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CESUSC promove Congresso Internacional de Direitos Humanos
23/10/2020
O evento acontecerá de modo on-line, pelo Youtube da Faculdade e serão três dias repletos de atividades, tais como palestras e debates, além de encontros e oficinas   Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Faculdade CESUSC sediará o Congresso Internacional de Direitos Humanos que acontecerá de forma totalmente online e gratuita com diversos palestrantes. O evento acontecerá pelo Youtube da Faculdade e serão três dias repletos de atividades, tais como palestras e debates, além de encontros e oficinas realizados através do Google Meet. O evento conta com a participação de inúmeras personalidades, nacionais e internacionais, ícones na defesa dos Direitos Humanos, tais como María José Fariñas Dulce, da Universidade de Madri e Paulo Abrão, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ainda haverá programação cultural, com opções de filmes, teatro e exposições sobre o tema, comandadas por nomes de destaque neste contexto, como o Teatro “Para Não Morrer” com Nena Inoue. Para participar, basta inscrever-se no canal do YouTube da Faculdade (https://www.youtube.com/channel/UCzAgWNl7Qz1ikKGqH_7em2w) e ativar as notificações para receber mais informações sobre o evento. Confira a programação completa:   • MESAS   27/10 – Terça-Feira – Manhã   9:00 às 10:00 Abertura com Mantenedores e representantes. 10:10 – 12:10 Conferência de Abertura com María José Fariñas Dulce e Paulo Abrão. 27/10 – Terça-Feira – Noite 18:00 – 19:00 MESA 1. Discussão sobre o filme “A Torre das Donzelas” com Rita Sipahi, Susanna Lira e Guida Amaral. Assista o filme: https://vimeo.com/298449147 Senha: Lutadonzelas 19:10 às 21:00 MESA 2. Descolonização e a violação aos Direitos Humanos com Manuel Gandara, Gisele Ricobom, Edileny Tomé da Mata e Maria Aparecida Lucca Capovilla. 21:10 às 23:00 MESA 3. Encarceramento em Massa e a Construção do Inimigo no Neoliberalismo com João Ricardo Dornelles, Vera Regina Andrade, Kenarik Boujikian e Rubens Casara.   28/10 – Quarta-Feira – Manhã   08:00 às 10:00 MESA 4. Preconceito, discriminação racial e o Estado Democrático de Direito com Francisco Infante, Vera Lúcia Santana Araújo, Cynthia Pinto da Luz e João Carlos Nogueira. 10:10 às 12:10 MESA 5. A Condição da classe trabalhadora em tempos de Neoliberalismo e Direitos Humanos com Humberto Maciel, Sandro Lunard, Nicoladeli, Marta Skiner e Marcelo D’Ambroso. 28/10 – Quarta-Feira – Noite 19:10 às 21:00 MESA 6. A violência contra a mulher com Grazielly Baggenstoss, Karlla Patrícia, Olivia Rangel e Paula Helena. 21:10 às 23:00 MESA 7. Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos com Paulo Iotti, Clarindo Eppaminondas, Gabriela da Silva e Michele Agnoleti. 29/10 – Quinta-Feira – Manhã 08:00 às 10:00 MESA 8. Direitos Humanos e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação com Vicente Barragan, Gisele Citadino Larissa Ramina e Francisco Sierra. 10:10 às 12:10 MESA 9. Arte, subjetivações e Direitos Humanos com Danilo de Oliveira, Andrea Zanella, Lucas Amaral de Oliveira e Cecilia Boal. 29/10 – Quinta-Feira...
