Audiências Públicas sobre NR 7, 9 e 17 ocorrem na Fundacentro

Iniciativa é ação conjunta da instituição com a Secretaria do Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

FAÇA SUA INSCRIÇÃO para participação presencial ou participação virtual no site da Fundacentro

As inscrições devem ser feitas separadamente para cada audiência. As vagas são limitadas.

A Secretaria do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a Fundacentro realizam audiências públicas sobre as Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) nos dias 10 e 11 de setembro em São Paulo/SP.

Serão oferecidas vagas para a participação presencial e para a participação virtual. As inscrições devem ser feitas separadamente para cada audiência. O link para assistir a videoconferência pela internet será enviado posteriormente aos inscritos. As vagas são limitadas. Nas audiências, após as palestras, o público terá espaço para realizar perguntas por escrito, que serão respondidas pelos palestrantes.

O objetivo da audiência pública é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral, permitindo a participação da sociedade no processo da revisão das Normas Regulamentadoras.

Também é possível participar dessa construção por meio da Consulta Pública, no site participa.br, da Secretaria do Trabalho. As contribuições devem ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível até o dia 28 de setembro de 2019. Há quatro propostas de textos: NR 7, NR 9, NR 17 e Programa de Gerenciamento de Riscos.

Discussão da NR 9

10 de setembro – 13h às 17h30

A audiência pública sobre a NR 9 ocorre em 10 de setembro, das 13h às 17h30, no Auditório Edson Hatem da Fundacentro em São Paulo, com transmissão simultânea nas salas de aula 7 e 8 da instituição. Haverá a apresentação do novo texto proposto para essa norma, cujo título provisório é “Agentes Ambientais”.

A nova NR 9 estabelece os requisitos mínimos para a proteção da saúde e integridade dos trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. Além do texto principal, conterá anexos que tratam do reconhecimento, avaliação e controle das exposições a agentes específicos. Os aspectos de gestão de riscos atualmente estabelecidos pelo texto atual – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – serão tratados para abranger todos os tipos de riscos na forma de um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais.

Discussão da NR 7

11 de setembro – 9h às 12h

A audiência pública sobre a NR 7 ocorre em 11 de setembro, das 9h às 12h, no Auditório Edson Hatem da Fundacentro em São Paulo, com transmissão simultânea nas salas de aula 7 e 8 da instituição.

A nova NR 07 estabelece princípios e procedimentos para controle médico da saúde dos empregados nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde física e mental desses trabalhadores, em relação aos riscos gerados pelo trabalho. Os requisitos sobre os exames médicos complementares foram atualizados e ampliados.

Discussão da NR 17

11 de setembro – 13h30 às 17h 30

A audiência pública sobre a NR 17 ocorre em 11 de setembro, das 13h30 às 17h30, no Auditório Edson Hatem da Fundacentro em São Paulo, com transmissão simultânea nas salas de aula 7 e 8 da instituição.

O novo texto visa estabelecer diretrizes e requisitos para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente.

Na nova NR 17, as condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e máquinas e às condições ambientais do posto de trabalho e à organização do trabalho. Também esclarece em que situações devem ser realizadas a “análise ergonômica do trabalho” e qual deve ser o tratamento diferenciado para pequenas empresas.

Endereço das Audiências

Fundacentro

Auditório Edson Hatem / Salas 7 e 8

Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros – São Paulo/SP

Fonte: Fundacentro/ACS | Escrito por: Cristiane Reimberg