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24/10/2018
 A mais nova cena da barbárie produzida pelo capitalismo em nível global ocorre na América Central. Depois das ondas migratórias de seres humanos fugindo do Norte da África e do Oriente Médio em direção à Europa, agora foi a vez de uma massa de gente fugindo da pobreza da América Central em direção aos Estados Unidos. O presidente estadunidense, Donald Trump, pautado pela boçalidade que lhe é característica, já avisou que fechará as fronteiras para a massa que já atinge mais de 7 mil pessoas, entre guatemaltecos, hondurenhos, mexicanos e pessoas de outras nacionalidades. As raízes da atual caravana de migrantes rumo aos EUA é a mesma da crise migratória europeia. Séculos de exploração do imperialismo dos países do Norte contra os países do Sul começam a encontrar sua resposta. Não é de hoje que o governo imperialista dos EUA trata a América Latina como seu quintal, financiando todo tipo de golpe contra governos que minimamente tentem melhorar a vida do povo. O Norte desenvolvido começa a se defrontar com o resultado do subdesenvolvimento e da miséria que produz e reproduz no Sul do mundo, sempre com o objetivo de saquear as riquezas naturais e humanas dos nossos países. O cenário é caótico e demonstra o resultado de décadas de neoliberalismo. Ao contrário da ideologia da globalização, do mundo sem fronteiras, o que vemos são as fronteiras se fecharem para impedir as ondas migratórias. Gente que não encontra trabalho em seus países ruma para o Norte em busca de uma totalmente incerta nova vida. Ao contrário de crises anteriores, essa apresenta como novidade o fato de que as próprias condições de vida dos trabalhadores nos países desenvolvidos caíram drasticamente nas últimas décadas. Não há emprego tanto lá como cá. O capitalismo não atende mais ao anseio básico por emprego e dignidade dos povos do mundo. A grande mídia insiste em lançar seu foco apenas para a Venezuela, como se esta fosse o exemplo de todos os males da humanidade. Ela se esquece de atentar para o fato de que nenhuma onda migratória de venezuelanos para o Brasil se assemelha a esta em direção aos Estados Unidos. Quem claramente faliu foi o capitalismo, a lógica de transformar tudo em lucro, negando a vida aos povos que deixarem de dar lucro para os exploradores. Esse cenário tende a apenas se radicalizar, sem qualquer possibilidade do mundo empresarial resolver os dramas daqueles que sofrem. Por isso, cada vez é preciso ter maior clareza de que, ou lutamos por um novo mundo socialista, ou viveremos as consequências da barbárie social que já se apresenta cotidianamente. Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC, Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Imagem: Editado...
28/08/2018
Por: Jeana Laura da Cunha Santos, Pós-doutoranda no POSJOR/UFSC e pesquisadora no objETHOS Feminicídio, latrocínio, analfabetismo, miséria, subemprego, informalidade, degradação do mercado de trabalho, doenças antes erradicadas e que voltam a assombrar. Prisões e morte de líderes políticos, silenciamento em universidades públicas, espancamento de estrangeiros em fronteiras outrora amigáveis… Manchetes alarmantes sobre um Brasil que retrocede a olhos vistos após o estopim de um golpe jurídico-parlamentar-midiático, cuja consolidação no país nos lembra a cada manhã o quanto a democracia se fragiliza e o Estado de Direito se torna uma tênue quimera. Os números são contundentes: segundo o anuário estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou novo recorde com 63.880 mortes violentas intencionais em 2017, uma média de 30,08 mortes por 100 mil habitantes, um morticínio superior ao de países em conflitos armados; a mortalidade materna voltou a crescer no Brasil, registrando, em 2016, 64,4 óbitos de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos; os subocupados e desempregados no país somam 26 milhões de pessoas, um quarto da força de trabalho de 104 milhões; 84% dos trabalhadores estão com problemas financeiros e 32% dos brasileiros que pedem empréstimo pessoal o fazem para pagar dívidas. Tal situação deplorável avançou aceleradamente nos últimos anos desde que um governo ilegítimo vem implantando sua política nefasta e neoliberal de cortes em áreas estratégicas e vitais, levando o país a uma situação econômico-social das mais graves de que se tem notícia nos últimos tempos. O problema é que a denominada grande mídia anuncia tais manchetes como se nada tivesse a ver com isso. O “Criança Esperança” da Globo e o fim da esperança Atrelada até a medula às oligarquias financeiras da qual faz parte, a mídia hegemônica, patrocinadora do golpe, até hoje não fez mea-culpa sobre o papel preponderante que teve no cenário aterrador em que o Brasil se encontra. Nunca estabeleceu uma relação direta entre o golpe disfarçado de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, e que acabou levando à prisão de Lula, e o fim melancólico das políticas sociais que ela procurou implementar com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais e assim evitar o que a sucessão de dados estatísticos aterradores mais acima evidencia. No cenário de hoje, os grupos empresariais jornalísticos apenas matraqueiam notícias sobre um País em crise, mas sem jamais reconhecerem seu protagonismo deletério neste processo. Quando muito, procuram trazer matérias inócuas sobre indivíduos empreendedores que driblam a crise ou campanhas “altruístas” para se sair da miséria. Um exemplo simples deste cinismo é a campanha da Rede Globo “Criança Esperança”, em parceria com a UNICEF e UNESCO, no ar agora em sua 33ª edição. Enquanto a emissora lança mão de seu casting de atores famosos para passar...
