento em comemoração aos dez anos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que o principal avanço do sistema, que busca estabelecer normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação do país, é a ampliação. “Hoje ele cobre 17% do território e é um dos maiores sistemas de unidades de conservação ou áreas protegidas no mundo inteiro. Nós dobramos as áreas protegidas da Amazônia brasileira e isso foi o maior avanço no mundo inteiro em termos de criação de áreas protegidas”, destacou. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a quantidade de áreas protegidas dobrou na última década, passando de 38 milhões para 77 milhões de hectares. O secretário disse ainda que o governo tem dado ênfase à criação de comitês e de planos de ação ou de manejo. “Agora o desafio é muito grande, porque não é só criar. Nós temos que regularizar as terras, fazer planos de ação ou de manejo, criar comitês envolvendo todos os atores locais – os representantes das comunidades, de universidades, de prefeituras, de organizações da sociedade civil –, para fazer a gestão dessas unidades”. Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, as parcerias entre o governo e organizações não governamentais podem potencializar as ações de proteção das áreas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e ‘dar mais pernas’ ao instituto, para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos, nós seremos sempre insuficientes”, destacou...
Brasil reduz desnutrição infantil e atinge meta estabelecida pela ONU
15/12/2010
A desnutrição infantil, cuja queda é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da morte entre crianças, é um desafio já superado pelo país. A redução desta taxa era uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, alcançado neste ano, o que levou o país a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. O dado está no “Saúde Brasil 2009”, publicação anual do Ministério da Saúde que reúne análises e indicadores de saúde no país. (Confira a apresentação em www.saude.gov.br) O levantamento aponta o Brasil como um dos países que mais avançaram na redução da desnutrição infantil, entre 1989 e 2006. No período, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%; e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%. Os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna; a melhoria do poder aquisitivo das famílias; a melhoria da atenção à saúde – principalmente para mulheres e crianças, coincidente com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o país; e o aumento da cobertura de saneamento básico, como acesso à água encanada e rede de esgotamento sanitário. A evolução da Atenção Primária à Saúde é central para a garantia do acesso e promoção da saúde e prevenção de doenças. A ESF, carro-chefe da atenção primária, está presente hoje em 99% dos municípios brasileiros, com 31.500 equipes. Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil. Além da ESF, o Pacto pela Saúde e as ações de incentivo ao aleitamento materno são políticas públicas do Ministério da Saúde essenciais no combate à desnutrição. O baixo peso para idade representa um dos indicadores do Pacto pela Saúde, firmado em 2007. Os três componentes são: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Entre os compromissos do Pacto pela Vida estão reduzir a mortalidade materno-infantil; fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias (como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); fortalecer a atenção básica, por meio da consolidação da estratégia da saúde da família; e promover a saúde, com ações voltadas para o desenvolvimento de hábitos saudáveis. Desde a criação do pacto, municípios e estados passaram a expressar melhor a sua estrutura de saúde, por meio da construção de seus termos de compromisso de gestão, apontando as suas fragilidades e orientando as ações de cooperação técnica entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ALEITAMENTO – Já a amamentação exclusiva com leite materno durante os primeiros seis meses...

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