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Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

27/09/2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral. Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento. Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral. Agência...

Os barões da mídia põem a liberdade de imprensa em perigo

27/09/2010
  A liberdade de imprensa e de opinião está ameaçada no Brasil. Os sinais desta ameaça se multiplicam e é urgente que a sociedade civil se organize para defendê-la uma vez que o direito à informação, a veiculação de ideias e a publicização de diversos pontos de vista é base da democracia. A ameaça à liberdade de imprensa, portanto, é a ameaça à democracia. Quem atenta contra essa condição básica da democracia? Basicamente as oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites, que estabeleceram uma verdadeira ditadura de pensamento único nos meios de comunicação no nosso País. É unânime entre essa mídia que Sem Terra é um misto de terroristas com criminosos comuns, que greve é baderna, que organização sindical é um amontoado ilegítimo de espertalhões almejando apenas apossarem-se do dinheiro dos trabalhadores, que políticas afirmativas ou programas sociais são desperdícios, paternalismos ou cooptação política. Uma mídia tão engajada que, quando os educadores do mais rico estado da federação – que têm salários inferiores aos dos colegas de treze outros estados mais pobres – deflagraram uma greve em defesa do salário e da escola pública, faz inequívoco coro à oposição acusando o movimento de político/partidário, assim como acusam qualquer luta de trabalhadores, quando os patrões são demotucanos. Quando o movimento sindical e social, na sua imensa maioria, quer a reeleição de um projeto político que beneficiou a grande maioria da população é acusado de “chapa branca” e atrelado. E quanto à reduzidíssima parcela de sindicalistas que apóiam José Serra? São o quê? Eu mesmo, tanto quando presidente da APEOESP como da CUT já fui caluniado e agredido por essa mídia. Sendo que me foi dado como direito de resposta uma “cartinha” no painel do leitor. Outros nem isso. Uma mídia preconceituosa e rancorosa que se recusa a dar espaço para os 80% da população que apoiam o governo e optou por dialogar unicamente com os 4% que o avaliam como ruim ou péssimo. Avaliação essa, resultado do ressentimento por perceberem que os “outros” (pobres, negros, nordestinos, moradores da periferia) agora têm acesso aos mesmos bens de consumo e o atendimento pelo Estado, que antes era privilégio dessa elite. A escalada de atentados à liberdade de imprensa – portanto à democracia – está atingindo o seu ápice às vésperas da eleição, que passará para a história como o período em que a mídia nacional ultrapassou todos os limites na partidarização, manipulação das informações e em apoio a um candidato em detrimento de outro, ou outra, no caso específico. As ações deliberadas na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano que, para os incautos, seriam apenas...

Desemprego cai para 6,7% e tem mínima recorde desde 2002

23/09/2010
A taxa de desemprego no país foi de 6,7% em agosto deste ano, a menor taxa desde o início da série histórica, em março de 2002. O índice é menor do que os 6,9% registrados em julho deste ano e do que os 8,1% de agosto de 2009. O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado foi de 10,2 milhões, o que mostra estabilidade em relação a julho e crescimento de 7,2% no ano. A massa do rendimento médio real habitual dos ocupados chegou a R$ 32,9 bilhões, um aumento de 1,8% em relação a julho deste ano e de 8,8% na comparação com agosto de 2009. Já o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.472,10, um aumento de 1,4% ante julho deste ano e de 5,5% em relação a agosto do ano passado. Vitor Abdala / Repórter da Agência Brasil...
Datafolha: Dilma lidera disputa presidencial com 49% contra 28% de Serra
23/09/2010
Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%. É o primeiro levantamento do instituto após a saída da ministra Erenice Guerra da Casa Civil, Erenice Guerra. De acordo com a pesquisa, 52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio. Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15). As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado. Votos válidos Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%. Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais). Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação). Segundo turno O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada. A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010. As informações são da Folha Online...

Juro bancário para pessoa física é o menor em 16 anos, diz BC

23/09/2010
A taxa média de juros bancários caiu 0,2 ponto percentual em agosto, para 35,2% ao ano, após marcar 35,4% um mês antes, influenciada pelo recuo para 39,9% na taxa às pessoas físicas, o patamar mais baixo na série histórica iniciada em julho de 1994. Esse percentual corresponde à média das taxas cobradas em operações prefixadas, pós-fixadas e flutuantes, com pessoas físicas e jurídicas. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). Tomando-se apenas as operações prefixadas, a taxa média saiu de 40,3% julho para 40% agosto, uma queda de 0,3 ponto percentual. O spread, ou ganho dos bancos com a diferença entre as taxas de aplicação e de captação, ficou praticamente estável, permaneceu em 24,3% em agosto, mesma marca de um mês antes, também considerando a média das três modalidades de juros para financiamento. Os bancos mantiveram a taxa geral de captação recuou em 0,2 ponto, para 4,9%. Para pessoa física, os juros médios declinaram 0,6 ponto percentual, para 39,9% em agosto. A taxa média de juros da pessoa jurídica, porém, registrou acréscimo de 0,2 ponto, para 28,9%. Fonte: Valor...

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