Conselho dos Direitos Humanos de SC se manifesta contra volta do transporte público
08/06/2020
Em documento, o conselho no qual a FECESC se integra manifestou seu desapreço pela decisões do Governo do Estado de flexibilizar ainda mais o isolamento social em SC e retomar o transporte coletivo O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-SC), do que al a CUT-SC faz parte, lançou um manifesto se posicionando contrário à flexibilização do isolamento social e à decisão do Governo do Estado que permite a volta do transporte público a partir de segunda-feira, 8 de junho.   MANIFESTO CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O SURTO PANDÊMICO DO COVID-19   O Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-SC manifesta seu desapreço pela decisão do Governo de Estado que amplia a flexibilização do isolamento social e permite a retomada do funcionamento do transporte público durante o surto pandêmico do Covid-19. O mundo foi acometido de uma pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) face o acelerado alastramento do coronavírus. Para deter seus efeitos devastadores as autoridades precisam adotar medidas drásticas para evitar a disseminação. Segundo a OMS o isolamento social é uma destas medidas, pois garante o chamado achatamento da curva de casos, evitando o colapso do sistema de saúde e garantindo o tratamento da população. O enfrentamento da emergência de saúde pública exige uma série de duras medidas, como o isolamento e a quarentena, recomendadas com fundamento em evidências científicas que promovem as condições indispensáveis para o combate e prevenção contra o avanço do contágio. Diante disso o CEDH-SC entende ser imprescindível que a população permaneça em isolamento para conter o avanço do surto pandêmico, com exceção para as atividades essenciais, pelo que alerta que a decisão de flexibilizar a retomada do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros, mesmo que de forma regionalizada, afrouxa ainda mais as regras de isolamento social, ignora a existência de altos índices de subnotificação e aumenta as condições para a disseminação do vírus no estado. Na perspectiva da defesa dos direitos humanos a população, especialmente as pessoas pobres e as populações vulneráveis, estarão expostas ao agravamento dos riscos de contágio pelo coronavírus. Ou seja, liberar o transporte coletivo significa obrigar a população a abandonar a quarentena, banalizando vidas e aguçando o problema de saúde pública. A prioridade é preservar a vida, pois estas não podem ser devolvidas, a economia esta sim pode ser reconstruída. Florianópolis, 3/6/2020.   Fonte: CEDH-SC | Escrito por: CEDH-SC | Foto:...
Estudo sobre orçamento escancara obsessão de Bolsonaro por cortes em áreas sociais
18/07/2019
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) fez levantamento sobre os contingenciamentos do governo federal neste ano e apurou que habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões em 2019. Veja matéria publicada no site do Instituto:   Contingenciamento: quais setores sofreram cortes de orçamento? Levantamento do Inesc mostra que cortes pouparam setores historicamente privilegiados, como o Legislativo e o Judiciário, e atingiram áreas relacionadas com a garantia de direitos humanos   R$ 31 bilhões. Este é o valor contingenciado pelo governo Bolsonaro até agora. Mas para onde foram direcionados os cortes exatamente? O Portal de Orçamento do Senado (Siga Brasil) mudou recentemente a forma de divulgar os contingenciamentos, o que permite responder a essa pergunta. Contingenciamento é prática costumeira dos governos e corresponde ao ajuste das despesas ao volume de receitas arrecadado pelo Tesouro. O encontro de contas acontece por meio dos Decretos de Programação Orçamentária. Até o momento, três decretos foram emitidos pelo governo, nos meses de fevereiro, março e maio. O problema é que esses decretos contêm informações somente referentes aos cortes por órgão, ou seja, por Ministério, o que torna a transparência “opaca”, na medida em que não é possível visualizar em quais  políticas públicas os ajustes foram feitos. Desde junho isso mudou. O Siga Brasil passou a divulgar os dados do contingenciamento a partir das classificações orçamentárias (programa, ação, plano orçamentário etc.), tornando possível maior controle social. Na presente nota, todos os dados foram extraídos desse portal, no dia 12 de junho de 2019, com seus valores indexados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É possível agora saber, por exemplo, quais programas foram atingidos com os cortes na Educação e os valores exatos. O levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica tiveram 100% de seus recursos congelados. O programa Minha Casa Minha Vida e as políticas de proteção aos direitos indígenas também estão entre os que mais sofreram com os cortes, como veremos a seguir. Analisando de maneira ampla, os contingenciamentos pouparam áreas governamentais que historicamente possuem muitos privilégios, com o Legislativo e o Judiciário, e atingiram fortemente áreas relacionadas com a garantia de direitos humanos, que já vinham sofrendo com a diminuição de recursos nos últimos anos. Com as atuais prioridades do governo e o Teto de Gastos vigente, poucos serão os recursos para a garantia de direitos das minorias brasileiras.   Contingenciamentos por Função: uma visão abrangente dos cortes governamentais O contingenciamento afetou praticamente todas as áreas de atuação da União (chamadas de Funções), com exceção das funções Legislativo,...
