Por um projeto de desenvolvimento nacional
20/04/2010
A valorização da indústria nacional, a geração de empregos de boa qualidade e renda, e a agregação de valor à cadeia produtiva não acontecem espontaneamente, mas decorrem de políticas concretas de governo e estratégias de longo prazo, que visem o melhor para o País. Ou seja, é fundamental definir uma estratégia de desenvolvimento nacional, que contemple as suas inúmeras dimensões. Outro debate importante é a possibilidade de se controlar a entrada e a saída de capitais especulativos, que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento do País, mas tão somente com a sua rentabilidade. Em manifestação recente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) surpreendeu ao defender abertamente o controle de capitais em algumas ocasiões, através de impostos e outros mecanismos de controle da movimentação de capitais pelo mundo, evitando o surgimento de bolhas especulativas e outros problemas. Até o FMI, recentemente, desenvolveu análises onde reconhece que mercados emergentes, os quais praticam o controle de capitais se saíram melhor na atual crise mundial, que outros que não utilizam esses mecanismos. Esta posição reverte uma visão histórica do Fundo que, há cerca de três anos, ainda defendia calorosamente o livre fluxo de capitais como condição fundamental para o desenvolvimento do comércio e da economia. Recentemente, o FMI vem defendendo, inclusive, uma flexibilização na política monetária dos países, aceitando uma taxa de inflação um pouco maior do que a meta dos bancos centrais em favor de uma maior taxa de crescimento. Uma boa maneira de controlar o fluxo é estabelecer impostos sobre a entrada de capital especulativo, como a que o governo brasileiro adotou, em outubro de 2009, com a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em 2% para as aplicações estrangeiras na Bovespa e também nas aplicações em renda fixa, com o objetivo expresso de segurar um pouco a valorização do real. Apesar da modesta taxa de IOF, daquela data em diante o processo de valorização foi interrompido e o real sofreu até uma pequena queda. Outra medida possível é a de um fundo soberano, onde seriam depositadas as receitas extras com commodities, evitando que os recursos entrem no país, como faz, por exemplo, a Noruega, terceiro maior exportador de petróleo do mundo. Em 2008 a receita de venda de petróleo naquele país alcançou 68 bilhões de dólares, uma retração significativa em relação ao ano anterior, devido à queda do preço do produto. Mas o recurso foi direto para o Fundo Soberano, como prevê a lei do país, evitando uma apreciação da moeda nacional e uma possível crise no balanço de pagamentos. O Brasil criou em 2008 um Fundo Soberano, que hoje possui mais de 14 bilhões de reais. O Fundo, desde então, tem possibilitado aplicar uma parte das reservas em...