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Dieese reúne dirigentes das diversas centrais sindicais em debate sobre a ação sindical

15/07/2016

Evento realizado na manhã desta sexta-feira no auditório da FECESC contou com cerca de cem participantes Cerca de cem convidados, em sua maioria dirigentes sindicais, participaram do debate “A ação sindical e a negociação coletiva na atual encruzilhada brasileira”, promovido pelo Dieese na manhã desta sexta-feira, 15 de julho. O diretor técnico nacional do Dieese, dr. Clemente Ganz Lúcio, realizou exposição que contou com o acompanhamento atento dos participantes, abordando o papel dos sindicatos num momento de intensa ameaça aos direitos trabalhistas e também sua posição diante da crise política brasileira. A mesa do debate foi coordenada pelo diretor sindical do Dieese-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira, e contou com a participação de representantes da CUT, Nova Central, UGT e Força Sindical. Aos presentes, Clemente Ganz Lúcio lembrou que, com os ataques aos direitos promovidos pelo governo interino de Temer, o “jogo” está sendo jogado com cada jogador em seu lugar, ou seja, os neoliberais em seus postos de defesa dos privilégios e daquilo que eles sempre defenderam, tratando inclusive de fazer com que o “time contrário”, os trabalhadores, paguem a conta cobrada pela crise econômica. O palestrante afirmou que vivemos numa lógica de sociedade que busca “o máximo retorno no menor prazo possível”, e a esquerda, no Brasil e no mundo, não tem encontrado unidade em torno de um projeto alternativo. “Nós queremos um caminho diferente, mas não temos esse caminho, não temos força e unidade para bancar mudanças estruturais necessárias para esse novo caminho”, afirmou. Em sua exposição de uma hora e meia, Clemente também desenhou a possibilidade de cenário para as duas opções possíveis diante do impeachment: a volta de Dilma ou a permanência do governo golpista. Em qualquer dos casos, uma condição única para os trabalhadores: unidade em torno da defesa dos direitos e um projeto para o país. “Nós temos propostas para apresentar? Com a volta de Dilma, temos um projeto capaz de tornar o país governável, no caminho que queremos?” questionou. A presidente da CUT Anna Júlia Rodrigues afirmou que a CUT definiu na Plenária realizada no início de julho construir a greve geral: “temos que estar nas ruas e defender lá nossos direitos, nossa unidade está na defesa dos direitos, contra o desemprego e nas reformas estruturais, entre elas a do...

O verdadeiro golpe, dentro do golpe

12/07/2016

Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. No dia 07 de julho a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única de áreas sob regime de partilha de produção no pré-sal. Ou seja, o Projeto de Lei põe fim à exclusividade da Petrobras na exploração dos recursos do Pré-Sal, que é uma vantagem estratégica imensa para a estatal brasileira e para o Brasil. O golpe em curso no Brasil tem vários objetivos, como livrar corruptos da cassação e da cadeia e desmontar o arcabouço de direitos sociais e trabalhistas no Brasil. Mas tudo indica que a sua principal motivação seja de ordem geopolítica. O Brasil nos últimos anos fez opções que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos latino-americanos, defesa do Mercosul, a entrada nos Brics, Lei de Partilha. Certamente não é uma simples coincidência que a Petrobrás está no olho do furacão desde o começo da crise. A operação Lava Jato foi estratégica na progressão do golpe até o momento: contribuiu para aprofundar a recessão, liquidou com várias empresas de engenharia de capital nacional (poupando as estrangeiras) e desconstruiu brutalmente a imagem internacional da Petrobrás, em um momento de crise mundial do petróleo. O cientista político e historiador Moniz Bandeira vem, há um certo tempo, alertando que todo o processo de manifestações a partir de 2013 foi cuidadosamente preparado com antecedência, e com utilização de agitadores treinados nas manifestações. O historiador aponta como interesses norte-americanos no atual processo brasileiro: a) manter a prevalência do dólar como moeda global, e que o fortalecimento do BRICS ameaça, na medida em que o bloco pretende substituir gradativamente a moeda como referência nas transações internacionais. A hegemonia mundial dos EUA está diretamente relacionada também ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a moeda de curso internacional. Os BRICS atrapalham esse jogo; b) evitar que se crie outra potência no continente americano. Os Estados Unidos não querem que o Brasil mantenha seu projeto de submarino nuclear e outros que concorrem para elevar a soberania nacional do Brasil. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia, é tudo o que os Estados Unidos não desejam. Pela sua natureza e composição, não há como o governo interino assumir uma postura soberana em relação aos EUA. As propostas são de realinhamento automático com os EUA, em detrimento da aproximação com os vizinhos sul americanos, que vinha sendo realizada nos últimos anos. Não foi por acaso que, mal assumiu as relações exteriores, José Serra disparou...

