09/04/2020
Supermercados têm a responsabilidade de garantir a segurança dos trabalhadores e também de evitar a propagação do coronavírus para a população O mundo enfrenta a pandemia pelo coronavírus e, com estado de emergência decretado, os comerciários que trabalham nos supermercados estão prestando um serviço essencial, que exige que as pessoas permaneçam em seus postos de trabalho e mantenham contado com um grande número de pessoas. Diante disso, é fundamental neste momento que estes trabalhadores recebam todas as condições para realizar seu trabalho de forma o mais segura possível. O Ministério Público do Trabalho editou Recomendações para supermercados, especificando “medidas para contenção e/ou prevenção de infecções pelo coronavírus, onde especifica a necessidade das empresas do setor adotarem medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral”. Entre as medidas, disponibilizar kit para higiene de mãos; implantação de escalas de trabalho; afastamento de funcionários que apresentarem sintomas; redução de números de clientes dentro do estabelecimento de forma simultânea; fornecimento de máscaras aos trabalhadores em padarias, frutarias, açougues e demais setores; ventilar os locais; instalar anteparos físicos que reduzam o contato nos caixas e atendimentos em balcões; organizar filas de clientes; e vários outros outros. ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DAS RECOMENDAÇÕES DO MPT. Como fazer denúncias As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível aqui (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). Caso não consiga por esses canais, as unidades regionais dispõem de plantão de denúncias, cujo atendimento funciona em horários específicos, pelos contatos telefônicos divulgados nos seguintes sites: Rio de Janeiro: www.prt1.mpt.mp.br São Paulo: www.prt2.mpt.mp.br Minas Gerais: www.prt3.mpt.mp.br Rio Grande do Sul: www.prt4.mpt.mp.br Bahia: www.prt5.mpt.mp.br Pernambuco: www.prt6.mpt.mp.br Ceará: www.prt7.mpt.mp.br Pará e Amapá: www.prt8.mpt.mp.br Paraná: www.prt9.mpt.mp.br Distrito Federal e Tocantins: www.prt10.mpt.mp.br Amazonas e Roraima: www.prt11.mpt.mp.br Santa Catarina: www.prt12.mpt.mp.br Paraíba: www.prt13.mpt.mp.br Rondônia e Acre: www.prt14.mpt.mp.br Campinas: www.prt15.mpt.mp.br Maranhão: www.prt16.mpt.mp.br Espírito Santo: www.prt17.mpt.mp.br Goiás: www.prt18.mpt.mp.br Alagoas: www.prt19.mpt.mp.br Sergipe: www.prt20.mpt.mp.br Rio Grande do Norte: www.prt21.mpt.mp.br Piauí: www.prt22.mpt.mp.br Mato Grosso: www.prt23.mpt.mp.br Mato Grosso do Sul: www.prt24.mpt.mp.br Com informações da Assessoria de Comunicação PGT e da Assessoria de Comunicação...
09/04/2020
Estabelecimento vai passar por uma desinfecção para poder reabrir O supermercado Imperatriz, situado na avenida Mauro Ramos, em Florianópolis,foi interditado na tarde desta quarta (8) pela Vigilância em Saúde da Prefeitura para que seja feita uma desinfecção no local. Segundo a Prefeitura, três funcionários do estabelecimento foram confirmados com Covid-19, e um deles está internado em estado grave. O trabalho de desinfecção iniciou no final da tarde, imediatamente após o fechamento da loja, e deve durar cerca de quatro horas. A previsão é de que o mercado reabra normalmente nesta quinta (8),a partir das 8h. Segundo o diretor de marketing do Grupo Imperatriz, Vidal Lohn, os três funcionários foram afastados do trabalho ainda no final de março, assim que apresentaram sintomas. Os três são do sexo masculino, sendo que o paciente em estado grave tem 31 anos. Os outros dois têm 24 e 26 anos, sendo que um está no hospital e o outro se trata em casa. Nenhum deles apresentava histórico de doenças relacionadas à gripe. Uma médica da empresa que está acompanhando a recuperação dos três decidiu nesta quarta (8) afastar do trabalho outros 11 trabalhadores, por medida de precaução, embora não tenham até o momento manifestado nenhum sintoma do coronavírus. Ainda conforme Vidal, técnicos da Vigilância em Saúde da Prefeitura que estiveram na loja da Mauro Ramos confirmaram que a empresa está trabalhando conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde, com todos os funcionários utilizando