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ARTIGO: A farra das renúncias fiscais e a briga entre governo e monopólios
19/02/2019
O ano começou e o novo governador catarinense, Moisés, defronta-se com o tamanho da crise financeira do estado. Estrangulado pelos pagamentos exorbitantes da dívida pública de Santa Catarina e pelas isenções tributárias entregues aos grandes empresários, o secretário da fazenda, Paulo Eli, declarou guerra às renúncias fiscais. Escancarou o óbvio em entrevista recente: os grandes empresários, além de terem abatimento de em torno R$ 6 bilhões anuais de impostos, sonegam o restante. A cifra dos R$ 6 bilhões de renúncia corresponde a em torno de 25% da receita total corrente do estado, ou seja, uma verba cavalar na veia da taxa de lucro dos grandes empresários que não se reverte em menores preços pra os consumidores. Dividido entre crédito presumido, isenção tributária e redução da base de cálculo, o rol das renúncias aponta que 60% delas são destinadas a três segmentos da economia: agroindustrial, têxtil e importação. São apenas 11.145 empresas beneficiadas, segundo o secretário. Isso em um universo de em torno de 400 mil empresas catarinenses, ou seja, quem ganha são apenas os grandes. Na desfaçatez de supostamente incentivar as empresas a gerarem empregos, estes programas constituem desoneração brutal de tributos para o estado, impedindo o investimento nas áreas sociais e relegando ao povo o drama do péssimo atendimento. Além de serem uma caixa preta – a Secretaria da Fazenda simplesmente nunca divulgou os nomes das empresas beneficiadas e os valores concedidos em incentivo –,não há qualquer relação entre estes programas e a manutenção e geração de empregos. Esta foi uma política criada por Luiz Henrique da Silveira ainda em seu primeiro mandato e administrada por todos os governadores que passaram pela Casa D’Agronômica. Ela patrocinou uma explosão das importações em Santa Catarina, impulsionando a elite política atrelada às chamadas trading companies (empresas comerciais que operam no mercado internacional), às grandes indústrias, às agroindústrias monopolistas e às grandes redes de varejo, como as Lojas Havan. As federações patronais reagiram pressionando o governo. FIESC, Fecomércio e demais entidades querem manter inalterado o regime de isenções, essa farra com o dinheiro público que não se reverte em absolutamente nenhuma redução de preços ou garantia de geração de empregos. “Um governo voltado para a população e não para os empresários ou para a dívida pública, é disso que precisamos.” Do lado do governador Moisés e de seu secretário, também não acreditamos em nenhuma boa intenção. Anunciam a medida pressionados pelo estrangulamento promovido pela dívida pública, esta que consome metade do orçamento anual da União e que enriquece apenas pouquíssimos capitalistas a nível nacional. Também usam desta desculpa para ventilar que podem atrasar salários de servidores, tentando criar uma justificativa para o arrocho que certamente promoverão sobre o funcionalismo público e contra...
Quem faliu foi o capitalismo – Artigo de Francisco Alano, presidente da Fecesc
24/10/2018
 A mais nova cena da barbárie produzida pelo capitalismo em nível global ocorre na América Central. Depois das ondas migratórias de seres humanos fugindo do Norte da África e do Oriente Médio em direção à Europa, agora foi a vez de uma massa de gente fugindo da pobreza da América Central em direção aos Estados Unidos. O presidente estadunidense, Donald Trump, pautado pela boçalidade que lhe é característica, já avisou que fechará as fronteiras para a massa que já atinge mais de 7 mil pessoas, entre guatemaltecos, hondurenhos, mexicanos e pessoas de outras nacionalidades. As raízes da atual caravana de migrantes rumo aos EUA é a mesma da crise migratória europeia. Séculos de exploração do imperialismo dos países do Norte contra os países do Sul começam a encontrar sua resposta. Não é de hoje que o governo imperialista dos EUA trata a América Latina como seu quintal, financiando todo tipo de golpe contra governos que minimamente tentem melhorar a vida do povo. O Norte desenvolvido começa a se defrontar com o resultado do subdesenvolvimento e da miséria que produz e reproduz no Sul do mundo, sempre com o objetivo de saquear as riquezas naturais e humanas dos nossos países. O cenário é caótico e demonstra o resultado de décadas de neoliberalismo. Ao contrário da ideologia da globalização, do mundo sem fronteiras, o que vemos são as fronteiras se fecharem para impedir as ondas migratórias. Gente que não encontra trabalho em seus países ruma para o Norte em busca de uma totalmente incerta nova vida. Ao contrário de crises anteriores, essa apresenta como novidade o fato de que as próprias condições de vida dos trabalhadores nos países desenvolvidos caíram drasticamente nas últimas décadas. Não há emprego tanto lá como cá. O capitalismo não atende mais ao anseio básico por emprego e dignidade dos povos do mundo. A grande mídia insiste em lançar seu foco apenas para a Venezuela, como se esta fosse o exemplo de todos os males da humanidade. Ela se esquece de atentar para o fato de que nenhuma onda migratória de venezuelanos para o Brasil se assemelha a esta em direção aos Estados Unidos. Quem claramente faliu foi o capitalismo, a lógica de transformar tudo em lucro, negando a vida aos povos que deixarem de dar lucro para os exploradores. Esse cenário tende a apenas se radicalizar, sem qualquer possibilidade do mundo empresarial resolver os dramas daqueles que sofrem. Por isso, cada vez é preciso ter maior clareza de que, ou lutamos por um novo mundo socialista, ou viveremos as consequências da barbárie social que já se apresenta cotidianamente. Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC, Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Imagem: Editado...
