29/09/2025
Presidente também sancionou lei sobre cuidados com gestantes e mães. Evento em Brasília reúne 4 mil mulheres de todo o país até 1º de outubro para debater políticas públicas e construir Plano Nacional O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres promoverá painéis e debates temáticos ao longo dos três dias, consolidando propostas que impactarão diretamente a vida de mais de 110 milhões de mulheres brasileiras. As diretrizes aprovadas servirão de base para a construção de políticas públicas que busquem garantir dignidade, direitos e igualdade para todas as mulheres, em sua diversidade. “Hoje somos mais de 4.000 mulheres reunidas que, de maneira democrática e plural, vão debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um plano que servirá de guia para o governo federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo. A Política Nacional de Mulheres só se concretiza com uma presença forte e realização de todas as políticas setoriais, o que exige uma grande força de trabalho conjunto entre os entes federados, disse a ministra das Mulheres, Marcia Lopes. O evento foi marcado pela celebração da retomada da conferência, que não ocorria há quase 10 anos, superando um período de retrocessos e violência política. Presidente Lula sanciona ampliação da licença maternidade O destaque da cerimônia foi a sanção de duas leis importantes pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando beneficiar gestantes, mães e a primeira infância. A primeira lei sancionada foi o Projeto de Lei nº 386 de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta legislação prorroga a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias em casos de internação hospitalar prolongada do recém-nascido ou de sua mãe. A segunda sanção foi a Lei nº 853 de 2019, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as gestantes e as mães. O objetivo é dar ênfase nos primeiros 1.000 dias (o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê), estimulando o desenvolvimento integral da primeira infância. O “Grito Contra o Silêncio”: A fala de Lula sobre mulheres e democracia O presidente reforçou que ‘não existe democracia sem ouvir o clamor das mulheres e que elas precisam de ações contínuas para que os direitos não retrocedam’. “Esta conferência é também um grito contra o silêncio, um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem...
05/05/2017
Na próxima quinta-feira (11), às 9h, vai ocorrer um ato na Tribuna da Assembleia Legislativa com o objetivo de ocupar o espaço e mobilizar mães e mulheres a refletirem sobre a função social e política da maternidade. O dia da mobilização foi definido por conta do Dia das Mães, que será na mesma semana, com o intuito ressignificar o conceito de maternidade criado pela sociedade patriarcal e reforçado nessa data, todos os anos. Na ocasião, será divulgado o MÃENIFESTO 8M-SC, elaborado por mães e demais organizadoras da paralisação que ocorreu no dia 8 de março. O documento problematiza ideias transmitidas de geração a geração que contribuem para a opressão contra mulheres, como a maternidade compulsória, a ausência da responsabilidade paterna na criação dos filhos e a jornada múltipla de trabalho diário exercido por mulheres mães. Além disso, o manifesto se posiciona contra a retirada de direitos promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer, personificada em reformas como a da Previdência e a Trabalhista. Leia o MÃENIFESTO 8M – SC na íntegra: MÃENIFESTO – 8M – SC Somos mulheres. Somos mães. Sem nosso papel social e político, a sociedade não se sustenta. E a despeito disso, somos vistas como sujeitos de segunda ordem, sem representatividade, sem autonomia, sem voz, cujo corpo todos se apropriam, violentam, assediam. Voltamo-nos agora contra esta lógica nociva, que nos oprime, nos vulnerabiliza, nos esmaga, nos violenta. Somos mulheres. Somos mães. Eis nosso manifesto. MATERNIDADE: UMA FUNÇÃO SOCIAL E POLÍTICA Mulheres, ao se tornarem mães, passam a ser consideradas seres frágeis e vulneráveis, incapazes de decidir por si ou sobre as quais podem recair toda sorte de decisões e opiniões, desconsiderando seu papel enquanto ser autônomo e detentor de um fundamental papel social e político. O cuidado com bebês e crianças – altamente dependentes e cujo desenvolvimento emocional, físico e psíquico necessita de presença e cuidados diários e permanentes – é uma função social crucial para a manutenção da sociedade. Esta função de cuidado, realizada em sua maioria por mulheres – mães ou não mães – precisa urgentemente ser valorizada. Mais que isso: reconhecida e compartilhada como co-responsabilidade de toda a sociedade, para muito alé m da dimensão familiar. A responsabilidade dos cuidados com as crianças não pode ser vista como dever e obrigação inerente às mulheres mães. Enquanto a coletividade se eximir de sua responsabilidade neste ciclo fundamental de cuidados, mulheres mães continuarão a ser sobrecarregadas, culpabilizadas, apartadas e excluídas dos espaços de discussão e decisão políticas. Mulheres mães não são apenas mães. Mulheres mães não são apenas cuidadoras. Mulheres mães não são recreadoras. São personagens fundamentais na construção social e política da sociedade. E sua voz precisa não apenas ser ouvida,...