09/08/2018
Por: Francisco Alano – presidente da FECESC (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC)   A coluna de Ânderson Silva no Diário Catarinense do dia 8 de agosto é reveladora do tamanho da ideologia produzida pelos defensores das privatizações em Santa Catarina. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai se reunir com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para rever o alto custo gerado pela privatização do aeroporto Hercílio Luz para a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Casa Militar no uso do aeroporto por suas aeronaves. O Estado privatiza um serviço que antes era público e depois precisa pagar valores estratosféricos para poder realizar suas funções. Mais um capítulo do desastre produzido pela ideologia liberal para o nosso país e estado. A situação é constrangedora, patética se não fosse trágica. O Governo de Santa Catarina, após a privatização, está tendo que pagar uma taxa por cada pouso e permanência das aeronaves para a Floripa Airport, concessionária do terminal. Os valores, apenas no caso das operações da PM, chegarão a R$ 200 mil ao ano. Entre os serviços prestados pelas aeronaves, encontram-se o transporte de órgãos para transplante, missões de resgate, busca e salvamento, defesa civil no caso de desastres, defesa do meio ambiente e atendimento de ocorrências policiais de grande vulto, ou seja, atividades de total interesse da população. Em momento onde, irresponsavelmente, se corta o orçamento de diversas áreas sociais do Estado com base no congelamento de gastos por 20 anos implementado por meio da EC 95/2016, a privatização dos aeroportos começa a demonstrar seus efeitos deletérios: maior custo do próprio Estado que precisa pagar por aquilo que antes fazia de forma gratuita. A ideologia usada por aqueles que defendem a privatização de setores do Estado é que isso reduziria custos e aumentaria a eficiência dos serviços prestados. Nada mais falso. A eficiência diminui drasticamente, as reformas do terminal de Florianópolis andam a passos de tartaruga e o custo do Estado cresce. Isso em momento onde o próprio orçamento das forças armadas brasileiras sofrem profundos cortes, prejudicando toda a capacidade de atendimento à população e de defesa da soberania nacional. No fundo, os militares que defendem a ampliação do liberalismo e as privatizações, não passam de traidores da pátria. Jogam a favor dos lucros das grandes multinacionais, essas que ganharam as concessões de aeroportos no país, e contra os interesses da nação e das próprias forças armadas, que sistematicamente vêm sendo sucateadas com base nos cortes de verbas. Mais uma vez, a ideologia liberal vê na prática suas ideias serem testadas e refutadas. O povo brasileiro já demonstrou inúmeras vezes que é contrário a esta farra dos poderosos. Por isso mesmo, militares alinhados...