A farsa das privatizações em Santa Catarina
09/08/2018
Por: Francisco Alano – presidente da FECESC (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC)   A coluna de Ânderson Silva no Diário Catarinense do dia 8 de agosto é reveladora do tamanho da ideologia produzida pelos defensores das privatizações em Santa Catarina. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai se reunir com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para rever o alto custo gerado pela privatização do aeroporto Hercílio Luz para a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Casa Militar no uso do aeroporto por suas aeronaves. O Estado privatiza um serviço que antes era público e depois precisa pagar valores estratosféricos para poder realizar suas funções. Mais um capítulo do desastre produzido pela ideologia liberal para o nosso país e estado. A situação é constrangedora, patética se não fosse trágica. O Governo de Santa Catarina, após a privatização, está tendo que pagar uma taxa por cada pouso e permanência das aeronaves para a Floripa Airport, concessionária do terminal. Os valores, apenas no caso das operações da PM, chegarão a R$ 200 mil ao ano. Entre os serviços prestados pelas aeronaves, encontram-se o transporte de órgãos para transplante, missões de resgate, busca e salvamento, defesa civil no caso de desastres, defesa do meio ambiente e atendimento de ocorrências policiais de grande vulto, ou seja, atividades de total interesse da população. Em momento onde, irresponsavelmente, se corta o orçamento de diversas áreas sociais do Estado com base no congelamento de gastos por 20 anos implementado por meio da EC 95/2016, a privatização dos aeroportos começa a demonstrar seus efeitos deletérios: maior custo do próprio Estado que precisa pagar por aquilo que antes fazia de forma gratuita. A ideologia usada por aqueles que defendem a privatização de setores do Estado é que isso reduziria custos e aumentaria a eficiência dos serviços prestados. Nada mais falso. A eficiência diminui drasticamente, as reformas do terminal de Florianópolis andam a passos de tartaruga e o custo do Estado cresce. Isso em momento onde o próprio orçamento das forças armadas brasileiras sofrem profundos cortes, prejudicando toda a capacidade de atendimento à população e de defesa da soberania nacional. No fundo, os militares que defendem a ampliação do liberalismo e as privatizações, não passam de traidores da pátria. Jogam a favor dos lucros das grandes multinacionais, essas que ganharam as concessões de aeroportos no país, e contra os interesses da nação e das próprias forças armadas, que sistematicamente vêm sendo sucateadas com base nos cortes de verbas. Mais uma vez, a ideologia liberal vê na prática suas ideias serem testadas e refutadas. O povo brasileiro já demonstrou inúmeras vezes que é contrário a esta farra dos poderosos. Por isso mesmo, militares alinhados...