Com abertura da Subseção no SINDASPI E SINTE, DIEESE amplia capacidade de atendimento em SC

07/07/2016

Coordenadores do Sindaspi-SC, do Sinte-SC (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino) e economistas do Dieese-SC (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) acordaram nesta sexta-feira, 1º, a criação da subseção do Dieese-SC do setor público de SC, a partir de 4 de julho. A subseção vai gerar produtos em pesquisa, assessoria socioeconômica e educação sindical que vão proporcionar subsídios para as negociações coletivas e demais ações feitas pelas entidades sindicais. Embora tenha, inicialmente, o foco no setor público, a parceria vai beneficiar também os trabalhadores do ramo privado já que a economista do Departamento, Tamara Siemann Lopes, se fará presente nas sedes das entidades em dias específicos, dando apoio na obtenção de subsídios socioeconômicos referentes às categorias representadas pelo Sindicato. O primeiro passo será o planejamento das ações com cada entidade, de acordo com suas demandas. Tamara diz que pretende poder ajudar na luta dos trabalhadores por melhorias nas condições de trabalho e ganhos nos salários. Atualmente o Dieese-SC assessora 93 entidades filiadas e possui outras três subseções no estado, sendo elas junto às federações dos trabalhadores no comércio (FECESC), na indústria têxtil (Fetiesc) e sindicato dos eletricitários. Fonte: Silvia Agostini / Assessoria de comunicação do...

Reforma trabalhista já está em vigor, aponta economista

16/06/2016

A gestão Michel Temer já deu sinais de saber muito bem que não há almoço grátis. Os empresários que financiaram o golpe agora cobram celeridade em uma reforma trabalhista baseada no avanço do negociado sobre o legislado e na aprovação da terceirização sem limites. Durante reunião do Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, na manhã desta quarta-feira (15), em São Paulo, a economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Adriana Marcolino, apontou que o progresso desses dois pontos é o suficiente para desregulamentar o mercado de trabalho. “Ao permitir que a convenção coletiva prevaleça sobre normas legais, o negociado sobre o legislado, você abre espaço para que, em épocas de crise como a que vivemos agora, patrões falem ‘ou seu empregou ou o pagamento de hora extra’. E muitos trabalhadores, com a corda no pescoço, vão topar medidas que retiram direitos para manter o trabalho. Além disso, temos um problema de a sindicalização ser muito baixa no Brasil e a legislação engessar a própria atuação dos sindicatos”, explica. Já em relação à terceirização, com base nos programas do PMDB “Ponte para Futuro”, “Agenda Brasil” e “Travessia Social”, ela observa que a regulamentação desse modelo de contratação se daria pelo viés da precarização. “Essas plataformas falam de regulamentar terceirização paga garantir ambiente seguro às empresas, para que não sejam processadas, e não para garantir condições dignas aos terceirizados. Com negociado sobre legislado e a terceirização neste viés há a reforma completa trabalhista que eles querem, desconstruindo direitos dos trabalhadores”, define. Para Adriana Marcolino, a crise é uma oportunidade única para os setores que financiaram o golpe promoverem arranjos profundos na Constituição cidadã de 1988. “Há percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) que os governos devem investir em saúde e educação e o governo interino quer desmontar essa obrigatoriedade, estabelecer um teto. Em 1988, o ganho foi justamente garantir educação e saúde universais e verbas para financiar políticas. ” A economista diz que o mesmo vale para o mercado de trabalho, que cresceu em qualidade e formalização e agora é alvo central do ajuste. “A atual característica do desemprego não é a rotatividade, mas a destruição de postos de trabalho. Tivemos a melhoria na qualidade do emprego, aumentamos postos formais, tivemos ganhos salariais sensíveis e uma crise dessa é a oportunidade para reestruturação pelos empregadores e para um ajuste muito forte na economia via mundo do trabalho.” Exemplos do retrocesso Os apertos, ressaltou Adriana, utilizam o argumento do equilíbrio fiscal e da desburocratização do país para permitir ações como a diminuição da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para empresas impedirem a taxação de renda. Enquanto isso, do outro lado, o país mantém uma política que beneficia rentistas e...

