14/05/2018
Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC A Associação Paulista de Supermercados (APAS) realizou no dia 7 de maio um evento que, na sua abertura, contou com a participação de donos de grandes supermercados e do presidente Michel Temer. As falas que se sucederam mostraram o evidente: Temer, este que não tem mais que 5% de aprovação da sociedade brasileira, conta com o apoio irrestrito dos supermercadistas. Amado por poucos, os grandes capitalistas, odiado por muitos, a classe trabalhadora. Mais um dos sintomas do atual estágio da guerra de classes, que precisamos fazer reverter em uma expansão do movimento grevista em 2018. Na atividade em São Paulo, o presidente da APAS abriu o evento demonstrando o grau de hipocrisia a que chegaram os grandes empresários nacionais. Disse ele que “amar os supermercados é (…) proporcionar um ambiente de trabalho saudável para os trabalhadores”. Logo depois, o corrupto e liberal Michel Temer destacou os “avanços” de seu governo para o setor de comércio e serviços, relembrando a aprovação, ainda no ano passado, do decreto que transformou supermercados em atividades essenciais e permitiu trabalho sem remuneração extra em domingos e feriados; da reforma trabalhista que destruiu a proteção aos trabalhadores e da farra das terceirizações, que irá precarizar ainda mais as condições de trabalho do povo. Por fim, tratou estas medidas como “conquistas” dos donos de supermercados, demonstrando que a relação entre empresários e governo atingiu o nível do desrespeito completo contra os trabalhadores. O resultado do decreto de transformação dos supermercados em atividades essenciais foi um corte salarial pesado para trabalhadores que já ganham baixos salários. Quando não impedido pelos sindicatos – que entram com ações na justiça do trabalho pedindo a não abertura dos supermercados em feriados, na ausência de negociação coletiva –, as empresas instituíram a prática generalizada de penalizar os trabalhadores, submetendo-os a condições altamente degeneradas de trabalho, muito distante do ambiente “saudável” expressado pelo presidente da APAS. Em alguns casos, como no do Supermercado Mundial no Rio de Janeiro, os trabalhadores se sentiram tão agredidos que se organizaram em greves espontâneas, dizendo um basta contra a exploração. Somado a isso, os supermercados começam a aplicar as novas leis trabalhistas. Terceirizam os setores de padarias, açougue, reposição de mercadorias e transporte e ampliam a contratação de trabalhadores em tempo parcial e intermitentes. Por outro lado, implementam um acelerado processo de substituição de trabalhadores por máquinas, eliminando pessoas nos caixas através dos terminais de autoatendimento, por exemplo. Desta forma, a nova lei trabalhista serve justamente para isso: aumentar o desemprego, ampliar a exploração sobre os trabalhadores empregados e expandir grosseiramente a taxa de lucro dos donos de supermercados....
21/08/2017
Contracs se posiciona contra a medida, que afetará toda a sociedade A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), após tomar conhecimento da publicação ontem (16/08) do Decreto nº 9.127 de 16 de agosto de 2017 que reconhece os supermercados como serviço essencial, vem a público expressar sua indignação com a condução política no Brasil do governo ilegítimo e golpista de Temer e seus sucessivos golpes contra os direitos sociais e trabalhistas. Sabemos que as condições de vida são alteradas com a aprovação das leis, portanto muitas coisas estão em jogo. Nesse momento conjuntural, aprovar a essencialidade de um serviço prestado a toda sociedade considerando apenas a opinião do empresariado e das multinacionais é um ataque à democracia e mais um duro golpe contra a classe trabalhadora. Desde 2000, trabalhadores e trabalhadoras do setor supermercadista lutam contra a abertura do comércio aos domingos com ampla campanha com os slogans “Domingo é dia de trabalhar o afeto, amor e carinho” e “Se