25/09/2018
‘Vote e Revogue’ é uma campanha com apoio da CUT que pede o compromisso de candidatos para que revoguem as leis de Temer, que retiram direitos da população, congelam investimentos e entregam soberania nacional As medidas tomadas pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), após o golpe de 2016, têm provocado o desmonte do Estado brasileiro e a extinção de diversos direitos de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, com impactos, sobretudo, à população mais pobre do país. E para revogar essas medidas, que incluem a reforma trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a entrega da soberania nacional para o capital estrangeiro, foi lançada a campanha ‘Vote e Revogue’. O objetivo é pedir ao eleitor e à eleitora que cobrem dos seus candidatos e candidatas à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se comprometam, se eleitos, a apoiar a convocação de referendos revogatórios de aproximadamente 10 medidas aprovadas pelo ilegítimo Temer. Essa possibilidade está na Constituição brasileira, que prevê que a população seja ouvida também por meio de mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos. As leis e medidas de Temer que os movimentos do ‘Vote e Revogue’ querem revogar são: reforma Trabalhista; Lei das Terceirizações; Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95; reforma do Ensino Médio; fim dos Ministérios e políticas para mulheres e de igualdade racial; desmonte da Funai e das políticas indígenas; privatização do saneamento básico; desmonte da EBC e da comunicação pública; mudanças na regularização de terras urbanas e rurais e a venda do pré-sal e entrega dos setores de gás e mineração. Segundo a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, a Central apresentou duas propostas, entre as dez eleitas como prioritárias, para a resistência da classe trabalhadora ao golpe, que retirou democraticamente uma presidenta eleita com 54 milhões de votos. “A CUT apresentou a reforma Trabalhista, que vem promovendo um verdadeiro desmonte na legislação que garantia o mínimo de segurança e estabilidade aos trabalhadores e trabalhadoras, e também pedimos a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que retira investimentos durante 20 anos de áreas essenciais como saúde e educação”, explica. “Precisamos votar em quem vai revogar essas medidas escandalosas”, destaca a dirigente. A campanha ‘Vote e Revogue’ foi produzida pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, em parceria com o projeto “Sociedade Civil construindo a Resistência Democrática”, com o apoio da CUT, da Frente Brasil Popular e de outros movimentos sociais. Saiba mais em: http://voterevogue.observatoriosc.org.br/ Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Rosely...
24/09/2018
Sem indicar apoio a nenhum outro candidato, documento – intitulado Pela democracia, pelo Brasil – afirma que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial” Sem indicar apoio à Fernando Haddad (PT) ou a nenhum outro candidato à Presidência da República, um grupo que inclui artistas, advogados, ativistas e empresários lançou, no fim da tarde de domingo (23), um manifesto contra a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro. O documento intitulado “Pela democracia, pelo Brasil” não indica, mas afirma ser necessário um movimento contra o projeto antidemocrático do candidato do PSL e alerta que um eventual governo do candidato de extrema-direita representa retrocesso para o país. O documento, afirma que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”. O texto afirma ainda que o Brasil vive um “momento de crise” e que “é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos”. Lembra ainda que o país já teve em Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello “outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política”, mas que acabaram levando o Brasil ao “desastre”. “Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários”, diz outro trecho do texto. O manifesto reconhece a diversidade entre os que o assinam e afirma: “nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público” e conclama a “união contra o retrocesso”. Segundo o advogado José Marcelo Zacchi, um dos articuladores da iniciativa, o objetivo é reunir vozes que representem diversos segmentos da sociedade e possam mobilizar esses setores. “É sobre repudiar um projeto que nos parece contrário aos princípios democráticos”, diz. “É um chamado para quem vota em quem quer que seja, mas está dentro do campo democrático”, enfatizou Zacchi. Até o fechamento desta matéria, a carta era assinada por artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Patrícia Pillar, Camila Pitanga, Fernanda Torres, Arnaldo Antunes, Wagner Moura, Gregório Duvivier, Antonio Nobre, Alice Braga, Andreia Horta e Mano Brown; personalidades esportivas como Ana Mozer, Casagrande e Juca Kfouri; os escritores e professores Luiz Felipe Alencastro, Lilia Schwarcz, Maria Victória Benevides, Esther Solano, Milton Hatoum, Fernando Morais, Renato Janine Ribeiro e também a cartunista Laerte, o diretor do Dieese Clemente Ganz Lucio, a educadora e acionista do Itaú Unibanco Maria Alice Setúbal, os economistas Bernard Appy e Andrea Calabi, o...
