Portaria que regulamenta ponto eletrônico é legal, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (15) recursos das empresas Paquetá Calçados e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) que pediam a suspensão da portaria que regulamenta a utilização do ponto eletrônico para controle de frequência dos funcionários. A relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, acatou os argumentos apresentados pela Advocacia- Geral da União (AGU) concordando que a portaria foi expedida de acordo com a Constituição Federal e que as empresas demoraram para procurar o Poder Judiciário, uma vez que deixaram para veicular a ação a poucos dias da entrada em vigor do ato normativo. Apesar de nenhuma empresa ser obrigada a adotar o ponto eletrônico, o prazo final para elas se adaptarem à regulamentação é 1º de março de 2011, podendo também optar pelo registro manual ou mecânico. Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. Segundo a AGU e o Ministério do Trabalho, o ponto eletrônico garante a proteção da saúde, higiene e segurança do trabalho ao estabelecer meios com segurança jurídica para o controle eletrônico de jornada. Agência...

Cada vez mais, mulheres preferem Dilma nas eleições, aponta pesquisa

No dia 3 de outubro a maioria das brasileiras votará em Dilma Rousseff para presidenta. É o que aponta a mais recente pesquisa CNT/Sensus, divulgada essa semana. De acordo com o levantamento, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando é a preferida entre 46,9% das eleitoras. Na medida em que Dilma ficou mais conhecida, mais mulheres se posicionaram ao seu lado.  Algo semelhante aconteceu com o candidato José Serra, só que no caminho inverso. Com a campanha na rua, o tucano caiu a cada pesquisa e perdeu a simpatia das eleitoras. Em setembro no ano passado, Serra liderava a corrida presidencial entre o eleitorado feminino, com 38,9%. Um ano depois, ele está com 27,1%, ou seja: quase 20 pontos atrás de Dilma. Ela também tem ampla vantagem em todos os níveis de escolaridade, regiões brasileiras, faixas etárias e salariais. O Instituto entrevistou dois mil eleitores, em 136 municípios brasileiros de 24 estados, nas cinco regiões brasileiras, no período de 10 a 12 de setembro. Blog Mulheres com...

Ideli Salvatti afirma que irá zerar o ICMS de itens da cesta básica

“Vamos trabalhar em parceria com o setor empreendedor, o que mais gera emprego no Estado e que contribui de maneira significativa à economia catarinense”, disse Ideli Salvatti, candidata ao Governo do Estado em painel promovido pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) na noite de terça-feira (14) na capital. A candidata esteve acompanhada do candidato a vice-governador, o empresário Guido Bretzke. Ideli afirma que a proposta é criar uma secretaria específica para tratar da área, nos moldes do Ministério do Empreendedorismo, que está sendo proposto por Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. “Vamos trabalhar com políticas específicas para fortalecer o setor, com crédito especial e incentivos tributários”. Redução de impostos Na fala a candidata afirmou que como governadora irá zerar o ICMS de itens da cesta básica, como feijão, arroz, macarrão, além de itens de higiene bucal. Também parte do material escolar e filtro solar. Ideli disse que também vai dilatar o prazo de recolhimento do bom pagador. “Vamos beneficiar quem paga em dia. É justo”. Ainda comentou o fim da substituição tributária, que vinha prejudicando o setor. “Sentamos com o governador Leonel Pavan para tratar do tema, sem esperar o término das eleições. Felizmente conseguimos pôr fim à questão”. Educação Ideli salientou que como governadora criará unidades de capacitação oferecidas pelo Estado, visando a profissionalização de mão-de-obra para o mercado profissional. “Como senadora conseguimos ampliar de 8 para 34 o número de unidades do instituto federal em Santa Catarina, oferecendo ensino técnico e superior. Assim farei no Governo do Estado, triplicando o número de Cedup’s, que são 14 há mais de 30 anos. Já passaram 7 governadores e nada mudou”. A candidata afirmou que também trabalhará com a escola aberta em fins de semana, além de escolas de tempo integral em áreas que apontam maiores índices de criminalidade. “Além disso, vamos pagar o Piso Nacional dos Professores e valorizar os professores. Vamos pôr fim a este absurdo”. Segurança Na atividade a candidata apontou para a defasagem do efetivo de segurança e também falta de investimentos do atual Governo do Estado. “O número de policiais não tem acompanhado o crescimento populacional. Em 1980 tínhamos cerca de 3 milhões de pessoas e 12 mil policiais. Atualmente temos cerca de 6 milhões de habitantes e 11 mil policiais. Como explicar isso? Faremos concurso público urgentemente”. Outro problema destacado por Ideli foi a demora do Governo do Estado em aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Governo Federal. “Pressionamos muito até que Santa Catarina entendesse a importância de aderir. No entanto, por causa desse descaso perdemos 3 anos em recursos”. Infraestrutura Sobre a infraestrutura na Grande Florianópolis, Ideli salientou a importância da quadruplicação da Via Expressa....