Penalizar os mais pobres é saída para o 1% mais rico

13/06/2016

Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina A natureza das propostas anunciadas pelo governo interino até o momento, ou já encaminhadas ao Congresso, têm eixos bem definidos: diminuição do tamanho do Estado, acumulação de recursos para fazer superávit primário e pagar rentistas, redução dos custos do trabalho, ameaças à soberania do Brasil. Tais propostas estão sendo encaminhadas no contexto de brutal crise mundial, e fazem parte das estratégias adotadas em boa parte do mundo de transferir o ônus da crise para os trabalhadores. As manifestações dos representantes do governo Temer nos diversos ministérios, vêm impregnadas da ideologia de que o déficit público tem como causadores os salários do funcionalismo público e os direitos sociais decorrentes da Constituição de 1988. A estratégia é conhecida. Usa-se a crise como pretexto para retirar direitos trabalhistas, desmanchar o que sobrou dos direitos sociais e privatizar o que for possível de patrimônio público. A Constituição de 1988 não cabe no PIB. Esta é a narrativa que está por detrás de boa parte das medidas já anunciadas ou encaminhadas pelo governo interino. A dívida pública é questão explicativa fundamental do déficit público, pois a maior parte do déficit é causada em função dos seus serviços. Porém nada de substancial tem sido mencionado para enfrentar o problema. Pelo contrário, uma série de medidas vem sendo anunciadas para garantir o pagamento dos serviços da dívida. Neste ano, por exemplo, os gastos com pessoal e encargos no funcionalismo público federal, deve cair em termos reais, já que os R$ 269 bilhões previstos, são inferiores ao valor gasto em 2015 (R$ 256,4) corrigidos pela inflação do ano passado. Por outro lado, a destinação orçamentária para pagamento de juros e encargos da dívida pública, que era em 2015 de R$ 208,3 bilhões, passou, neste ano, na lei orçamentária, para R$ 304,1 bilhões. Nenhum outro item de gastos, além daqueles com a dívida, teve um aumento de 40% reais. O governo interino editou, ainda no dia 12/05, a Medida Provisória 727, que retoma o processo de privatização dos anos de 1990. Na prática, essa medida abre a possibilidade de privatização de todas as empresas controladas pela União e estados. Mas o alvo central dos defensores da medida e investidores são as joias da coroa: Petrobrás, Caixa Econômica, Eletrobrás, Banco do Brasil. Sobre a MP diz o seguinte o Clube de Engenharia: “Configurasse como um cheque em branco da sociedade repassado ao Executivo Federal. Cheque em branco através do qual a sociedade concorda em ser destituída de titularidade e direitos sobre recursos naturais e humanos da Nação brasileira”, A MP foi publicada praticamente em sigilo e pode ir a plenário para ser votada em...

“É hora de comprar Brasil”

10/06/2016

Por Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Dieese. A crise de 2008 expôs a fratura do absurdo descolamento entre a riqueza real e a riqueza financeira, criando, desde então, ávida busca para encontrar oportunidades de novos casamentos entre ambos. Quem tem ativos reais para vender na feira mundial do capitalismo? Quem possui uma empresa, um produto interessante, um projeto oportuno, uma nova tecnologia? Quem possui minérios (ferro, alumínio, petróleo etc.), água potável, terra fértil com sol e chuva, florestas e plantas? Estradas, portos, aeroportos, usina hidroelétrica ou eólica, silos, telefonia? Um grande mercado de consumo de educação e de saúde privada? Tudo isso e muito, muito mais formam o campo para bons negócios, para gerar muito lucro e lastrear parte da riqueza. Você consegue ver o Brasil aí? Na última terça (7), o jornal Valor Econômico publicou entrevista com o economista-chefe do Banco Santander, Maurício Molan. Ao responder a pergunta sobre investimento estrangeiro no Brasil, cravou: “Converso com empresas multinacionais e a pergunta mais comum é: ‘agora é hora de comprar ativos? ’ Eu respondo que sim. O câmbio está em patamar favorável em termos históricos, os preços dos ativos estão baratos. É hora de comprar Brasil”. Para isso, acrescenta que é necessário um pouco de estabilidade macroeconômica e de atratividade para investimentos, fatores prioritários para o atual governo do Brasil. Sejamos claros: o Brasil é uma das maiores e mais valiosas “joias” para o capitalismo mundial. O que acontecerá com o nosso desenvolvimento se ampliarmos ainda mais a internacionalização da nossa base econômica e produtiva? Veremos a conta de remessa de lucro crescer, levando para a sede das empresas multinacionais a renda e a riqueza que nosso trabalho produziu aqui, elemento essencial para promover o desenvolvimento do País. Sim, restarão sobras, migalhas talvez. Elas sempre sobram. Mas não se fazem transformações econômicas e sociais, em um país com as dimensões territoriais, populacionais e produtivas do Brasil, com sobras e migalhas. O País precisa é de forte capacidade produtiva interna, nacional (capital brasileiro), de empresários que pensem o Brasil como base de produção (econômica, política, social, cultural) e que queiram enraizar nesse solo e nessa nação o conhecimento, a tecnologia e a inovação para, com incremento da produtividade do trabalho, gerar riqueza e renda, salários e lucro, aqui reaplicados. Há países ricos que enriqueceram somente porque fizeram essa escolha e construção: desenvolveram capacidade produtiva interna, com forte atuação dos estados, animando a formação do empresariado nacional, mobilizando conhecimento para gerar tecnologia que se transforma, no chão da empresa, em inovação. Constituíram o mercado interno com emprego de qualidade e crescimento dos salários, com um Estado capaz de investimento econômico e promoção de direitos e serviços sociais....