Novos conselheiros do Conselho Estadual dos   Direitos Humanos são empossados em SC
15/03/2019
Na gestão 2019/2021 do CEDH o diretor da Fecesc Nadir Cardozo dos Santos permanece como conselheiro. Veja na matéria reproduzida da página da Secretaria de Estado d Assistência Social, Trabalho e Habitação: Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, para a gestão 2019 a 2021 foram empossados na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, pasta a qual é vinculado. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes, divididos de forma paritária entre representantes governamentais e de entidades não governamentais. No ato de posse, foi eleita também a nova presidente do Conselho para a gestão e nova mesa diretora. A nova presidente é representante do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, Cynthia Maria Pinto da Luz. Integram a mesa diretora além da presidente as conselheiras Erli Aparecida Camargo, Aretusa Larroyd e Ledronete Silvestre. A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa da Silveira De Caro participou do ato e empossou os novos conselheiros. Ela relatou aos integrantes da plenária a situação da secretaria, da mudança de sede e todas as mudanças necessárias realizadas em tempo hábil para receber os integrantes de todos os conselhos. “Quero aproveitar o momento para pedir a cada um de vocês, parceria. Vamos construir juntos. Não é momento de criticar, de emperrar as coisas. É momento de foco. A luta dos direitos humanos é muito mais importante do que o local onde vamos fazer as reuniões. Temos como resolver com espaço para tudo o que for preciso fazer, basta ter organização. Sabemos a importância dos conselhos e pedimos parceria. Obrigada por aceitarem o desafio”, disse a secretária. Segundo ela, que já atuou como Diretora dos Direitos Humanos, o conselho tem como foco promover e defender os direitos humanos e fomentar as garantias fundamentais, a liberdade individual e igualdade de direitos civis, culturais, econômicos e sociais. A ex-presidente Karina Euzébio agradeceu a participação de todos os integrantes do conselho. Destacou que mesmo com limites de condições de locomoção, nunca deixaram de contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos. “Quero parabenizar cada um de vocês pela atuação e dizer que tudo o que aprendi, vou multiplicar durante participação em outros conselhos. Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/index.php | Escrito por: Kenia...
Assembleia destaca Campanha da Fraternidade 2019 com sessão especial
12/03/2019
Pessoas e entidades que atuam na área de Direitos Humanos foram homenageadas     Na noite do dia 11 de março foi realizada Sessão Especial na ALESC para destacar a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica e também para homenagear destaques catarinenses na defesa dos Direitos Humanos. O presidente da Fecesc Francisco Alano e os diretores da Executiva Ivo Castanheira e Nadir Cardozo dos Santos estiveram presentes na Sessão. Veja matéria publicada pela Agência AL:   A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu na noite desta segunda-feira (11) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2019. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca o início do período de quaresma no Brasil. Na edição deste ano o tema escolhido foi “Fraternidade e Políticas Públicas”. Na ocasião, foram homenageados a Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastorais, entidades sociais e pessoas que se destacaram por suas contribuições ao desenvolvimento de políticas públicas no estado. Um dos homenageados da noite, o bispo e presidente da Regional Sul 4 da CNBB, Dom João Francisco Salm, qualificou polícias públicas como ações realizadas em atendimento às necessidades de um grupo de pessoas ou da população. Ele também afirmou que a Igreja Católica vê como uma necessidade promover tais iniciativas, como forma de concretizar os direitos do cidadão previstos na legislação. “Há uma grande necessidade em relação a educação, saúde, emprego, acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para que de fato todos  tenham a dignidade preservada. Desta forma, precisamos chamar a atenção do cristão católico, dos demais cidadãos de boa vontade, a participarem, por exemplo, de conselhos paritários de municípios ou grupos de reflexão, ou se integrarem em alguma atividade que ajude os governos a tornarem realidade aquilo que está previsto na Constituição”, disse. Conforme Padre Pedro Baldissera, a CNBB reconhece que a questão é polêmica, tendo em vista que envolve uma maior cobrança e responsabilização de governos e entes públicos sobre a aplicação da legislação, mas também a vê como algo que precisa ser posto em debate. “São uma infinidade de políticas que infelizmente não estão colocadas ao alcance de todos os cidadãos e cidadãs, por isso a CNBB toma essa iniciativa, nos desafiando a assumir um compromisso coletivo na defesa das políticas públicas em todo o nosso país.” Já o psicólogo e professor de ciência política, Célio Wanderley Moraes, que também discorreu sobre a temática, observou que a Igreja deve respeitar as prerrogativas do Estado na implementação das políticas públicas, mas que pode contribuir esclarecendo a sociedade sobre os direitos que possui. “Há o papel do Estado, há o papel da Igreja, mas o povo...

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