24/07/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho), sindicalista comerciário, vereador de Xanxerê e pré-candidato a Deputado Estadual.   As eleições de 2018 serão decisivas para o futuro dos trabalhadores/as do Brasil. Nela iremos escolher nossos representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, governador e presidente da república. Nossa democracia representativa tem se mostrado com muitos limites neste último período. Tanto que algumas lideranças políticas chegam a cogitar o fim da democracia e a volta do absurdo da ditadura militar. Ao mesmo tempo, a grande massa olha para o campo político a partir de um descrédito criado e intensificado diante de tantos casos de corrupção que apareceram. Seria ingenuidade, no entanto, pensar que a corrupção é uma invenção de um ou de outro partido. Infelizmente, o Brasil, desde a colonização branca, já nasceu desigual e planejado para ser colônia dos países poderosos do mundo. Ainda hoje, há os que defendem a continuidade deste modelo e o entreguismo total do Brasil, tornando os trabalhadores/as apenas mão de obra barata. O cenário criado para o Golpe de 2016 seguiu essa cartilha. Todas as ações tomadas a partir de 2016, quando Michel Temer e seus amigos assumiram o poder querem acabar com os avanços construídos historicamente, com muita luta, suor e sangue. Como uma família poderá sobreviver com o mesmo orçamento por 20 anos? Pois é isso que acontecerá com o Brasil, visto que foi aprovada a PEC 55, de congelamento de investimentos por 20 anos em educação, saúde, assistência social. Além disso, tivemos a Reforma do Ensino Médio, que provocará a evasão escolar e o baixo rendimento, totalmente voltado para que os estudantes pobres deixem de sonhar com um futuro melhor e passem a aceitar que não precisam seguir estudando, mas sim trabalhando precariamente para sobreviver. Também tivemos a trágica reforma trabalhista e a terceirização, que acaba com as possibilidades de fortalecimento de direitos da classe trabalhadora e sua organização. Isso vai gerar desemprego e queda brusca de salários. Ainda, mesmo que engavetada durante o processo eleitoral, temos a constante ameaça da Reforma Previdenciária que quer acabar com a possibilidade dos trabalhadores/as se aposentarem. Os cenários são os mais trágicos possíveis. Não seremos salvos apenas pelo processo eleitoral, mas pela luta constante e diária, mas a eleição é um caminho estratégico importante para a volta de nossas conquistas históricas. A Cartilha de Orientação Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Os Cristãos e as eleições 2018), afirma que “o descrédito nos políticos e o desinteresse pela política não ajuda em nada o Brasil e cada um de nós. Aliás, só pioram as coisas” (p. 6). Mais adiante o mesmo material também aponta que “votar nulo ou branco é...
05/07/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC Os trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina enfrentam as negociações salariais em 2018 num cenário bastante difícil para a classe trabalhadora. Levantamento do Dieese apontou que a média salarial no setor de comércio e serviços deveria dobrar para conseguir garantir condições mínimas de vida às famílias. Mas falamos disso num momento em que os patrões sentam-se à mesa de negociação para falar em retirada de direitos e reajustes abaixo da inflação! A Reforma Trabalhista promovida pelo governo Temer, com total apoio da bancada parlamentar que defende o capital, já mostra seu resultado com a precarização ainda maior do trabalho. Como dirigente sindical dos comerciários, percebemos cedo que os interesses dos trabalhadores precisam ser defendidos em todas as frentes: no dia-a-dia dentro das empresas, no sindicato e também na esfera legislativa e executiva da nossa sociedade. A nossa experiência como vereador em Xanxerê mostrou que, para uma Câmara Municipal ser “a casa do povo”, é preciso representantes do povo lá dentro, que defendam os interesses da classe trabalhadora. Nossa luta contra o trabalho nos feriados no município é um exemplo da causa dos trabalhadores que interessa às famílias, que querem a presença do comerciário/comerciária e prestador de serviços nos momentos de lazer; interessa aos pequenos comércios locais, que não querem ser engolidos por grandes redes nacionais e multinacionais, interessa para o ritmo de vida das cidades. Apresentamos nossa pré-candidatura para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores e temos conversado com trabalhadores no comércio e serviços de várias regiões do estado, Florianópolis, São José, Palhoça, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Jaraguá do Sul, Rio do Sul, Imbituba, Araranguá, Tubarão, Laguna, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Videira, Fraiburgo, Curitibanos, Xaxim, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste; e ouvimos sobre a angústia e insegurança de grande parte das pessoas com o que tem ocorrido. Trabalhadores se veem ameaçados, pressionados, a renda familiar diminuindo e as perspectivas não são boas. Alguns estão até desanimados, para encarar a luta que, agora, se faz ainda mais necessária. Temos lembrado a eles que nunca nenhum dos direitos – nem mesmo os que agora nos estão sendo tirados – nos foram dados de forma gratuita. A luta sindical conquistou a jornada de trabalho de 8 horas diárias, os pisos mínimos para os salários, as férias, o 13º, a licença maternidade e tantos outros. A luta social pressionou governos e legisladores e um dos grandes resultados, em termos de direitos, foi a nossa Constituição Federal de 1988, agora tão desrespeitada. Então, o nosso papel agora é mais uma vez, lutar! Precisamos ir contra...

