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Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro levou idosos do Chile à miséria
01/11/2018
Adotada em 1981 no Chile, a capitalização da Previdência levou ao empobrecimento e miséria dos idosos. Governo chileno vai fazer uma nova reforma porque a situação dos idosos está insustentável   O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas, foi adotado no Chile e o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos. Quase 40 anos depois, o governo chileno deve enviar uma nova proposta de reforma porque a situação dos idosos está insustentável, muitos não conseguiram se aposentar e a maioria dos que conseguiram recebe quase metade do salário mínimo local.   Como é o sistema de aposentadoria no Brasil O atual sistema brasileiro funciona por repartição, ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras com carteira assinada contribuem mensalmente com um fundo público que garante a aposentadoria, auxílios doença e acidente, pensão por morte e benefício assistencial. O trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado e quem pagará a sua, no futuro, é quem estiver trabalhando.   Como é o sistema de aposentadoria no Chile No Chile, a reforma feita em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, adotou o sistema de capitalização da Previdência, no qual cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem investir no mercado financeiro. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver. Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado. Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos, ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.   Suicídio social “A implantação do modelo chileno no Brasil completaria o suicídio econômico e social em curso [no Brasil], uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no nosso país”, afirmou o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, em entrevista ao site de Lula. Segundo ele, 30 milhões de brasileiros recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo. “É um importante...
Magno Malta, futuro ministro de Bolsonaro, quer endurecer Lei Antiterrorismo
31/10/2018
Lei que criminaliza movimentos sociais e sindical está na pauta da CCJ desta quarta-feira (31) e pode ser votada a partir das 10h. Para Glesi Hoffmann, projeto é um ataque à democracia e aos brasileiros O direito a manifestações e greves dos movimentos sociais e sindical está seriamente ameaçado pela proposta conhecida como Lei Antiterrorismo, cuja aprovação começou a ser acelerada no Congresso Nacional apenas dois dias depois da eleição do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro, que já falou em acabar com “o ativismo”. O relator do novo e mais duro texto do projeto, senador Magno Malta (PR/ES), que não conseguiu se reeleger, mas já recebeu um aceno de que estará na equipe do presidente eleito, colocou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (31), as mudanças na Lei 13260/2016, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Em resumo, Lasier quer restabelecer todos os pontos vetados pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e, com isso, aumentar a repressão a liberdade de manifestações e greves a partir do ano que vem, quando Bolsonaro assumir o governo. A nova proposta de texto do segundo artigo do Projeto de Lei (PL) nº 272/2016, é o que mais criminaliza o direito de manifestação. Ele diz entre outras coisas, que “o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos por razões de motivação política, ideológica ou social, quando cometidos com a finalidade de coagir governo, autoridade, concessionário ou permissionário do poder público a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social.” A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffman, avalia que os ataques contra a democracia serão a tônica do novo governo e é preciso se preparar, criar uma rede de proteção para defender as liberdades individuais e dos movimentos sociais. “Nos preocupa muito a aceleração para aprovar mudanças na lei antiterrorismo. Isso é uma tragédia nas liberdades dos movimentos sociais. Querem criminalizar os movimentos“. Segundo a senadora, deverá ser criado um observatório para que o direito das populações ameaçadas seja respeitado. “Queremos que o mundo olhe para os indígenas, LGBTs, movimentos sociais, para podermos recorrer internacionalmente”, ressaltou Gleisi. A secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, diz que Bolsonaro quer acelerar a aprovação deste projeto para impor uma ditadura aos movimentos sociais e sindical porque sabe que terá reação dos trabalhadores e trabalhadoras contra seu projeto brutal de retirada de direitos. “Quando a população perceber que eles querem tirar o 13º salário, que o período de férias e de licença maternidade pode ser menor, que pretendem acabar com o descanso semanal remunerado, além da tirar mais direitos trabalhistas e sociais, haverá forte reação e eles...

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