equipamentos de proteção. À noite, por volta das 22h, a direção do Grupo Imperatriz emitiu um comunicado oficial a respeito: Confira a íntegra da Nota: COMUNICADO A direção dos Supermercados Imperatriz, dentro de sua postura de transparência, confirma que, em comum acordo com a Vigilância Sanitária de Florianópolis, decidiu fechar sua unidade da Av. Mauro Ramos, na tarde desta quarta-feira, para desinfecção, em decorrência do diagnóstico de três casos de colaboradores com coronavírus (Covid-19). Neste momento, em que o mundo todo sofre com a pandemia, é importante que a população seja bem informada dos fatos. Por isso, tornamos públicas nossas ações: 1. Os três funcionários já estavam afastados de suas funções desde o mês de março, quando apresentaram sintomas leves da doença. Todos eles são homens, com 24, 26 e 31 anos (este último encontra-se na UTI). Nenhum apresentava comorbidades (não tinham nenhuma doença além do coronavírus). 2. A empresa contratou serviço especializado para que a loja seja total e rigorosamente desinfectada, trabalho realizado ainda na noite desta quarta-feira. Nesta quinta-feira (9), às 7h30, estará à disposição de nova avaliação da Vigilância Sanitária. Confirmada sua liberação pelo órgão competente, volta a ser aberta normalmente e com segurança. A médica do Imperatriz acompanha e colabora com todo o trabalho da Vigilância...
07/04/2020
Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus. Somente o MPT-SC recebeu 181 denúncias. Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 5806 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, segundo levantamento extraído do sistema MPT Digital às 10h do dia 3 de abril. Como resultado da crescente demanda, em nove dias, o número de inquéritos civis quadruplicou: de 220, no dia 25 de março, subiu para 972 nesta sexta (3). Além disso, também a respeito de denúncias envolvendo o referido tema, os procuradores do MPT já fizeram mais de 6200 despachos e emitiram mais de 10.700 notificações, ofícios e requisições, em todo o território nacional. O órgão ainda instaurou 480 procedimentos promocionais, com o objetivo de promover o diálogo social e conscientizar os empregadores acerca das medidas a serem adotadas para garantir a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, diante dos riscos de contágio. Os procedimentos promocionais geraram cerca de 3300 recomendações dirigidas a diferentes setores da economia, nas 24 unidades regionais. Entre as recomendações, o MPT no Mato Grosso do Sul emitiu notificações às empresas de transporte urbano de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá, para recomendar diretrizes de enfrentamento à Covid-19, com o objetivo de prevenir o contágio entre trabalhadores e passageiros do sistema de transporte, tendo em vista a ampliação do serviço para atender profissionais de atividades essenciais, decretada pelo Município de Campo Grande. MEDIAÇÕES Para solucionar os conflitos trabalhistas decorrentes da crise provocada pelo novo coronavírus, o MPT tem privilegiado os acordos e mediações, em consonância com a vocação conciliatória que possui. Até o momento, existem pelo menos 86 procedimentos de mediação ativos no país, somente com este tema. No Ceará, as mediações remotas têm sido utilizadas para reduzir os impactos sociais e econômicos da Covid-19. Por meio de videoconferências, procuradores do MPT realizam audiências com representantes de empresas e sindicatos. A experiência tem permitido inclusive a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que já alcançaram mais de 200 mil profissionais de diferentes categorias, em menos de duas semanas. AÇÕES Quando não é possível a solução extrajudicial dos conflitos, o MPT também tem ajuizado ações. Em Alagoas, uma ação civil pública do MPT obteve liminar esta semana. A decisão da Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das atividades de uma construtora, após o MPT verificar que a empresa continuava com suas obras ativas, deixando de adotar medidas de controle e contingenciamento do coronavírus. A ação foi motivada por denúncia recebida pela Procuradoria do Trabalho em Arapiraca (AL), dando conta de que 80...