domingo fosse dia de trabalho, chamaria segunda-feira”. Essa luta foi motivada em decorrência da inclusão de má-fé do governo Fernando Henrique Cardoso do tema na lei 10.101/2000 que, a pedido do setor patronal, incluiu a liberação do comércio aos domingos. Desde então, lutamos pela revogação desta lei e com muito esforço conquistamos apenas a garantia de uma folga a cada dois domingos trabalhados por meio da lei 11.603/2007 bem como a obrigatoriedade da negociação coletiva para a garantia de compensações aos trabalhadores nos domingos e feriados. Mas diante do novo decreto, caracterizando a essencialidade do serviço supermercadista, afronta-se diretamente o direito dos trabalhadores brasileiros, ignorado pelos consumidores e principalmente usurpado pelos empregadores. Não compreendem que esses trabalhadores estão sendo ceifados do direito de convívio familiar, do seu direito à religiosidade, aos seus estudos, acesso à cultura, ao esporte, ou seja, impacta toda uma estrutura emocional e física que, sem oportunidades, estão fadados a pobreza e ao adoecimento. Qual é o compromisso do setor patronal com a sociedade? Como ficarão os filhos das trabalhadoras nos caixas de supermercados com a obrigatoriedade do trabalho nos domingos e feriados? Pagar um lanche e R$ 30,00 substitui a falta da mãe no almoço do Natal e em todos os demais feriados e domingos? Além da organização da vida em sociedade, que será duramente afetada com esse decreto, a Contracs alerta para o cerceamento do direito à greve, uma vez que a Lei de Greve (Lei 7.783/89) estabelece a necessidade de manter em atividade equipes de empregados para assegurar a prestação de serviços. Mas afinal, esse serviço é realmente essencial? É premente fazermos ainda uma sólida discussão sobre a essencialidade deste serviço, uma vez que o Comitê de Liberdade...
21/03/2016
Está em vigor desde o dia 15 de janeiro deste ano a convenção coletiva de trabalho assinada entre o Sindicato dos Empregados de Joaçaba, o Sindicato do Comércio Varejista do Meio Oeste Catarinense (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis que define o horário de atendimento dos mercados aos domingos. De acordo com o documento assinado a época pelos presidentes das entidades, os supermercados poderão funcionar aos domingos somente das 08h às 12h, com exceção dos domingos que coincidem com feriados. A regra vale para as três cidades que estão sob a abrangência da CDL Capinzal. A convenção coletiva assegura aos funcionários que as horas extras serão pagas com acréscimo de 100% equivalente as horas trabalhadas, mais uma bonificação de R$ 20,00 por dia trabalhado, discriminado em folha de pagamento, vedada a compensação. Também será concedido um dia de folga para cada colaborador conforme legislação vigente. Os estabelecimentos que não cumprirem a Convenção poderão ser multados em dois salários mínimos normativos por infração e por empregado. A vigência desta convenção coletiva é de 01 de janeiro a 31 de dezembro deste ano. As negociações As negociações para a definição do horário de atendimento dos supermercados aos domingos iniciaram ainda em novembro do ano passado sob a coordenação do então presidente da CDL, Raphael Bebber. Uma comissão de empresários foi designada para tratar do assunto e sugerir a normatização. Outros dois encontros com a classe empresarial foram realizados para tratar do mesmo assunto. Depois a discussão foi apresentada ao presidente do Sindicato dos Comerciários, Aquilino Rodrigues e a presidente do Sindilojas, Solange Baretta Mandryck, até o entendimento final. A normatização do horário permite aos supermercados que atendem aos domingos a adequação a legislação vigente. A regra é extensiva aos mercados, minimercados e mercearias. Nesta quarta-feira, dia 16, o novo presidente da CDL, Fernando Dorini reuniu-se com representantes do segmento supermercadista onde foram esclarecidas todas as dúvidas pertinentes a esse acordo coletivo. Fonte: Assessoria de...
