05/07/2017
Senadores vão votar Reforma Trabalhista no dia 11 sob intensa pressão da militância da CUT Com 46 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores governistas aprovaram nesta terça-feira (4) um pedido de urgência feito em nome da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acelerar a tramitação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. A proposta começará a ser discutida pelo plenário na sessão desta quarta-feira (5). A votação final será na próxima terça-feira (11). A Reforma Trabalhista teve relatório favorável aprovado pela CCJ na última quarta (28/06). Apesar do empenho da bancada de oposição – composta por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE, parte do PSB e alguns senadores do PMDB –, para barrar a matéria, os senadores governistas aprovaram o relatório sem nenhuma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados, para evitar que ele volte a tramitar naquela Casa e possa seguir direto para sanção presidencial, caso aprovado na semana que vem. A resposta imediata da direção da CUT foi orientar para que em todos os estados suas bases pressionem os senadores, porque agora é com o plenário e a votação desta vez será decisiva e final. Além disso, força total às redes sociais e ao uso do site NA PRESSÃO, onde há uma campanha específica para a Reforma Trabalhista, que proporciona acesso direto a todos os canais e redes sociais dos senadores, além de informar a posição de cada senador sobre a reforma. O presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou, no lançamento do NA PRESSÂO, que os senadores “dizem que o que os deixa com medo é justamente a pressão nas bases. Então, a ideia é justamente furar o bloqueio e mostrar a indignação dessas bases”. Por isso, fazer chegar a opinião de cada cidadão, em especial para os senadores indecisos, é fundamental. Fonte: Luciana Waclawovsky /...
12/06/2017
Mobilizar 100 milhões de pessoas para lutar por 100 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza em situação de trabalho infantil é o objetivo da campanha que será lançada na próxima segunda (12). A campanha foi idealizada pela Nobel da Paz, Kailash Satyarthi e, no Brasil, foi coordenada pela ‘Campanha Nacional pelo Direito à Educação’ com parceria temática do ‘Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)’, no qual a CUT faz parte. Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. O trabalho infantil é qualquer tipo de trabalho exercido por crianças abaixo da idade mínima legalmente estabelecida de acordo com a legislação de cada país e é uma grave violação aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola e ter bom rendimento. De acordo com os últimos dados sobre o tema levantados pelo IBGE/PNAD em 2015, havia 2,7 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas e comparando com os números de 2014 houve uma redução de 19,8%. Mas para a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, o país não tem nada a comemorar. Ela explicou que ao mesmo tempo em que houve essa redução de crianças ocupadas também reduziu o número de aprendizes. Outro fator é que na mesma pesquisa no recorte sobre o campo, há três anos cresce o número de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando no campo. “O Fórum tem a responsabilidade de acompanhar e monitorar estes dados. O recorte dos números pode ser uma situação secundária, mas não é. É bem sério”, explicou Isa. Mesmo com a redução nos números, o Brasil, que é um dos países signatários da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no combate e enfrentamento ao trabalho infantil como violação dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes, não cumpriu a meta de acabar com as piores formas de trabalho infantil até 2016, compromisso firmado no plano de ação global em 2013. A secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara lembrou que Brasil também está longe de cumprir as metas para alcançar a proposta apresentada pela agenda do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas) que prevê em suas metas a erradicação do trabalho infantil em 2030. Jandyra...
30/05/2017
As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril. Na tarde de hoje, representantes de nove centrais se reuniram na sede da CTB, na região central de São Paulo, para avaliar a marcha a Brasília na semana passada e definir as próximas ações contra as reformas. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi “o movimento mais forte e solidário da última década”, mesmo com ações de possíveis infiltrados durante o ato na capital federal. “Não podemos perder esse foco”, afirmou, ainda antes do final da reunião, referindo-se à tramitação das reformas da Previdência, na Câmara, e trabalhista, no Senado. “Para nós, tudo começa e termina nas reformas, que têm rejeição de 90% da população”, reforçou o diretor executivo da CUT Julio Turra. Além da manutenção do “Fora Temer”, a preocupação é impedir a tramitação das propostas no Congresso, mesmo com uma possível saída do presidente, que poderia ser substituído em uma eleição indireta. “Aos olhos do mercado, Temer perdeu credibilidade”, avalia Turra. Por isso, as centrais, ainda que não de forma unânime, defendem eleições diretas. A data exata da greve deve acompanhar o calendário das reformas no Congresso. “O consenso é que será maior que a de 28 de abril”, disse o dirigente cutista. Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o ato de Brasília mostrou que as centrais estão articuladas e unidas. “Foi uma das maiores manifestações que Brasília já viu”, afirmou. Segundo ele, este é o momento de mostrar quem tem “compromisso com a história do Brasil”. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, disse que os sindicalistas repudiam “a atitude da polícia e de pessoas infiltradas naquele movimento (de Brasília), que originou aquela praça de guerra”. Segundo ele, as centrais estudam acionar a Polícia Militar do Distrito Federal por causa do tumulto. Além da nova greve, os sindicalistas mantêm as manifestações nas bases eleitorais de deputados e senadores. Algumas centrais deverão fazer ato diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça (6), data prevista para o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38) é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (30), a partir das 10h. Na semana passada, a sessão...