O poder de a greve libertar o Brasil dos “acionistas”

08/06/2018
Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC   O Brasil parou nas últimas duas semanas. A greve dos caminhoneiros mostrou o poder dos trabalhadores quando decidem parar a produção capitalista. O motivo essencial da paralisação: a política de preços catastrófica tocada pelo governo Temer na Petrobras, que fez aumentar o preço do diesel em 38% nos 30 dias que antecederam a greve, explodindo a ira acumulada dos motoristas. Política de preços que continua mantida, mesmo após a saída de Pedro Parente da presidência da estatal, e serve apenas para agradar os chamados “acionistas”, não mais que uma dezena de fundos de investimento concentrados nas mãos de grandes bancos internacionais. Assim segue o Brasil, escravo dos banqueiros e torturando o povo que sofre com as mazelas da crise. Segundo dados preliminares, a greve dos caminhoneiros provocou prejuízo que chega aos R$ 75 bilhões para a economia nacional. Dentre os prejudicados pela paralisação legítima dos motoristas, estão desde donos de postos de combustível e grandes multinacionais, até pequenos produtores rurais e comerciários que deixaram de conquistar comissões sobre suas vendas. Se os caminhoneiros conseguiram redução do preço do diesel ao final da greve, estes amplos setores prejudicados não tem qualquer reparação por parte do governo, o que certamente irá derrubar ainda mais fortemente a economia brasileira. No entanto, longe de tentar criminalizar a greve por conta de seus prejuízos, como a grande mídia vem tentando fazer, é preciso escancarar dois fatos fundamentais, que revelam a essência do atual momento brasileiro: 1) o fracasso do projeto econômico do governo de Michel Temer e; 2) a radicalidade da guerra de classes e o poder dos trabalhadores quando decidem levar a luta até as últimas consequências.  Pedro Parente assumiu a Petrobras logo no início do governo Temer. Entrou com o compromisso de reduzir o papel da estatal na economia brasileira e ampliar a privatização do setor de petróleo e gás. Com o discurso de abrir o setor para a “concorrência”, passou a atender, única e exclusivamente, os interesses de não mais que 6 ou 7 grandes multinacionais estrangeiras. Com isso, reduziu a utilização das refinarias nacionais, priorizando a exportação de petróleo bruto e a importação de derivados (gasolina, diesel, gás de cozinha, etc.). Além disso, definiu por repassar qualquer aumento de custos para o preço final, favorecendo os lucros dos grandes acionistas da Petrobras. Resultado: uma política antinacional e privatista, que, no momento de subida do preço do petróleo e de valorização do dólar, fez explodir os preços e deflagrar a grande greve dos caminhoneiros. A greve obrigou o governo a negociar e derrubou Pedro Parente. Entretanto, ao invés de mexer na estratégia entreguista...
14/05/2018
Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC A Associação Paulista de Supermercados (APAS) realizou no dia 7 de maio um evento que, na sua abertura, contou com a participação de donos de grandes supermercados e do presidente Michel Temer. As falas que se sucederam mostraram o evidente: Temer, este que não tem mais que 5% de aprovação da sociedade brasileira, conta com o apoio irrestrito dos supermercadistas. Amado por poucos, os grandes capitalistas, odiado por muitos, a classe trabalhadora. Mais um dos sintomas do atual estágio da guerra de classes, que precisamos fazer reverter em uma expansão do movimento grevista em 2018. Na atividade em São Paulo, o presidente da APAS abriu o evento demonstrando o grau de hipocrisia a que chegaram os grandes empresários nacionais. Disse ele que “amar os supermercados é (…) proporcionar um ambiente de trabalho saudável para os trabalhadores”. Logo depois, o corrupto e liberal Michel Temer destacou os “avanços” de seu governo para o setor de comércio e serviços, relembrando a aprovação, ainda no ano passado, do decreto que transformou supermercados em atividades essenciais e permitiu trabalho sem remuneração extra em domingos e feriados; da reforma trabalhista que destruiu a proteção aos trabalhadores