20/09/2018
Ela não sabia que era candidata: mulheres são usadas por partidos para cumprir cota feminina nas eleições – Oi, tudo bem? Sou repórter e gostaria de falar com você sobre sua candidatura. – Oiiiii, tudo bem? Então, não sou candidata. – Não? Mas seu nome aparece no site do TSE. O DIÁLOGO ACIMA aconteceu via chat do Facebook, com Joana*, 34 anos, candidata a deputada federal pelo Ceará que descobriu por mim que era candidata. Ela me contou que é membro de um partido e foi convidada a concorrer, mas, como não podia sair do emprego (ela é funcionária pública), disse que não se candidataria. “Tenho filhos que dependem de mim, falei que não”, me disse. O nome de Joana aparece em um levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral a pedido do Intercept e da Revista AzMina pelo pesquisador da USP Henrique Xavier, voluntário do projeto #MeRepresenta, que busca unir eleitores a candidatos que defendem causas relacionadas a direitos humanos. Foram cruzados dados das mulheres que concorrem nestas eleições com candidatas que já haviam disputado vagas em anos anteriores e tiveram zero votos – principal indicador de que tratavam-se de candidaturas forjadas. Além dela, outras 36 mulheres surgiram na pesquisa e são suspeitas de serem “laranjas profissionais”, como define o pesquisador. Os partidos recrutam mulheres como candidatas laranjas para cumprir a cota obrigatória de 30% de mulheres nas coligações, como determina uma lei em vigor desde 2009. Ilustração: Larissa Ribeiro Tanto a candidatura laranja quanto o registro de candidatura sem autorização são fraudes eleitorais. Mulheres nessa situação estão sujeitas a serem processadas e punidas por fraude e a ficarem inelegíveis no futuro. Muitas vezes, elas aceitam preencher a vaga sem aviso dos partidos sobre as consequências legais de suas candidaturas fraudulentas. Em outras, sequer sabem que estão concorrendo – caso de Joana. Depois que a procurei pela primeira vez, ela disse ter sido proibida pelo partido de falar comigo e só aceitou conversar com a condição de que nenhuma informação sua fosse revelada, nem mesmo o nome da sigla que a inscreveu ilegalmente. Por ser funcionária pública e ter cargo de confiança indicado pelo partido, tem medo de perder o emprego como forma de retaliação. Por mensagens, ela disse ter ficado muito surpresa quando viu que seu nome constava na lista dos candidatos no site do TSE, mas que, mesmo assim, não pretende tomar nenhuma medida contra quem a registrou sem sua autorização. “Nem ligo. Pra tudo na vida tem um jeito, menos para a morte”. Duas semanas depois dessa conversa, sua candidatura foi recusada pela Justiça Eleitoral. Essa não é a primeira vez que ela se candidata. Na eleição passada, em 2016, concorreu como vereadora de sua cidade, mas teve zero votos....