13/03/2017
Que o governo Temer não tem apelo popular, isso fica evidente através das constantes pesquisas e o baixo índice de aprovação do seu governo. Mas apesar disso, o presidente sem voto e sem aceitação popular quer aplicar duras reformas contra os trabalhadores e trabalhadoras. O professor Emir Sader, sociólogo e cientista político em palestra na manhã de segunda-feira, dia 13 de março, explica que essa política neoliberal que está sendo implementada no Brasil se torna forte pelos pilares que a sustentam, que são a hegemonia do capital, o monopólio da comunicação e um Congresso Nacional conservador. Para Emir, a grande responsabilidade dos movimentos é mudar o cenário do Congresso Nacional nos próximos anos, eleger representantes dos trabalhadores. “Não vamos conseguir fazer grandes reformas se não mudarmos a relação de forças do Congresso Nacional, tem que ter representantes da educação pública, da saúde pública, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores”, salienta Emir. O sociólogo e cientista político Emir Sader realizou um debate de conjuntura nacional e internacional, a convite da direção estadual da CUT-SC que no período da tarde seguiu com uma análise do economista Mauricio Mulinari, que avaliou Santa Catarina e os ajustes contra os trabalhadores. Mauricio foi enfático ao dizer que de acordo com os números da economia catarinense, logo começaremos a sentir os ajustes fiscais e o desemprego. “Em 2016 a arrecadação do estado teve uma queda de 4% e a corrente líquida está crescendo abaixo da inflação. Isso significa que os ajustes já feitos pelo Colombo, poderão ser ainda mais pesados”, Mauricio se refere ao aumento da alíquota da previdência estadual, feito em 2014 pra cima dos trabalhadores no serviço público estadual. Para o economista, em breve Santa Catarina vai entrar na lista dos estados que pedem a renegociação da dívida do estado. “Entrar nessa lista significa fazer uma série de ações pesadas contra o estado, como a privatização das empresas públicas, o arrocho salarial dos servidores públicos, a proibição de realizar concursos e várias outras medidas iguais as aplicadas na PEC 55 do congelamento dos gastos com políticas sociais”. Para Renaldo Pereira, Secretário Geral da CUT-SC existe um compromisso muito grande das entidades de classe em mudar esse cenário e não perder o momento histórico de defender os direitos que estão ameaçados. “Temos que estar organizados e compreendendo o momento que estamos vivendo. Não temos como esperar soluções para daqui dois anos, os trabalhadores precisam de respostas imediatas e o nosso compromisso como central é organizar esses trabalhadores para o enfrentamento desse momento de tentativa de retirada de direitos”. Fonte: Sílvia Medeiros /...
23/02/2017
Nesta terça-feira (21), a CUT lançou o “Aposentômetro”, uma calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O projeto de Temer aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; e aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos. O conjunto de medidas impõe tantas dificuldades e restrições que praticamente inviabiliza que amplas parcelas de trabalhadores e trabalhadoras consigam se aposentar. Como disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, “Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos/as trabalhadores/as”. Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu inicio a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora. O “Aposentômetro” é uma das ações que contribuirão para dar aos trabalhadores argumentos para combater essa reforma e foi elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). E por falar em ocupar as ruas, temos atos marcados para os dias 8 – Dia Internacional da Mulher -; e, 15 de março – Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) já está nas ruas, nos locais de trabalho, nas Câmaras Municipais e entidades de classe debatendo os prejuízos que esta reforma provoca, conscientizando a sociedade e convocando os/as trabalhadores para a ir às ruas contra o fim da aposentadoria. Utilizar a calculadora é muito fácil, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. O “Aposentômetro” irá informar ao trabalhador quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso Nacional. Para acessar a calculadora, clique aqui. Fonte:...
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