e da farra das terceirizações, que irá precarizar ainda mais as condições de trabalho do povo. Por fim, tratou estas medidas como “conquistas” dos donos de supermercados, demonstrando que a relação entre empresários e governo atingiu o nível do desrespeito completo contra os trabalhadores. O resultado do decreto de transformação dos supermercados em atividades essenciais foi um corte salarial pesado para trabalhadores que já ganham baixos salários. Quando não impedido pelos sindicatos – que entram com ações na justiça do trabalho pedindo a não abertura dos supermercados em feriados, na ausência de negociação coletiva –, as empresas instituíram a prática generalizada de penalizar os trabalhadores, submetendo-os a condições altamente degeneradas de trabalho, muito distante do ambiente “saudável” expressado pelo presidente da APAS. Em alguns casos, como no do Supermercado Mundial no Rio de Janeiro, os trabalhadores se sentiram tão agredidos que se organizaram em greves espontâneas, dizendo um basta contra a exploração. Somado a isso, os supermercados começam a aplicar as novas leis trabalhistas. Terceirizam os setores de padarias, açougue, reposição de mercadorias e transporte e ampliam a contratação de trabalhadores em tempo parcial e intermitentes. Por outro lado, implementam um acelerado processo de substituição de trabalhadores por máquinas, eliminando pessoas nos caixas através dos terminais de autoatendimento, por exemplo. Desta forma, a nova lei trabalhista serve justamente para isso: aumentar o desemprego, ampliar a exploração sobre os trabalhadores empregados e expandir grosseiramente a taxa de lucro dos donos de supermercados....
17/04/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC   A licença-maternidade é um período destinado à recuperação da mãe após o parto e aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. Ela é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdência Social, seja por via empregatícia, quando a contribuição é recolhida diretamente na folha de pagamento, ou por contribuição facultativa (voluntária). A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde indicam que o período ideal para a licença seja de seis meses, pois é um período dedicado à amamentação exclusiva e de extrema importância na relação da mãe com a criança. A Sociedade Brasileira de Pediatria também aponta que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm as chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida. Diante disso, é uma questão humana e também de organização política pensar os avanços na esfera do serviço público, conferindo seis meses de licença maternidade, que sob esses aspectos também deve ser estabelecido para a iniciativa privada. Os interesses da iniciativa privada, regidos pelo capitalismo, não podem se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, a licença-maternidade tem por fundamento a preservação dos direitos da gestante, da criança e, em última instância, o direito à proteção da família, expresso no texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, que prevê que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. A base valorativa deste benefício tem suporte em um dos fundamentos constitucionais: a dignidade da pessoa humana. A extensão deste direito às trabalhadoras da iniciativa privada, onde percebemos um grande contingente de trabalhadoras do comércio, representa a consolidação de um direito fundamental da mulher, que deve ser oportunizado pelo empregador, após a chegada de um filho, com tempo suficiente para prestar-lhe a devida assistência física e afetiva. Toda a mãe merece descanso e tempo para dar aos filhos e filhas todo o carinho, afeto, amor e amamentação para que se desenvolva na plenitude que todos queremos. E toda a criança, indefesa, que tem por referência a família, principalmente a mãe, deve também ter esse direito garantido. Por isso, apoiamos o Projeto de Lei do Senado – PLS 72/2017, que propõe a  licença-maternidade de seis meses no setor público e privado. Assim, nos somamos a luta das comerciárias e de todas as mulheres para garantia deste direito, ao contrário de políticos...
