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Bolsa Família 7 anos: alimentação e inclusão social para 12,7 milhões de famílias

20/10/2010
Dona Nobéria, moradora da cidade Estrutural (DF), mãe de três filhos, é exemplo de determinação. Desde a morte do marido há sete anos, Nobéria sustenta sua família com apenas R$ 135,00 mensais, dinheiro que recebe do Bolsa Família. Mesmo com dificuldades, ela afirma que é com esse dinheiro que põe comida à mesa, compra remédios e ainda conseguiu transformar seu antigo barraco em uma casa de alvenaria. A casinha simples, com a fachada verde e branca, destaca-se na rua de chão batido formada, em sua maioria, por barracos de madeira. A cidade, localizada há cerca de 15 km de Brasília, foi construída em cima de um aterro sanitário a partir de uma invasão de catadores de papel. A infraestrutura ainda é precária, mas aos poucos têm melhorado, segundo Nobéria, que já pôde matricular os filhos em uma escola próxima à sua casa. Intimidada com a reportagem, D. Nobéria perguntou se poderia dar a entrevista enquanto fazia suas atividades domésticas. As dificuldades enfrentadas no dia a dia não lhe tiram o sorriso ao falar dos planos para a continuidade das obras em sua casa. “Coloquei essas telhas para não entrar água em casa e agora vou rebocar a parte de dentro. Quero que meus filhos vivam em um lugar bom, com segurança”. A família de Nobéria Brito é retrato de muitas outras famílias brasileiras. E o programa Bolsa Família, que completa sete anos hoje (20/10), é muitas vezes a única fonte de renda para essas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Essas famílias utilizam o dinheiro prioritariamente para comprar comida, medicamentos, material escolar e vestuário infantil. Até o fim de 2010, o Bolsa Família distribuirá R$ 13,1 bilhões a 12,7 milhões de famílias, com um valor médio mensal de R$ 96,00. Esse é o maior número de beneficiados e o maior valor distribuído desde a criação do programa, em 2003. O objetivo, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é garantir uma vida digna às famílias pobres, de forma a contribuir para a melhoria do país e assegurar uma distribuição de renda mais justa. Mais do que comida na mesa, o programa de transferência de renda estimula a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, ao exigir a frequência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde. Para dona Nobéria, o incentivo ao estudo dos filhos é a única maneira de garantir um futuro melhor. “Indo para a escola, sei que meus filhos serão alguém na vida, terão uma profissão”, concluiu....

Líderes pedem apuração de denúncias e indisponibilidade de bens de Serra e Paulo Preto

20/10/2010
Os líderes do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), e do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), protocolaram nesta terça-feira (19) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando a investigação de denúncias de desvio de recursos públicos para a campanha do candidato tucano à Presidência, José Serra. A representação pede investigação contra Serra e o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), empresa que constrói e administra rodovias no estado de São Paulo. Na representação, os dois líderes pedem a indisponibilidade dos bens de Serra e do engenheiro, caso se confirme o enriquecimento ilícito de ambos. O pedido de investigação tem como base denúncias divulgadas pela imprensa sobre irregularidades em obras como a do Rodoanel, de responsabilidade da Dersa. "Por tudo que estamos acompanhando na imprensa sobre este episódio, concluímos que o engenheiro é um réu confesso, uma vez que fez declarações à imprensa afirmando que ninguém mais do que ele, no governo de São Paulo, havia dado mais condições para que as empresas apoiassem com mais recursos a campanha tucana". No entendimento de Vaccarezza, a declaração do engenheiro é uma verdadeira "confissão de que se utilizou das obras do Rodoanel e do Metrô de São Paulo, que ele dirigia, para fazer negócios e levar recursos para a campanha tucana". O total das obras administradas por Paulo Preto gira em torno de R$ 6 bilhões. Para o deputado Fernando Ferro, outra evidência de irregularidades em torno das denúncias se dá na mudança repentina de discurso do presidenciável José Serra. Num primeiro momento, Serra disse desconhecer o engenheiro, mas depois que este fez ameaças via imprensa , pedindo a proteção do PSDB, Serra mudou o discurso e saiu em defesa de Paulo Preto. "Assim que o engenheiro ameaçou publicamente o candidato Serra, dizendo que não se abandonava um líder desta forma, Serra adotou imediatamente uma postura de defesa do engenheiro. É evidente que há indícios graves de irregularidades neste episódio. Com as investigações, vamos saber se houve prática de corrupção e desvio de recursos públicos federais e estaduais", explicou Ferro. Ferro denunciou ainda indícios graves de enriquecimento ilícito por parte do engenheiro Paulo Preto. "Quando as denúncias surgiram, o tucano respondeu dizendo que tratava-se de factóides políticos. Mas as evidências são claras, inclusive de enriquecimento ilícito. Esperamos que o Ministério Público apure o mais breve possível essas denúncias". O parlamentar informou ainda que serão encaminhadas cópias da reapresentação para a Controladoria Geral da União e para a Polícia Federal, para que tomem as providências cabíveis. O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) também estiveram presentes durante o pedido de investigação na PGR. Casa Civil Além...