Riqueza do pré-sal: é o fim da linha?

29/02/2016

Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE. Na noite do dia 24, o Senado aprovou Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do Pré-Sal, bem como a garantia de participação mínima de 30% nos campos licitados, como prevê a Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de Partilha. Caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma, a Petrobrás deixa de ser a operadora única do Pré-sal, conforme a Lei, passando a ser uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a concessão da preferência à empresa, assim como a participação mínima de 30% do investimento em cada campo explorado. Se aprovado o projeto, na prática, qualquer campo do pré-sal pode vir a ser explorado com 100% de participação estrangeira e zero de presença da estatal brasileira. Dentre outros argumentos, o senador trouxe também como justificativa para o PLS 131 a possibilidade de que a Petrobrás não consiga abastecer o mercado de petróleo em 2020, se ficar como operadora única do pré-sal. Este argumento é uma falácia. Com os investimentos já realizados e os em andamento, a Petrobrás deverá estar produzindo 5,2 milhões de barris diários em 2020, o que tornará o Brasil um dos maiores exportadores mundiais de petróleo. A empresa, em tempo recorde desde a descoberta do pré-sal em 2006, já está retirando cerca de 900 mil barris diários dessa reserva, cuja exploração exige refinada tecnologia, a qual a Petrobrás é a maior detentora. O projeto de Serra, na verdade, visa cumprir promessa feita à multinacional norte americana Chevron em 2010, de rever o modelo de partilha e retirar a Petrobrás do controle das reservas existentes no pré-sal. Segundo revelação do Wikileaks em 2013, o senador teve encontros secretos com Patrícia Padral, diretora da Chevron no Brasil, nos quais, se eleito, reveria o modelo de Partilha, proposta defendida ardorosamente pelas multinacionais do petróleo. Tem uma fala de Serra nos vazamentos do Wikileaks que é a seguinte: “Não haverá ofertas” (possivelmente, ofertas das petroleiras estrangeiras nos leilões) “e então nós mostraremos a todos que o velho modelo funcionava… e nós vamos fazê-lo voltar.” O fim do modelo de Partilha, iria gerar uma corrida para retirar o petróleo daqui, na maior velocidade possível e remeter os dividendos ao exterior. A literatura sobre o assunto mostra que isso aconteceu no mundo todo. Países que não colocaram as suas reservas ao serviço do povo e dos interesses do país, pagaram um alto preço. Com a quebra da exclusividade da Petrobrás no pré-sal, iremos perder o controle e o ritmo da exploração, já que as multinacionais do petróleo são essencialmente predatórias....

Por que a inflação não cai com o país em recessão?

04/02/2016

Breve análise do atual processo inflacionário no Brasil Apesar de a economia brasileira apresentar comportamento recessivo, a inflação não tem mostrado sinais de queda. As razões para esse desempenho são tratadas na Nota Técnica 154 – Por que a inflação não cai, com o país em recessão?, que faz uma breve análise do atual processo inflacionário no Brasil e aponta a importância de se buscar crescimento econômico, estabilidade de preços e distribuição de renda....

