27/08/2025
Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE, em A Última Palavra. Ainda inédita no Brasil, obra analisa o papel do sindicalismo, hoje, num mundo em crise. Como podem dar impulso à inovações, e resgatar seu papel de contrapoder? Quais os caminhos para formular uma nova regulação do trabalho, incluindo precarizados? Há múltiplas transformações que promovem transições das realidades econômica, social, política e cultural e que impactam a vida presente e futura da classe trabalhadora e da organização sindical. Essas transformações podem ser caracterizadas por cinco transições estruturais, a saber: a transição tecnológica e digital, com destaque para a robótica, a inteligência artificial, os novos materiais e a biotecnologia; a transição demográfica, que indica um rápido envelhecimento porque a população vive mais e tem menos filhos; a transição ambiental e climática, com a poluição do meio ambiente e o aquecimento do clima pelo efeito dos gazes estufa; a transição política, com a fragilização das democracias, o crescimento da extrema-direita, os ataques ao Estado Democráticos de Direito e a liberdade; a transição de regulação e do valor político do trabalho, moldada pela desregulamentação trabalhista, pelas iniciativas para enfraquecer os sindicatos e pelo individualismo exacerbado. O sindicalismo é o maior movimento organizado da sociedade civil no mundo e desempenhou ao longo dos dois últimos séculos um papel essencial para a promoção dos direitos trabalhistas, da qualidade dos empregos, do crescimento dos salários e a promoção e defesa da democracia e de suas instituições. Continuamos desafiados à cumprir essa missão histórica em um novo contexto econômico, social, político e cultural. Refletir sobre esse desafio sindical é o que realiza o jurista e assessor do movimento sindical espanhol, Antonio Baylos, no livro “¿Para qué sirve un sindicato? Instrucciones de uso“. Em um contexto de crise do trabalho assalariado, avanço do neoliberalismo, precarização e individualização das relações laborais, questionar a razão de ser do sindicato é, além de um exercício analítico, uma necessidade histórica. Este artigo apresenta cinco eixos fundamentais desenvolvidos por Baylos, que ajudam a compreender a relevância do sindicato diante das transições que ocorrem no mundo contemporâneo. O sindicato como pilar da democracia Os sindicatos são expressões organizativas autônomas da classe trabalhadora e cumprem um papel essencial na consolidação de regimes democráticos. A democracia se realiza nas urnas, nos parlamentos, nos governos, nos espaços de participação social. Mas a democracia também se realiza e se fortalece a partir dos locais de trabalho e nas lutas que a classe trabalhadora promove. O sindicato é o instrumento que permite aos trabalhadores exercerem sua cidadania social, lutando por condições dignas de trabalho, emprego de qualidade, melhores salários, proteção social e previdenciária, igualdade de oportunidades e participação. Nesse sentido, para Baylos, o sindicato não é uma peça...