Sindicato orienta gráficos a denunciarem baixarias contra Dilma

20/10/2010
O Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de São Paulo fez nesta terça-feira (19) uma manifestação na frente da gráfica Pana, no Cambuci, onde no domingo foi apreendido material contra o PT e a candidatura Dilma Rousseff. Durante o ato, o sindicato distribuiu um panfleto pedindo para que os gráficos de São Paulo denunciem eventuais novas tentativas de impressão de material mentiroso contra Dilma. Leia abaixo: “Aos Gráficos Um exemplo de consciência de classe Denúncia de gráfico, impede que material atacando o PT seja distribuído Uma denúncia de um trabalhador gráfico de São Paulo, levou a PF – Policia Federal, a apreender panfletos atacando a candidata Dilma Rousseff. O material foi rodado na gráfica Pana, de propriedade de Arlety Satiko Kobayashi, irmã do coordenador de infra-estrutura da campanha de José Serra. Este material foi produzido a pedido do bispo da arquidiocese de Guarulhos e pedia para que os católicos não votassem na candidata do PT. “É lamentável mais este exemplo de se tentar tirar o foco dos dois projetos políticos que estão em disputa”, diz Márcio Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Gráficos. Não concordamos, diz ele, que o tema religioso prevaleça nessa disputa eleitoral. Por falta de projetos para governar o país, o PSDB desvia o foco da questão política e direciona para o campo religioso, como forma de despolitizar a campanha. Graças a percepção de um trabalhador gráfico, que fez a denúncia, este material sem o menor conteúdo foi apreendido. Parabéns a este trabalhador da Pana e que seu exemplo seja seguido por todos os gráficos. Aliás, recomendamos atenção a todos os gráficos de São Paulo para outros materiais com teor mentiroso e com ataques gratuitos à candidata Dilma Rousseff. Denunciem todas as tentativas de ataques à democracia ao sindicato”. O telefone do sindicato é (11)...

Por que o tema das privatizações incomoda tanto Serra?