24/10/2017
Por José Álvaro de Lima Cardoso – Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina O IBGE divulgou no dia 19 o estudo “Características adicionais do mercado de trabalho brasileiro 2012-2016”. Segundo o estudo em 2016 o número de trabalhadores sindicalizados caiu 7,5% no país, o que significa a desfiliação de sindicatos, de 1,37 milhão de brasileiros. O percentual de associados aos sindicatos vinha se mantendo praticamente estável entre 2012 e 2015, sempre em percentual acima dos 13%. Em 2016, a taxa de sindicalização caiu para 12,1% na média, número que varia a depender do setor. O resultado da pesquisa do IBGE, está perfeitamente dentro do que se poderia esperar. Com a maior recessão da história do país, queda dramática da renda, perda de cerca de 3 milhões de empregos formais em 2015 e 2016, todos os indicadores sociais só poderiam mesmo piorar. A perda de força de representação dos sindicatos é resultado praticamente inevitável de tão grave crise econômica e seus reflexos sobre os trabalhadores. A queda da taxa de sindicalização no Brasil, que já era baixa, é especialmente grave porque coincide com a revogação “de fato” das leis trabalhistas através da contrarreforma que entrará em vigor no dia 11 de novembro. A (des) regulação do trabalho que entrará em vigor, revoga na prática o princípio existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera que o trabalhador é a parte mais fraca na relação com o capital. Além disso, a contrarreforma reduz dramaticamente a proteção do Estado aos trabalhadores e aumenta em muito as garantias e a liberdade de ação das empresas nas relações de trabalho. Não por acaso, recentemente, o presidente da Fiat, Cristiano Rattazzi, defendeu que a regulamentação trabalhista do mundo todo deveria ser “flexibilizada” de forma semelhante ao que foi feito no Brasil. Segundo o executivo da multinacional no Brasil de hoje, no que refere à legislação trabalhista, a situação “melhor, é impossível “. A queda da taxa de sindicalização é reflexo do processo de deterioração dos indicadores sócio econômicos. Até 2014, ocasião em que o Brasil, em algumas regiões, tinha uma situação praticamente de pleno emprego, se ouvia dos repostos patronais em mesa de negociação, queixas de que não haviam trabalhadores disponíveis para contratação, o que estaria “complicando” muito a gestão de pessoal. A mensagem não podia ser mais clara: “é necessário   que retorne o exército de reserva de desempregados, para impor o nível salarial que queremos”. Há um entendimento, que é mero senso comum, de que todos consideram positiva a queda da taxa de desemprego, porque isso melhora a qualidade de vida das famílias, aumenta o lucro das empresas e robustece o mercado consumidor interno, pré-condição para se construir uma...
29/09/2017
Por Tamara Siemann Lopes – Economista no DIEESE – Subseção dos Trabalhadores do Setor Público de SC Este artigo inicia com um franco questionamento: qual a legitimidade de uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões e saltou para R$ 9,3 bilhões; sendo que o devedor já pagou R$ 13,3 bilhões? O devedor em questão é o estado de Santa Catarina. Assim como outros entes federados, o nosso estado se submete a refinanciamentos infinitos, beneficiando um sistema parasitário e deixando à mingua os serviços públicos. Ou seja, os impostos que deveriam financiar os serviços básicos como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e custeio estatal tem sido destinados para o pagamento de uma dívida que não parece ter fim. O aprofundamento da crise financeira levou o governador Colombo e seu ex-secretário da Fazenda, Gavazzoni, a questionarem a dívida de Santa Catarina em Brasília no ano passado, principalmente no que se refere ao cálculo abusivo de juros. Longe de estarem numa missão em nome da justiça fiscal, estes políticos simplesmente desejavam não pagar algumas parcelas naquele ano – a missão saiu vitoriosa. Salvou-se o ano fiscal graças à negociata que pavimentou o projeto enviado por Colombo em setembro de 2017 à ALESC[2], projeto que propõe a adesão ao regime de recuperação fiscal dos estados. Se o estado aderir a este regime, as despesas do estado com a manutenção dos serviços públicos e investimentos serão congelados por dois anos e estará dado o primeiro passo para que se venda as empresas estatais. Um ataque direto aos catarinenses, que terão serviços públicos ainda mais precarizados e seu patrimônio corroído por um sistema de endividamento arquitetado para escoar riquezas dos estados para a União, que financia a sua própria dívida por meio deste mecanismo. Voltamos ao questionamento inicial: é justo que mesmo após pagarmos R$ 13,3 bilhões por uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões, ainda se acuse o estado de dever R$ 9,3 bilhões? Ou seja, mesmo que Santa Catarina já tenha pagado quase 2,5 vezes daquilo que renegociou, acusa-se o estado de ainda dever o dobro do valor inicial da dívida! Chega a ser irônico que uma lei desta natureza seja intitulada de recuperação fiscal. Recuperar fiscalmente o estado de Santa Catarina requer a abertura da caixa preta deste endividamento, e não simplesmente empurrar a dívida para o próximo que for eleito governador. Verdades inconvenientes sobre o endividamento de estados e municípios com a União A origem nebulosa do endividamento põe em cheque sua legitimidade. As dívidas de estados e municípios iniciaram na década de 70, quando os entes demandavam recursos principalmente realizar as obras de infraestrutura da época, como as rodovias. Os órgãos do governo (Ministério da Fazenda e Banco...

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