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FECESC » Articles by: FECESC

Fórum Social Mundial alertou o mundo sobre crise financeira, diz Oded Grajew

27/01/2009
As oito edições do Fórum Social Mundial (FSM) “avisaram” o mundo sobre o colapso do modelo econômico que gerou a crise financeira internacional que os mercados vivem atualmente. A avaliação é de Oded Grajew , um dos idealizadores do FSM. Hoje (27), ele participou de entrevista coletiva em Belém. Até domingo (1°), a capital paraense será a sede da megareunião. Grajew rebateu as críticas de que o FSM é uma instância de reclamação, que não propõe soluções. Segundo ele, as alternativas foram apontadas ao longo dos anos, mas não tiveram repercussão entre os responsáveis pelas políticas públicas e pelos investimentos mundiais. “Diziam que os recursos eram limitados. Agora na crise, de repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, argumentou. Na avaliação de Grajew, o dinheiro repassado atá agora a empresas e instituições financeiras para amortecer os impactos da crise seria “mais que suficientes” para combater a fome, a pobreza e melhorar o acesso à saúde e à educação no planeta. O ativista atribuiu parte da falta de visibilidade para as propostas do Fórum à cobertura da imprensa, que, segundo ele, tenta “folclorizar” a reunião. A representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, lembrou que nas primeiras edições do megaevento os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que “denunciavam a globalização neoliberal e o mercado capitalista” sofreram criminalização e até repressão política. “E a denúncia era verdade. A denúncia dos perigos para a humanidade, para o planeta e para a natureza era verdadeira. E estamos aqui porque essa realidade precisa ganhar visibilidade”, enfatizou Rafaela. Um dos desafios do FSM, segundo Rafaela, é evitar a fragmentação e construir propostas e alternativas à crise. “A solução para esta crise não será real se vier dos mesmos que a criaram”, avaliou. “A construção de um novo mundo vai estar em nossa mãos, cabe a nós construí-lo. Temos um desafio monumental pela frente. Nosso desafio é repensar o desenvolvimento, mas com direito à esperança, à ousadia, à utopia”, acrescentou o sociólogo Cândido Grzybovski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Internacional do Fórum. Uma caminhada pelas ruas de Belém hoje à tarde vai abrir oficialmente o FSM. A organização do megaevento espera reunir mais de cem mil pessoas. Até o dia 1°, mais de 2,4 mil atividade estão...

Aviso Prévio Indenizado agora tem incidência de INSS

27/01/2009
A partir deste mês o aviso prévio indenizado passa a ter incidência de INSS, de acordo com o Decreto nº 6.727 de 12/01/09. Com a nova norma, passam a contribuir para a Previdência Social tanto o trabalhador quanto o empregador. A alíquota para a empresa é de 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário e no caso do trabalhador será de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. O teto é de R$ 3.038,99. A Receita ainda avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, que pode atingir os benefícios pagos nos últimos cinco anos. “Muitos advogados e especialistas na área têm alegado a inconstitucionalidade da medida, baseados na afirmação de que esta modalidade de aviso prévio é uma indenização e a legislação isenta de contribuições esse tipo de verba”, afirma o Presidente da FECESC, Francisco Alano. Na seção “artigos” está publicado o texto “ O leão virou abutre”, de autoria de Alcir Kenupp Cunha, Juiz do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que trata da “ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado”. Assessoria de Imprensa da...

O leão virou abutre

27/01/2009
A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Há cerca de trinta anos o leão é o símbolo da Receita Federal. Como parte de uma campanha publicitária, o leão foi escolhido em razão de algumas de suas características: é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo (1). Já os abutres são aves de rapina que se alimentam quase exclusivamente de carne putrefada dos animais mortos. A constante presença nos locais de morte tornou-os símbolos desta, aos olhos dos homens (2). O Governo brasileiro, por meio do Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, excluiu o aviso prévio indenizado da relação de parcelas pagas ao trabalhador não consideradas como salário-de-contribuição (alínea “f” do inciso V do § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999). Na prática, significa autorizar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio pago de forma indenizada ao trabalhador demitido, reduzindo o valor a ser recebido por este, além de implicar mais uma sobrecarga para as empresas. Conforme matéria divulgada na FolhaNews (3), a Receita Federal do Brasil, (que hoje abarca tanto a arrecadação de impostos como as contribuições previdenciárias), avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, uma vez que entende, que só não houve a cobrança antes por uma “falha” do órgão. O Decreto vem num momento em que o país começa a sentir os efeitos da crise econômica mundial e as empresas começam a reduzir a produção e também os postos de trabalho, com notícias de milhares de demissões. A coincidência dessa decisão do governo com o atual momento em que ocorrem demissões em massa, por si só, já seria imoral. Mas, além de imoral, é também ilegal. Vejamos. O salário-de-contribuição foi definido no art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e, em relação ao empregado, nos seguintes termos: Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) (g.n.) Ou seja, é salário-de-contribuição o que é pago ao trabalhador como remuneração para...

Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém

26/01/2009
                O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.   Agência...

Incêndio fecha Sindicato dos Comerciários de Imbituba por uma semana

26/01/2009
A sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba vai ficar fecha por uma semana em virtude de um incêndio que atingiu o prédio onde fica a sede da entidade no último final de semana. O incêndio parece ter iniciado com o curto circuito de um aparelho de TV no apartamento da dona do prédio, que tem dois andares. No edifício estão instaladas também duas lojas térreas. O fogo ficou concentrado no 1º andar mas a fumaça se espalhou pelo prédio todo. A sede do SEC de Imbituba, que fica no segundo andar, não foi atingida pelo fogo, mas foi invadida pela fumaça, que deixou as paredes pretas. Os bombeiros tiveram que arrombar a porta para chegar ao interior da sede e checar possíveis focos. “Nós ficaremos uma semana fora do ar para arrumar o loca, pintar as paredes que estão pretas da fumaça, limpar o locar e checar os equipamentos para saber se foram danificados. Mas isso só quando o prédio tiver energia elétrica novamente”, afirma a presidente do SEC de Imbituba, Cândida Dienir Martins. O telefone da sede também não está em funcionamento. Para quem quiser entrar em contato, o número divulgado pelo sindicato é (48) 99216098. Assessoria de Imprensa da...

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