A oposição ao governo Lula aqui em Santa Catarina tenta confundir as pessoas com informações distorcidas sobre os cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento. Os fatos mostram uma situação muito distante da catástrofe anunciada.
Dos pouco mais de R$ 302 milhões pleiteados por Santa Catarina, cerca de R$ 143 milhões foram preservados – ou 47% do total. Basta olhar para trás para ver que a efetivação de emendas parlamentares sempre foi baixa. Não há novidade nisso. A boa notícia é que foi justamente no governo Lula que houve uma evolução: 4,89% (2002), 6,5% (2003), 7,9% (2004), 15,6% (2005), 11,72% (2006) e 27% (2007). Como se pode ver, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, Santa Catarina não recebeu mais de 5% do que apresentou em emendas. Vale destacar que a maior liberação de recursos ocorre tradicionalmente no início do ano seguinte. Ainda há muita água para rolar.
O governo federal está destinando R$ 525 milhões para Santa Catarina para o PAC Drenagem – 13% do total para todo o país e dez vezes mais do que o corte de R$ 50 milhões nas emendas para ações preventivas contra catástrofes em todo o Estado. Dos 101 municípios atendidos pelo programa, 23 são catarinenses. E drenagem é prevenção contra enchentes. Isso quer dizer que a cidade que fizer projeto de drenagem terá dinheiro para executá-lo.
A Universidade Federal da Fronteira Sul, por exemplo, será viabilizada com dinheiro previsto no Orçamento da União para o Ministério da Educação. O corte não interfere na criação da nova universidade, a primeira criada em 50 anos no nosso Estado. A revisão de recursos foi motivada, antes de mais nada, pela crise que afetou todo o mundo. Para manter a economia aquecida, o governo reduziu impostos. Com isso, a arrecadação caiu, provocando os ajustes orçamentários necessários.
Autor: Ideli Salvatti Senadora (PT/SC), Líder do Governo no Congresso Nacional