25/08/2025
Para economista da Unicamp, Marilane Teixeira, o mercado aquecido, os baixos salários e jornadas extenuantes afastam trabalhadores das vagas oferecidas. O fim da escala 6×1 é uma das pautas dos atos do dia 7 de setembro No ano passado mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras pediram demissão de seus empregos, sendo que de 80% a 90% atuavam no comércio com escala 6×1 e salários que oscilavam entre um a um e meio salário mínimo (R$ 1.518 a R$ 2.277), além de muitos serem informais sem direito a férias, 13º salário, aposentadoria e outros. Esses números têm alarmado empresários do setor de comércios como supermercadistas e de lojas populares, principalmente da região do Brás, centro comercial de São Paulo conhecido por vender produtos a preços mais baixos. A situação está tão crítica que a prefeitura da capital paulista em parceria com a Associação de Lojistas do Brás (Alobrás) está realizando um mutirão para facilitar o acesso dos trabalhadores às 10 mil vagas disponíveis na região, que vão de cargos operacionais, de vendas, administrativos, fabris, entre outros. O que, no entanto, esses empresários não oferecem são melhores condições de trabalho e salariais, avalia a professora de economia da Unicamp e especialista em trabalho, Marilane Teixeira. “ Temos um ambiente econômico mais favorável que está impulsionando os empregos e, as pessoas estão menos disponíveis, dispostas a trabalhar por baixos salários e jornadas 6 por 1. Portanto, elas têm condições de escolher melhor entre as diferentes opções”, explica Marilane. Pauta da classe trabalhadora nos atos marcados para o 7 de setembro, a escala 6 x1 tem outro aspecto importante para o atual cenário é a de que a informalidade é muito grande, sem registro em carteira. A economista ressalta que hoje uma das discussões mais importantes que está se fazendo no mercado de trabalho, é tentar confrontar essa ideia do empreendedorismo. Mas não é que as pessoas estão se recusando a trabalhar com CLT, elas estão, na verdade, se recusando a trabalhar em condições muito precárias. Outro problema apontado pela economista em relação ao empreendedorismo é a ilusão desses jovens do ganho imediato, mesmo que um trabalho celetista garanta férias, 13º salário, vales refeição e alimentação e outros benefícios. “Muitos se iludem com a ideia de que com uma renda um pouco maior eles podem lidar melhor com os desafios do dia-a-dia, com as despesas, mas nem sempre isso acontece”, diz. Há um sentimento, uma certa revolta, principalmente entre as pessoas mais jovens, de que não querem mais esse tipo de trabalho e elas querem buscar outras formas. O problema é que tem um certo encantamento com o empreendedorismo, com o trabalho por conta própria, e nem sempre é vantajoso – Marilane Teixeira “ Entre ficar seis...
17/08/2025
A diretoria da FECESC marcou presença na 17ª Plenária Estadual da CUT-SC, cujo tema, Novos Tempos, Novos Desafios, propôs debatermos e construirmos estratégias para enfrentar as mudanças no mundo do trabalho. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, destacou que o tema central da plenária, “Novos tempos, novos desafios”, está diretamente ligado ao momento político e econômico do país, mas reforçou que este também é um espaço para manter viva a campanha por #SôniaLivre. Ela lembrou que a construção do evento passou por plenárias realizadas nas seis regionais, garantindo que a base fosse ouvida. Na sexta-feira foi realizada uma análise de conjuntura, que reuniu a vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira; a diretora técnica do DIEESE, Adriana Marcolino; e o coordenador geral do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense da UFSC, Lauro Mattei. Juvandia ressaltou que a CUT está empenhada em construir uma agenda de justiça fiscal, com taxação dos mais ricos, e destacou a importância de mobilizar a classe trabalhadora para garantir conquistas. “Precisamos estar nas ruas, debatendo a isenção fiscal, fortalecendo as negociações coletivas e defendendo a democracia e a soberania a qualquer custo”, afirmou. Ela lembrou às entidades sindicais devem atuar para consolidar avanços no mercado de trabalho. “Nosso papel é esclarecer a correlação de forças no Congresso e organizar os trabalhadores em torno do Brasil que queremos construir.” Na sequência, Adriana Marcolino apresentou um panorama econômico, classificando a conjuntura como “bastante complexa”. Ela explicou que o chamado tarifaço do governo Trump pode reduzir o PIB brasileiro e que a inflação está fortemente pressionada pelos preços dos alimentos, resultado de distorções na produção e na política econômica. “Há quem defenda que os brasileiros comam menos, mas a raiz do problema não está no consumo, e sim na especulação e na falta de regulação”, disse. Adriana também criticou a política de juros altos, apontando que ela freia o crescimento, interrompe o avanço da renda do trabalho e impede investimentos essenciais em áreas como saúde e educação. Fechando a mesa, Lauro Mattei apresentou dados do mercado de trabalho catarinense e ressaltou que a pandemia aprofundou a pobreza no estado, apesar de o governo local negar essa realidade. Ele questionou o uso de indicadores sociais como vitrine, sem considerar as desigualdades que persistem, e alertou para a necessidade de enfrentar a agenda neoliberal do governo estadual. “O desafio é ir além dos números e construir políticas que de fato melhorem a vida das pessoas”, afirmou. No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos para debater a estratégia e o plano de lutas nacional, com a possibilidade de apresentar emendas ao texto-base que será levado à plenária nacional da CUT. O segundo dia da 17ª Plenária Estadual da...