O poder de a greve libertar o Brasil dos “acionistas”
08/06/2018
Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC O Brasil parou nas últimas duas semanas. A greve dos caminhoneiros mostrou o poder dos trabalhadores quando decidem parar a produção capitalista. O motivo essencial da paralisação: a política de preços catastrófica tocada pelo governo Temer na Petrobras, que fez aumentar o preço do diesel em 38% nos 30 dias que antecederam a greve, explodindo a ira acumulada dos motoristas. Política de preços que continua mantida, mesmo após a saída de Pedro Parente da presidência da estatal, e serve apenas para agradar os chamados “acionistas”, não mais que uma dezena de fundos de investimento concentrados nas mãos de grandes bancos internacionais. Assim segue o Brasil, escravo dos banqueiros e torturando o povo que sofre com as mazelas da crise. Segundo dados preliminares, a greve dos caminhoneiros provocou prejuízo que chega aos R$ 75 bilhões para a economia nacional. Dentre os prejudicados pela paralisação legítima dos motoristas, estão desde donos de postos de combustível e grandes multinacionais, até pequenos produtores rurais e comerciários que deixaram de conquistar comissões sobre suas vendas. Se os caminhoneiros conseguiram redução do preço do diesel ao final da greve, estes amplos setores prejudicados não tem qualquer reparação por parte do governo, o que certamente irá derrubar ainda mais fortemente a economia brasileira. No entanto, longe de tentar criminalizar a greve por conta de seus prejuízos, como a grande mídia vem tentando fazer, é preciso escancarar dois fatos fundamentais, que revelam a essência do atual momento brasileiro: 1) o fracasso do projeto econômico do governo de Michel Temer e; 2) a radicalidade da guerra de classes e o poder dos trabalhadores quando decidem levar a luta até as últimas consequências.  Pedro Parente assumiu a Petrobras logo no início do governo Temer. Entrou com o compromisso de reduzir o papel da estatal na economia brasileira e ampliar a privatização do setor de petróleo e gás. Com o discurso de abrir o setor para a “concorrência”, passou a atender, única e exclusivamente, os interesses de não mais que 6 ou 7 grandes multinacionais estrangeiras. Com isso, reduziu a utilização das refinarias nacionais, priorizando a exportação de petróleo bruto e a importação de derivados (gasolina, diesel, gás de cozinha, etc.). Além disso, definiu por repassar qualquer aumento de custos para o preço final, favorecendo os lucros dos grandes acionistas da Petrobras. Resultado: uma política antinacional e privatista, que, no momento de subida do preço do petróleo e de valorização do dólar, fez explodir os preços e deflagrar a grande greve dos caminhoneiros. A greve obrigou o governo a negociar e derrubou Pedro Parente. Entretanto, ao invés de mexer na estratégia entreguista na...
A greve nos supermercados como única saída para os trabalhadores e seus sindicatos
14/05/2018
Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC A Associação Paulista de Supermercados (APAS) realizou no dia 7 de maio um evento que, na sua abertura, contou com a participação de donos de grandes supermercados e do presidente Michel Temer. As falas que se sucederam mostraram o evidente: Temer, este que não tem mais que 5% de aprovação da sociedade brasileira, conta com o apoio irrestrito dos supermercadistas. Amado por poucos, os grandes capitalistas, odiado por muitos, a classe trabalhadora. Mais um dos sintomas do atual estágio da guerra de classes, que precisamos fazer reverter em uma expansão do movimento grevista em 2018. Na atividade em São Paulo, o presidente da APAS abriu o evento demonstrando o grau de hipocrisia a que chegaram os grandes empresários nacionais. Disse ele que “amar os supermercados é (…) proporcionar um ambiente de trabalho saudável para os trabalhadores”. Logo depois, o corrupto e liberal Michel Temer destacou os “avanços” de seu governo para o setor de comércio e serviços, relembrando a aprovação, ainda no ano passado, do decreto que transformou supermercados em atividades essenciais e permitiu trabalho sem remuneração extra em domingos e feriados; da reforma trabalhista que destruiu a proteção aos trabalhadores e da farra das terceirizações, que irá precarizar ainda mais as condições de trabalho do povo. Por fim, tratou estas medidas como “conquistas” dos donos de supermercados, demonstrando que a relação entre empresários e governo atingiu o nível do desrespeito completo contra os trabalhadores. O resultado do decreto de transformação dos supermercados em atividades essenciais foi um corte salarial pesado para trabalhadores que já ganham baixos salários. Quando não impedido pelos sindicatos – que entram com ações na justiça do trabalho pedindo a não abertura dos supermercados em feriados, na ausência de negociação coletiva –, as empresas instituíram a prática generalizada de penalizar os trabalhadores, submetendo-os a condições altamente degeneradas de trabalho, muito distante do ambiente “saudável” expressado pelo presidente da APAS. Em alguns casos, como no do Supermercado Mundial no Rio de Janeiro, os trabalhadores se sentiram tão agredidos que se organizaram em greves espontâneas, dizendo um basta contra a exploração. Somado a isso, os supermercados começam a aplicar as novas leis trabalhistas. Terceirizam os setores de padarias, açougue, reposição de mercadorias e transporte e ampliam a contratação de trabalhadores em tempo parcial e intermitentes. Por outro lado, implementam um acelerado processo de substituição de trabalhadores por máquinas, eliminando pessoas nos caixas através dos terminais de autoatendimento, por exemplo. Desta forma, a nova lei trabalhista serve justamente para isso: aumentar o desemprego, ampliar a exploração sobre os trabalhadores empregados e expandir grosseiramente a taxa de lucro dos donos de supermercados....

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