05/04/2020
Reunindo mais de 100 entidades, o “Coletivo Consciência SC” pede que “cada setor trabalhe, mas trabalhe primeiro estrategicamente, virtualmente, em planejamento”. A carta foi enviada ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aos seus secretários estaduais, aos prefeitos do Estado e também ao povo catarinense. O documento assinado neste sábado, 4 de abril, ressalta que Santa Catarina possui capacidade industrial para produzir suprimentos de combate à pandemia da Covid-19, sugerindo que os segmentos se adaptem rapidamente para a produção de tais materiais. “Entendemos e apoiamos a capacidade e as potencialidades da indústria catarinense. Ela tem força para agir contra o novo vírus. Sendo assim, há muito a ser produzido!” A carta lista uma série de itens que poderiam ser desenvolvidos no próprio território catarinense para uso no enfrentamento ao novo coronavírus. O texto da carta defende ainda o distanciamento social como uma das principais medidas contra a propagação do novo coronavírus, propondo que os trabalhadores possam ficar em casa até que protocolos de atuação estejam melhor definidos, e que o Estado possa garantir renda aos afetados. “Que nesses poucos dias que temos para planejar, que o povo possa ficar em casa. O Estado precisa garantir o provento, agora, neste momento, temporariamente”. A carta termina pedindo por “novos planejamentos para a atuação dos setores paralisados”. E reforça que o pedido do Coletivo é “pelo bem comum. Pela saúde pública, e contra a pandemia”. O Coletivo Consciência SC já havia enviado a primeira carta ao governador no sábado 28/03, em que alertava para a situação de colapso e pânico no território catarinense sem a adoção de medidas rígidas de isolamento social no enfrentamento à Covid-19. O segundo documento foi enviado aos líderes estaduais neste sábado 04/04, um dia após Moisés anunciar em suas redes sociais que mais setores poderiam ter suas atividades liberadas já no início da próxima semana. Confira abaixo o conteúdo da carta na íntegra: COLETIVO CONSCIÊNCIA SC Carta de número 02 A CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador do Estado de Santa Catarina A todas e todos as/os Secretárias/os Estaduais de Santa Catarina Às prefeitas e prefeitos dos municípios de Santa Catarina Ao povo catarinense Mais uma vez, associações, universidades, instituições, coletivos, núcleos, sindicatos e demais entidades de grupos – representando significativas parcelas da sociedade catarinense – manifestam-se com preocupação diante das medidas de enfrentamento à propagação do novo vírus Sars-Cov-2 e dos casos notificados e os possíveis subnotificados de pessoas com a doença Covid-19 em Santa Catarina. Na guerra à pandemia do Sars-Cov-2, e contra a Covid-19, até os nomes nos foram apresentados como novidade. Assim, queremos deixar aos cientistas, das mais diferentes áreas naturais e sociais, em especial aos que...
01/04/2020
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo propõem medidas “para proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego” CLIQUE AQUI para conferir a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira na íntegra. Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes contra os trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31) a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, que conta com mais de 60 propostas. A divulgação oficial do plano ocorreu no programa Bom Pra Todos, da emissora Rede TVT, com a presença de Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Iago Montalvão, da União Nacional dos Estudantes (UNE); e João Pedro Stedile, do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST). Os movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil denunciam que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil, tornando-se a principal ameaça para a segurança e bem-estar da população brasileira. As organizações também pautam medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e sanitária, uma vez que o próprio presidente atua contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é, segundo as organizações, fortalecer “as vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro” e pautar medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e da pandemia do novo conoravírus, que já ultrapassa os 4.681 infectados e 167 mortes no Brasil. “Nos pautamos pela defesa da vida, pela confiança no conhecimento científico e na consciência de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar essa crise. Todas as saídas passam pela submissão de interesses privados aos de toda a sociedade, pela ação coletiva, por união e solidariedade popular”, aponta o manifesto que estrutura a plataforma. Garantia de direitos O documento relembra que a atual crise econômica e política do país é anterior à epidemia e aponta que esta é decorrente das ações do governo, que foca apenas no setor privado e não valoriza o Estado como garantidor de direitos humanos e sociais. “Nossa economia é controlada pelo capital financeiro e por corporações transnacionais que, mesmo antes do coronavírus, já vinham impondo as piores condições de vida ao nosso povo. O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte de serviços públicos, aumento da pobreza, da desigualdade social. O mercado de trabalho está fortemente precarizado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, sem proteção social.” Dessa maneira, o manifesto ressalta que a permanência do governo Bolsonaro, orientado por...