08/08/2025
Ser pai nos dias de hoje é mais do que amor. É resistência. Num mundo onde o trabalhador vale menos que a própria jornada… ser um pai presente virou um ato de coragem. Mesmo cansado, ele escuta. Mesmo sobrecarregado, ele abraça. Mesmo sem tempo, ele ensina. O capitalismo tenta nos roubar tudo: nosso tempo, nossa energia, até o convívio com quem amamos. Mas um pai consciente não se entrega. Ele LUTA. Ser pai de verdade não é só colocar comida na mesa. É colocar presença, afeto, exemplo. E defender seus direitos – dentro e fora de casa. A todos os pais trabalhadores, um feliz Dia dos...
14/07/2025
Indenizações por danos individuais podem chegar em 15 mil reais por trabalhador Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Fort Atacadista por assédio eleitoral durante as eleições de 2024. Segundo a denúncia apresentada ao MPT, com registros fotográficos e vídeos, os empregados foram chamados à sala de treinamento em horário de trabalho e, chegando no local, estava havendo campanha política partidária no departamento dentro da empresa. Após a instauração de Inquérito Civil, o MPT ouviu diversos trabalhadores restado amplamente comprovado que a empresa realizou eventos de natureza política partidária com a participação de candidatos a vereadores e outros políticos, configurando-se verdadeiros comícios nos locais de trabalho, com a convocação de empregados para participar dos eventos e distribuição de material de campanha. Com a produção da prova, promoveu diversas audiências e, diante da negativa da empresa em firmar Termo de Ajuste de Conduta, ajuizou Ação Civil Pública. A ACP pede a condenação do Fort Atacadista ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões e de R$ 15 mil por trabalhador diretamente lesado, além da concessão de uma tutela de urgência para coibir a repetição das condutas nos próximos pleitos. Entre as medidas requeridas, estão a proibição de autorizar atos de campanha política nos ambientes de trabalho, de permitir o ingresso de candidatos para atividades eleitorais, de realizar qualquer tipo de pressão, ameaça, retaliação ou discriminação por posicionamento político, convocar trabalhadores para reuniões com objetivos eleitorais e impedir ou dificultar o exercício do voto. A ação também requer que o Fort Atacadista seja obrigado a garantir o direito ao voto, inclusive liberando os trabalhadores que atuem em regime de escala nos dias de eleição. Segundo o Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, autor da ação civil pública, “não há espaço no ordenamento jurídico para a atitude da empresa de tentar influenciar as escolhas políticas de seus empregados, conduta que além de configurar assédio eleitoral, caracteriza-se como crime eleitoral, condutas que serão exemplarmente coibidas pelo Ministério Público do Trabalho”. O Procurador enfatiza que “assédio eleitoral ocorre por conduta intencional e deliberada em influenciar o direito de voto, grave atentado à democracia que deve ser exemplarmente combatido”. Em setembro de 2024 o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina e o Ministério Público do Trabalho firmaram acordo de cooperação técnica para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O objetivo é fomentar o diálogo sobre o assédio eleitoral, apresentar as diretrizes da Resolução CSJT 355/2023, que trata do tema, e divulgar os termos do acordo. Também faz parte do compromisso a divulgação das campanhas “Seu Voto, Sua Voz – Assédio Eleitoral no Trabalho é crime”, da Justiça do Trabalho,...
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