ARTIGO Reconstrução do Brasil: um primeiro ano bem-sucedido do governo Lu

por Francisco Alano – presidente da FECESC

Ao contrário das previsões da mídia burguesa, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o ano de 2023 em considerável crescimento: 2,9%. Muitos, interessados em esconder a realidade, associaram tal crescimento apenas à expansão da atividade agropecuária, que cresceu 15,1% no ano passado. No entanto, isso é apenas parte da verdade. A outra parte é que, junto com a atividade agropecuária, o consumo das famílias foi o principal responsável pelo surpreendente resultado positivo do PIB – com crescimento de 3,1% e participação de 63% no resultado total quando analisado pela ótica da demanda. Uma grande vitória para o governo Lula em seu primeiro ano, que alterou a rota de arrocho permanente contra a vida dos trabalhadores, algo que caracterizou profundamente o Brasil desde o impeachment da presidenta Dilma em 2016.

Tal crescimento do consumo das famílias tem base em duas decisões estratégicas do governo Lula. Primeiramente, o governo iniciou seu mandato retomando a política de valorização do salário mínimo, que em 2023, foi reajustado em dois momentos sucessivos. Primeiramente, logo no início de 2023, o salário mínimo saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Logo na sequência, no dia 1º de maio, aumentou novamente, chegando em R$ 1.312. Com isso, o reajuste total foi de 8,2%, mais que o dobro da inflação de 2023 – que foi de 3,7%. Tal retomada dessa política de valorização impactou diretamente tanto os programas de transferência de renda – em especial os valores pagos a aposentados e pensionistas – quanto ajudou a elevar também os demais salários dos trabalhadores brasileiros que recebem acima do salário mínimo.

Em segundo lugar, o governo resgatou de maneira sistemática os programas sociais abandonados pelos governos Temer e Bolsonaro. Políticas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e tantas outras mais, ajudaram a repassar recursos para a população mais pobre, exatamente aquela que, proporcionalmente, mais consome. Com isso, mais um motor do consumo das famílias foi acionado, significando resultado evidente para o dinamismo da economia interna.

Com o consumo aquecido, a economia brasileira retomou sua trajetória de crescimento. Isso repercutiu na queda da taxa de desocupação, que caiu para 7,8%, alcançando o menor patamar do desemprego desde 2014. Esse fato, somado ao salário mínimo em crescimento, ajudou e muito nas negociações salariais dos trabalhadores, com 77% das convenções e acordos coletivos de trabalho fechando com resultados salariais acima da inflação.

Essa vitória do governo deve ser amplamente comemorada. Demonstra um primeiro passo em recolocar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores no centro das preocupações do Estado. Entretanto, se a tarefa do governo é reconstruir o Brasil, é preciso avançar ainda mais 2024. Beneficiado agora pela economia mais forte e pelo desemprego em queda, o momento é favorável para o início da revogação de várias contrarreformas que foram realizadas em contrariedade aos interesses dos trabalhadores brasileiros desde 2016. Entre elas, a reforma trabalhista de 2017, que tratou de precarizar enormemente as relações de trabalho no país.

Esse é o desafio do governo Lula e, especialmente, do movimento sindical. O trabalho não é simples e envolve desagradar os setores da burguesia brasileira e internacional. Entretanto, a tarefa é imprescindível na construção de uma nação verdadeiramente soberana e desenvolvida.

Florianópolis, 08 de março de 2024