17/09/2018
Cinco candidatos à Presidência defendem sistema adotado no Chile, que já provou, depois de mais de três décadas, que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam Cinco candidatos à Presidência estão defendendo que a Previdência Social passe a adotar o modelo de capitalização. Em linhas gerais, os candidatos afirmam que a capitalização resolveria os problemas de financiamento do sistema e garantiria aposentadorias mais justas no futuro. Porém, um exemplo de capitalização da previdência pública muito próximo a nós, o do Chile, provou depois de mais de três décadas que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam dele. Lá, 91% dos aposentados recebem em média R$ 694, menos do que o salário mínimo vigente no Chile. É uma situação mais precária do que a brasileira, em que 68% dos aposentados ganham pelo menos o salário mínimo local, que é R$ 954. Os candidatos que defendem por escrito a capitalização, em seus programas de governo, são Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Geraldo Alckmin, cujo programa não detalha nenhuma de suas propostas, já defendeu a ideia em entrevistas. Outras candidaturas, egressas do sistema financeiro – como a do MDB e a do Novo -, embora não explicitem esse ponto, defendem privatização de tudo o que for possível. É fácil supor, portanto, que a capitalização da Previdência, ou mesmo sua entrega total a empresas privadas, esteja em seus planos. Mas as baixas aposentadorias não são o único problema. A situação é pior se imaginarmos que, quando o governo chileno fez a reforma da previdência, prometeu que as pessoas ganhariam mais e que o dinheiro investido ainda ajudaria o país a investir mais em programas de desenvolvimento econômico e políticas sociais. Isso também não ocorreu. Capitalização e especulação Pelo modelo de capitalização, uma parte ou a totalidade das contribuições de cada trabalhador ou trabalhadora é aplicado no sistema financeiro, para render juros e correção. Algo como já é feito atualmente pelos planos de previdência complementar abertos, compostos por contas individuais administradas por bancos, ou pelos planos fechados, criados para atender trabalhadores de determinada empresa, como o Previ (Banco do Brasil) ou Petros (Petrobras), por exemplo. Caso a proposta se tornasse realidade, seria preciso definir quanto de cada contribuição seria aplicado. E, principalmente, quem cuidaria dessa aplicação financeira: bancos privados ou entidades públicas criadas para essa finalidade? Não importa qual setor fosse responsável pela capitalização – privado ou público – uma das promessas já nasceria manca: a promessa de investimentos que gerariam maior desenvolvimento econômico a partir de projetos produtivos. Com base no que já ocorre atualmente, os planos de previdência complementar existentes -abertos ou fechados – aplicam na especulação financeira a maior parte do...
13/09/2018
Assinado pela CUT, CTB, Intersindical e UGT, documento contém as principais reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina O candidato ao governo do Estado de Santa Catarina Décio Lima (PT) recebeu nesta quinta-feira (13) a Plataforma da Classe Trabalhadora, assinada pela CUT/SC, CTB, Intersindical e UGT. O documento, contendo as principais pautas reivindicatórias dos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina, foi entregue na esquina democrática, em Florianópolis, pela presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, na companhia de diversos militantes do movimento sindical e social. O candidato Décio Lima firmou seu compromisso em defesa da classe trabalhadora caso seja eleito governador do Estado “Recebo essa carta compromisso da plataforma da classe trabalhadora por uma atitude meramente protocolar, porque a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras catarinenses está impregnada no meu coração, na minha luta e na minha vontade de governar Santa Catarina para o povo catarinense”. A plataforma da Classe Trabalhadora em Santa Catarina abrange os eixos do Mercado de Trabalho, Políticas Públicas e Economia, apresentando propostas que revertam a lógica do contexto de retirada de direitos e de ataque às Políticas Públicas. O documento ainda será entregue para outros candidatos ao governo do Estado em outras datas. Na oportunidade também foi entregue a Plataforma da CUT Nacional das Eleições 2018 para os candidatos a Deputados Federais Ana Paula Lima, Dirceu Dresch e Lino Peres e para os candidatos ao senado Lédio Rosa e Ideli Salvatti. Lédio também afirmou que junto com Ideli lutará em defesa dos trabalhadores e dos oprimidos “O estado foi criado para fazer com que os mais fortes não oprimam os mais fracos, mas, lamentavelmente, nós estamos vendo, tanto no Brasil, como em Santa Catarina, o Estado fazendo ao contrário. Essa transformação vai acontecer no dia das eleições, quando Décio assumir o governo em Santa Catarina, Haddad assumir a presidência do Brasil e eu e Ideli assumirmos o senado, porque a função do Estado é proporcionar justiça social”. Ideli Salvatti disse não ter dúvidas que o governo de Décio Lima priorizará os trabalhadores catarinenses, assim como ela e Lédio trabalharão em defesa da classe trabalhadora “Eu e Lédio, junto com os deputados federais, também assumimos o compromisso com a plataforma da classe trabalhadora, porque nós vamos ajudar Haddad a colocar o país no rumo do desenvolvimento, crescimento, geração de emprego , distribuição de riqueza e inclusão social”. Fonte: CUT SC | Escrito por: Pricila...
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