18/01/2016
O Walmart anunciou nesta sexta-feira (15) um plano para encerrar as operações de 269 lojas da rede no mundo, o que provocará 16 mil demissões, sendo 6 mil delas fora dos Estados Unidos. No Brasil, a companhia confirmou que já foram fechadas “60 lojas com baixa performance”, incluindo unidades de outras bandeiras da rede. Fazem parte da operação no Brasil as marcas Hiper Bompreço, BIG, Mercadorama, Nacional e Bompreço, Todo Dia e Maxxi Atacado. Segundo a rede de supermercados, essas 60 unidades que fecharam as portas representam 5% das vendas do grupo no país. A empresa não informou o número atual de unidades em operação Brasil nem os locais em que ocorreram os fechamentos O Wal-Mart tinha recentemente 558 pontos no país, de acordo com a Reuters. O Walmart informou ter feito uma revisão completa das suas quase 11.600 lojas pelo mundo, de forma a garantir o alinhamento dos ativos à sua estratégia. O movimento ocorre três meses após o presidente-executivo Doug McMillon sinalizar a investidores que estava planejando rever as operações globais da varejista e “fecharia lojas que precisavam ser fechadas”. “Fechar lojas nunca é uma decisão fácil, mas é necessário para manter a empresa forte e posicionada para o futuro”, disse em comunicado McMillon, acrescentando que o grupo mantém o plano de abrir mais de 300 lojas em todo o mundo no próximo ano. Os Estados Unidos são o país mais afetado com 154 supermercados, entre entre eles 102 menores, os “Wal-Mart Express”, que estavam em teste desde 2011. Nos EUA, a previsão é de fechamento de 154 lojas. Na América Latina, incluindo o Brasil, serão 115 fechamentos. O Brasil foi uma das principais apostas do gigante do comércio varejista nos últimos anos, mas a recente crise econômica provocou uma queda de cerca de 5% das vendas do Wal-Mart no país, destaca a agência Efe. A companhia garantiu que “realocou” a maior parte dos empregados das lojas brasileiras fechadas para outras unidades do grupo. Walmart também anunciou o plano de abertura de 405 novas lojas no mundo todo em seu próximo exercício fiscal, com foco nas lojas de departamento e nas regiões suburbanas. Fonte:...
21/09/2015
Com 14 votos a favor, a Câmara de Vereadores de Bagé aprovou no dia 14 de setembro, o Projeto de Lei que proíbe a abertura dos supermercados aos domingos e feriados. Apenas três Vereadores foram contrários a PL. Agora, o projeto de autoria do Vereador Caio Ferreira será encaminhado para o prefeito Dudu Colombo, que terá 15 dias para sancionar ou vetar. O vice-presidente da Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul), Rogério Reis, e o secretário-geral, Paulo Ferreira acompanharam das galerias da Câmara todo o debate e a votação, juntamente com dirigente de outros sindicatos e trabalhadores comerciários da região. Após a votação, os dirigentes sindicais comemoram muito aprovação. O vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Bagé, Júlio César Boer Filho, disse que a PL vai dar oportunidade para os trabalhadores conviverem com seus filhos. Ou, simplesmente, gozarem de um período de descanso junto da família. “Temos relatos de trabalhadores que sofrem de depressão, que estão se separando, enfrentando problemas de drogas na família por essa falta de convivência. Está lei vai melhorar muito a qualidade de vida desses trabalhadores”, argumentou. O vice-presidente do Sindicomerciários alertou que será preciso empenho para que o projeto seja cumprido pelos empresários. “Além da sanção do prefeito Dudu Colombo, será preciso um forte empenho de todos para ajudem o Sindicato a fiscalizar e fazer com que a lei seja cumprida”, finalizou Júlio César Boer Filho. Regras Com a redação aprovada na Câmara, apenas poderão abrir aos domingos e feriados os estabelecimentos atendidos pelos proprietários. Com isso, o Vereador Caio acredita que a legislação vai favorece os pequenos empresários, instalados nos bairros. As empresas que não cumprirem a determinação deverão arcar com multa de 40 Unidades e Referência Padrão (URPs). Em situação de reincidência podem ser punidos com o fechamento administrativo do estabelecimento por 30 dias. As regras entram em vigor após a sanção do prefeito. Fonte: por Marina Pinheiro – Assessoria de Comunicação...
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