Pesquisar

Redes sociais


Trabalhador, confira seus direitos durante a pandemia do coronavírus
26/03/2020
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado   Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do mundo e colocando em risco o emprego e a renda de milhões de trabalhadores  e trabalhadoras que serão colocados ou já estão em quarentena, muitos têm dúvidas sobre os  quais direitos da classe trabalhadora durante a emergência sanitária. Em todo o mundo já são mais de 382 mil casos confirmados do Covid-19 e mais de 26,5 mil mortes. No Brasil são mais de 2 mil casos confirmados e 34 vítimas fatais, sendo 30 só em São Paulo, o estado mais afetado do país. A maioria dos governos está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de restringir a circulação de pessoas, obrigando milhões de pessoas a ficar em casa, de quarentena, por períodos que podem passar de três semanas. É o caso do Brasil, onde governos estaduais e municipais têm fechado órgãos públicos, o comércio e as escolas, e as empresas estão direcionando os trabalhadores para home office para evitar a proliferação da infecção. Mas, empresas têm desrespeitado as recomendações e até as ordens de fechamento de estabelecimentos submetendo os trabalhadores e trabalhadoras ao risco de saúde. Com medo de perder o emprego, os trabalhadores continuam usando transportes lotados e tentando chegar no trabalho a todo custo, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados com mais casos confirmados da doença. Este cenário mostra que os trabalhadores precisam saber quais são os seus direitos em meio à pandemia do coronavírus e o que podem fazer para que esses direitos respeitados. Foi pensando no drama desses trabalhadores que a repórter Marina Duarte de Souza, do Brasil de Fato, fez uma matéria com o  advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Thiago Barison. De acordo com o advogado existem dois princípios do direito do trabalho. O primeiro é que o empregador tem de assumir os riscos da atividade econômica. Ou seja, ele pode ter lucro, mas se houver intercorrências que causem prejuízos é ele quem os assume também. Então, nesse caso, não é de responsabilidade do trabalhador o que está acontecendo, o empregador deve suportar esse prejuízo, diz. O segundo princípio é o da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, que vem em primeiro lugar, vem acima do lucro. O empregador não pode agravar os riscos que existem ao trabalhador nem expor a riscos conhecidos como este. O advogado diz que esses princípios norteiam a conduta que deve se ter nesse caso...
Artigo: 2015 foi um ano de muitas lutas e incertezas
22/12/2015
“As nossas vitórias tem muito mais sabor, porque são conquistadas com muita luta e muito suor, mas também com muita alegria.” 2015 foi um ano de muitas lutas e incertezas. No entanto temos certeza da importância do Projeto de Nação iniciado em 2003 com o Presidente Lula. Tivemos crescimento econômico com distribuição de renda;  investimentos em Educação, Habitação, nos Programas Sociais; aumento real do Salário Mínimo, mais de 40 milhões de Brasileiros e Brasileiras foram tirados da linha de pobreza; mais de 20 milhões de novos empregos foram criados; ampliamos a democracia e combatemos sem trégua toda forma de corrupção. Por todos estes avanços, estamos pagando o preço pela nossa ousadia. Os ricos do nosso país não admitem  aos pobres: *  freqüentar  Universidade, aeroportos, shopping centers, teatros; *  viajar para o exterior; *  adquirir casa própria; *  comprar carro zero Km. Nós do comércio e serviços de Santa Catarina, contribuímos,  com a nossa luta, para que este projeto de novo Brasil tivesse continuidade em 2015,  reelegendo a Presidenta Dilma para um segundo mandato Para que novos sonhos se realizem nos próximos anos, queremos a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças e a taxação progressiva do imposto de renda e o combate permanente da sonegação. Não permitiremos retrocessos em 2016. * Os direitos dos trabalhadores serão mantidos e ampliados. * A economia terá que proporcionar mais empregos de qualidade, maior distribuição de renda e justiça social para todos. * A Democracia não será vilipendiada e que todos os Brasileiros tenham direitos em igualdade de condições. Guerreiros e Guerreiras da nossa gloriosa categoria, 2016 nos espera para muitas lutas e muitas conquistas. Continuemos no próximo ano com a garra que sempre tivemos, e com a clareza de que as mudanças que queremos e precisamos, dependerão  apenas da nossa vontade e da nossa determinação. Como dizia Mahatma Gandhi “A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável”.   Feliz Natal e 2016 de grandes realizações. Francisco Alano, presidente da...

Siga-nos

Sindicatos filiados

[wpgmza id=”1″]