20/10/2010
 No primeiro debate televisivo do segundo turno desta campanha eleitoral, José Serra mostrou-se incomodado quando o tema das privatizações foi colocado por Dilma Rousseff. Serra quis dar ao debate da questão um significado eleitoreiro, talvez pensando que seja mais um "trololó" da esquerda, como gosta tanto de dizer. Não é assim. Quando a sociedade brasileira é convocada para decidir os destinos do país nos próximos anos, nada mais natural que o papel do Estado em nosso projeto nacional de desenvolvimento seja devidamente debatido. A questão das privatizações emergiu no governo Collor de Mello, dormitou no interregno Itamar Franco e ganhou força durante o período FHC. Correspondeu a período marcado não só pela "débâcle" dos regimes comunistas europeus e pela deriva social-democrata como pelo aparente êxito da proposta neoliberal que vicejava na Inglaterra de Thatcher e no Chile de Pinochet. As teses sobre a diminuição do papel do Estado -quando não da necessidade do Estado mínimo- que acabaram por bater, ainda que tardiamente, nas costas brasileiras refletiam um otimismo desenfreado sobre o papel dos mercados na regulação econômica e financeira. Elas espelhavam também o grande fascínio exercido pela "globalização" produtiva, mas sobretudo financeira, em curso. Ao considerar, de certa forma, irrelevantes a produção e os mercados nacionais, elas acabavam por minimizar o papel desempenhado pelos Estados nacionais. Os governantes teriam de ser apenas gerentes de políticas mundialmente acordadas pelos grandes centros econômicos. Ficariam relegados a replicar orientações macroeconômicas de fora, que viabilizassem novo desenho geoeconômico e, evidentemente, geopolítico. FHC não hesitou em proclamar o advento de um "novo Renascimento" mundial, ainda que fosse obrigado a reconhecer que alguns milhões de brasileiros iriam ficar obrigatoriamente fora deste suposto ciclo de prosperidade. Complementando o ajuste que aqui e lá fora foi praticado, trataram de liberar o Estado de pesados fardos -as estatais-, que supostamente o impediam de cumprir suas funções. Ficava a dúvida sobre quais seriam essas "funções". Não por acaso usou-se na propaganda a favor das privatizações a imagem de um elefante em um local fechado. As estatais não passavam de um trambolho que impedia o desenvolvimento do país. No altar dessas crenças foram sacrificadas importantes empresas nacionais. Os cerca de US$ 100 bilhões conseguidos no processo de privatização comandado pelo ministro José Serra se esfumaram. O país aumentou consideravelmente sua dívida interna e se tornou muito mais vulnerável internacionalmente, como ficou claro quando as crises mexicana, asiática e russa levaram o Brasil sucessivamente à beira do abismo. Perversidade maior desse processo foi o uso de vultuosos recursos do BNDES para financiar as empresas estrangeiras que entraram nas privatizações. Resumindo a originalidade brasileira: privatizou-se com dinheiro do Estado brasileiro. Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2008, no início...

PSDB: liberdade de imprensa só para quem lhes convém

19/10/2010
A Revista do Brasil sofreu mais uma investida do PSDB. Por solicitação dos tucanos, na madrugada desta segunda-feira (18), o ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a suspensão de circulação da edição 52, de outubro. A ação da coligação "O Brasil pode mais", encabeçada pelo PSDB, de José Serra, foi atendida apenas em parte. Além da Revista do Brasil, suspende a circulação do Jornal da CUT, ano 3, nº 28. Mas três itens cruciais foram negados pelo ministro Dias. A demanda dos advogados tucanos queria silenciar o Blog do Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e pedia a busca e apreensão do material mencionado. O terceiro item negado é emblemático: o PSDB queria que a questão tramitasse em segredo de Justiça. Nenhuma informação sobre o processo poderia ser divulgada, caso o pedido fosse atendido. Isso denota intenções claras do tucanato de ocultar da opinião pública a própria tentativa de restringir, ou censurar, a circulação de informações e opiniões. A divulgação foi feita pelo site do TSE e repercutiu em sites noticiosos ao longo do dia. A Editora Gráfica Atitude, responsável pela Revista do Brasil, só poderá se pronunciar quando for comunicada oficialmente pelo órgão sobre a decisão do juiz e seus eventuais desdobramentos. De antemão, agradece as centenas de mensagens de apoio e de solidariedade recebidas ao longo do dia, fruto da mobilização da blogosfera. Qualquer ato dessa natureza – indispor o Judiciário contra às liberdades de imprensa e de expressão – merece no mínimo a condenação de todos os cidadãos que prezam pela democracia e pelo direito à informação. Diferentemente de panfletos apócrifos destinados a difundir terrorismo, desinformação e baixarias das mais diversas – sejam eles de papel, eletrônicos, digitais ou virtuais –, a Revista do Brasil tem endereço, CNPJ, núcleo editorial e profissionais responsáveis. A transparência do veículo, ao expor sua opinião de forma tão clara quanto rara na imprensa brasileira, e o jornalismo independente e plural que pratica – patrimônio dos trabalhadores aos quais se destina – não merecem ser alvo de qualquer forma de cerceamento. Quatro anos depois A edição 52 da Revista do Brasil trazia, à capa, uma foto da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), com a chamada "A vez de Dilma: O país está bem perto de seguir mudando para melhor". A publicação explicita em seu editorial a posição favorável à candidatura Dilma, e traz também reportagem analisando circunstâncias da disputa do segundo turno. O pedido de restrição de circulação de seu conteúdo assemelha-se a uma investida datada de junho de 2006. À época, o mesmo PSDB encampou pedido de suspensão de distribuição da edição número 1 da revista. Havia ainda a demanda de...

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