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[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 11 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de julho de 2018]

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O Brasil está em liquidação. O pouco que sobrou do patrimônio público e das empresas de propriedade nacional está sendo entregues em uma bandeja ao capital internacional. Mesmo em ano eleitoral e durante a realização da Copa do Mundo, o governo corrupto e liberal de Michel Temer e o covil de ladrões do congresso nacional avançam a passos largos na desnacionalização da economia. Nesta semana foi a vez da Embraer, empresa brasileira de aviação, que teve toda sua área de aviação comercial vendida para a Boeing, empresa estadunidense.

A venda é um desastre para o país. Excelente para a Boeing e péssima para o povo brasileiro. Em primeiro lugar pelo fato da Boeing não ser qualquer multinacional, mas sim uma empresa totalmente articulada com o Departamento de defesa dos Estados Unidos. Assim sendo, estamos assistindo a uma dupla perda de soberania nacional e a submissão profunda do Brasil aos interesses estratégicos do imperialismo estadunidense, que passa a comandar a aviação comercial brasileira desde o Pentágono.

 

Um projeto nacional de aviação

Por outro lado, a venda da Embraer significa a morte de um projeto histórico de integração nacional através da soberania sobre o espaço aéreo do país. O esforço de consolidar a empresa é muito anterior a 1969, ano de sua fundação. Tem suas bases na luta de um marechal nacionalista da aeronáutica, chamado Casimiro Montenegro Filho, que ainda na década de 50, contra todos os interesses do imperialismo, tratou de desenvolver um projeto nacional de aviação, tendo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), sua iniciativa mais visível.

Diante de todas as pressões internacionais para o Brasil simplesmente importar tecnologia aeronáutica, o marechal Montenegro tratou de desenvolver um projeto tecnológico próprio, sustentado no Estado nacional contra os interesses estrangeiros. Deste esforço acumulado, quase 20 anos depois foi criada a Embraer, que colocou o Brasil entre as nações mundiais com capacidade de construir aviões e desenvolver alta tecnologia associada.

Entretanto, a liquidação do sentido histórico da Embraer e de sua natureza nacional não é de hoje. Desde os anos 80, com a abertura comercial ampla, geral e irrestrita, que vemos a empresa transformar-se sistematicamente em uma mera montadora de aviões, com sistemática perda dos setores estratégicos de desenvolvimento de tecnologia e avanços do capital privado sobre seu comando. Tanto é assim que, já desde 1994 que a empresa não é mais estatal, sendo privatizada pelo governo Itamar Franco. Naquela época, optou-se pela privatização para o capital nacional, não permitindo a participação do capital internacional na sua compra.

Já em 2006, durante o governo do presidente Lula, foi aprovado um novo passo no sentido da desnacionalização. Foi aprovada a pulverização do poder decisório da empresa para os acionistas, deixando a mesma de ter decisão nacional para ficar subordinada aos acionistas do mundo inteiro, chegando a ter suas ações negociadas inclusive na bolsa de valores de Nova York.

Com base nesse histórico, a venda da área de aviação comercial para a Boeing é um passo natural no processo ininterrupto de abertura comercial e perda de soberania nacional da economia brasileira que está em curso desde os anos 80.

 

Soberania ameaçada

Por fim, o discurso de que, ao não ser negociadas as áreas militar, executiva e de controle do espaço aéreo, se manteria a soberania nacional, é uma grande fraude. Primeiro pela razão de que o setor comercial que passa a ser controlado pela Boeing é responsável por 90% da lucratividade da empresa. Também com isso, a empresa perde capacidade de desenvolver tecnologia em escala, já que perde a integração entre a área militar e a civil. Uma mesma patente tecnológica desenvolvida para um avião comercial, que poderia ser utilizada em um aviação militar, agora não pode mais, encarecendo os custos de produção e reduzindo a capacidade de retorno.

Com isso posto, é óbvio que a Embraer que sobra, reduzida e com menor lucratividade, apresentará déficits financeiros recorrentes e nenhuma capacidade de competição no cenário internacional das empresas de aviação. Ou seja, prepara-se o terreno para a desnacionalização futura das áreas militar e de controle do espaço aéreo, diretamente associadas à soberania nacional.

Neste ritmo caminha o Brasil, em direção permanente para a boca do dragão do imperialismo. Lucros elevadíssimos para os empresários que compram e para os que vendem as empresas nacionais, nenhuma ilusão com os capitalistas tupiniquins. Somente o povo, ao tomar a nação e as empresas pra si, é capaz de reverter este quadro. Chegamos a um impasse histórico que só pode ser resolvido pela organização do povo brasileiro. “Independência ou morte”, nunca as palavras de Dom Pedro I às margens do Ipiranga foram tão atuais.

Responsável Técnico: Maurício Mulinari

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