Sair da letargia defendendo os interesses do Brasil

03/02/2016

Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. Conforme importantes especialistas vêm defendendo, a crise mundial do petróleo, que levou o preço de mercado da Petrobrás ao nível do chão, recupera o importante debate sobre a necessidade do governo utilizar recursos públicos para capitalização da companhia. Vender ativos, cortar custos e interromper investimentos, neste momento em que existe uma super oferta destes ativos no mundo, com preços no fundo do poço, é péssima saída. Os problemas que a Petrobrás enfrenta neste momento – decorrência da combinação de crise mundial e efeitos da Lava-Jato – não são apenas da empresa, mas também do governo brasileiro. Trata-se da companhia que viabilizou a saída do Brasil de uma condição de dependência absoluta no campo energético em 2002, para uma de autossuficiência para todo o século XXI em função das descobertas do pré-sal. O governo tem que estudar inclusive a possibilidade de utilizar parte das US$ 370 bilhões de reservas cambiais para capitalizar a empresa. Porque não deveria? A guerra do petróleo é jogo pesado. Trata-se de viabilizar, neste momento difícil, o fluxo de caixa da maior produtora de petróleo do mundo, entre as companhias de capital aberto, e que responde por 10% de todo o investimento em formação bruta de capital do país. Especialmente porque a dívida atual da empresa se deve, fundamentalmente, aos grandes investimentos que em determinado momento, a colocaram na condição de maior investidora do mundo. Em 2008, em função da crise do crédito, das hipotecas de alto risco (subprime), dezenas de bancos dos Estados Unidos e da Europa foram socorridos pelos governos. O plano de auxílio ao sistema financeiro do governo Bush, era superior à bagatela de US$ 2,6 trilhões. Porque não capitalizar uma companhia (com uma fração das reservas cambiais) que é a zeladora da exploração correta do pré-sal, nosso passaporte para o desenvolvimento? O pré-sal é uma das poucos reservas que consegue ser competitiva mesmo com o barril abaixo de US$ 30 dólares, por trabalhar com um dos menores custos de produção do mundo (US$ 8). Segundo estudiosos do setor de petróleo no Brasil, a estatal tem estoque de campos de petróleo em atividade, nos quais os investimentos já foram amortizados. Isso possibilita que a Petrobrás continue produzindo com o preço no patamar atual. Quantas empresas no mundo podem contar com esse tipo de vantagem? Claro que quando acabar o estoque nos poços onde os investimentos já estão amortizados, a empresa terá que se adequar aos custos de extração compatíveis com o preço do barril. Mas aí o cenário mundial tende a ser outro. Além da empresa continuar investindo em tecnologias mais sofisticadas, que permitirão continuar reduzindo custos de...

Pisos estaduais e a retomada do crescimento no Brasil

13/01/2016

Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. No dia 14 de janeiro, as centrais sindicais, assessoradas pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e os representantes empresariais, farão mais uma rodada de negociação visando a definição dos pisos estaduais de salários em Santa Catarina, a vigorar em 2016. Nas reuniões que vêm ocorrendo desde dezembro, o principal tema debatido tem sido a crise econômica brasileira. Os representantes das centrais, e suas assessorias, não ignoram a existência da crise econômica. Ela é uma realidade, até em decorrência da crise política, que vem sendo cuidadosamente alimentada no país. Como se sabe, as esferas econômica e política, são estreitamente interligadas. Não é possível engendrar uma crise política com a profundidade da atual sem que isso afete as expectativas econômicas de empresários, trabalhadores e governos. Como esperar que as crenças de centenas de milhares de brasileiros – por exemplo, a de que o Brasil está quebrado e com uma dívida impagável – não teria um forte impacto sobre o crescimento, emprego e a renda? É comum se ouvir nas discussões, em ambientes populares, que o Brasil atravessa a pior situação do mercado de trabalho da história, quando ocorre justamente o contrário (apesar da deterioração recente). Portanto, em boa parte, a crise econômica foi causada pelos “objetivos e desejos” de alguns (inclusive com fortes ramificações externas, em função da riqueza contida no pré-sal). A crise política atual tem alguns alvos definidos, ainda que dissimulados: 1) desfazer os avanços que os trabalhadores conseguiram na última década ou pouco mais; 2) realinhar o Brasil com a política e os interesses internacionais dos EUA; 3) determinar o fim da soberania na província do pré-sal (Modelo de Partilha). O brutal acirramento do enfrentamento político no Brasil está também relacionado à crise internacional iniciada em 2008, que provocou queda do preço das commodities e redução do preço do petróleo, tornando mais curto o cobertor da economia internacional e brasileira. E esta crise não tem prazo para acabar. O ano que começa é uma página em branco a espera de uma escrita. O nível da produção, do emprego e do crescimento dependem das ações que tomarmos agora e nos próximos meses. Todos estamos de acordo que temos que incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica. Não conseguiremos fazer isso pagando salários baixos e tampouco tendo gastos com a dívida pública que alcançaram cerca de R$ 500 bilhões em 2015, valor próximo a 9% do PIB. É fundamental mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da...

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