Nova classe B deve consumir R$ 1 trilhão, prevê estudo

Após o boom de consumo da classe C, o Brasil vive uma forte expansão das compras da classe B – é o que mostra estudo da consultoria IPC Marketing. Segundo o levantamento, feito a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o potencial de consumo das classes B2 e B1 (renda média familiar de R$ 2.950 a R$ 5.350, respectivamente) soma, neste ano, R$ 970 bilhões, 30% mais do que em 2009. Em relação à população total, o potencial de compras também cresceu, mas em ritmo menor. De 2009 para 2010 passou de R$ 1,8 trilhão para R$ 2,2 trilhões – expansão de 22%. "Está ocorrendo uma segunda migração. Após o crescimento da classe C (renda média familiar de R$ 1.100 a R$ 1.650), agora pessoas desse grupo estão entrando na classe B2 (renda média de R$ 2.950)", afirma Marcos Pazzini, diretor da IPC. O estudo mostra que, com o aumento da renda, gastos com itens "não básicos" ganham peso no orçamento doméstico neste ano. Entre esses itens estão veículos, alimentação fora de casa, viagens e mesmo saúde (inclui planos e consultas médicas particulares). "Com mais mulheres no mercado de trabalho e expansão dos gastos com lazer, cresce o número de refeições em restaurantes", observa Pazzini. "Em relação à saúde, o envelhecimento da população também contribui para o consumo maior", completa. Já os itens de consumo que são considerados básicos devem agregar uma parte menor da renda das famílias, aponta a consultoria IPC. O percentual de despesas com transporte urbano, vestuário, refeições em casa e manutenção do lar deve cair neste ano. Ainda segundo a consultoria, os gastos com higiene devem permanecer estáveis. A IPC destaca também que, justamente por causa da migração dos consumidores da classe C para a B, a participação do Nordeste no potencial de consumo total do país diminuiu de 18,8% (em 2009) para 17,7% neste ano. Mesmo assim, a região continua sendo o segundo maior mercado consumidor do Brasil, atrás apenas do Sudeste. Por outro lado, houve aumento do potencial nas regiões Sudeste (de 51,4% para 52,7%) e Sul (16,3% para 16,5%). "Como a renda no Sul e no Sudeste é maior, essa mudança de classe dos consumidores ocorre primeiro nessas regiões. Em dois anos, devemos perceber esse movimento no Nordeste", analisa. Reynaldo Saad, sócio e responsável pela área de varejo da consultoria Deloitte, ressalta que, com o crescimento "consumado" do poder de compra da população, o desafio das empresas, agora, é fidelizar o consumidor. "É preciso que as companhias entendam que o pós-venda [atendimento ao cliente em caso de problemas com o produto ou serviço, por exemplo] é essencial, assim como a inovação", diz. "Só assim as companhias irão...

Aprovação do Governo Lula bate novo recorde e chega a 78,4%, aponta CNT/Sensus

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 78,4% e atingiu um novo recorde, de acordo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (14). É o maior porcentual desde o início do primeiro mandato de Lula. A aprovação pessoal do presidente subiu de 80,5%, em agosto, para 81,4% neste mês. A popularidade do presidente se reflete nos números da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. A pesquisa aponta que a petista teria 57,8% dos votos válidos, contra 30,2% do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Marina Silva, do PV, tem 8,9% da preferência dos eleitores. Mantido esse cenário, Dilma venceria a disputa no primeiro turno. "Tecnicamente, é uma eleição decidida no primeiro turno", disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos....