05/08/2016
#ForaGovernoGolpista Amanhã (6), às 18h, está previsto mais um ato Fora Temer, em Florianópolis. Será o terceiro depois do golpe parlamentar que levou Michel Temer à presidência. O ato “Ocupa Beira-Mar #Fora Temer” terá concentração no Trapiche da Beira-Mar Norte. “Nosso ato é pacífico e esperamos que a polícia respeite nosso direito à livre manifestação e não atue com violência contra nós”, dizem os organizadores no evento criado no Facebook. Na manifestação realizada na última sexta-feira (2), a Polícia Militar de Santa Catarina montou uma estratégia de guerra para impedir que xs manifestantes chegassem à Beira-Mar. Balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta foram usados pela polícia para barrar a passagem das pessoas que participavam do ato. A manifestação deixou um rastro de pichações em prédios e destruição de lixeiras nas ruas centrais. Várixs manifestantes se feriram. No sábado, o Ocupa Minc SC, um dos movimentos que integram a organização do ato, divulgou nota pública para denunciar o “cenário de intimidação” e a violência empregada pela polícia. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC havia divulgado nota, no dia do ato, exigindo que o estado de Santa Catarina tratasse as manifestações populares “com o mesmo respeito e cordialidade demonstrados frente às manifestações a favor do impeachment”. Abaixo a nota assinada pelo presidente da OAB/SC Sandro Sell: “As manifestações populares sobre o impeachment são parte da democracia. Um povo que não pode se manifestar sobre o destino político do seu país ou que é recepcionado por “operações de guerra” por parte da polícia vive num Estado de exceção. Por isso espera-se da Polícia Militar catarinense que trate os manifestantes de hoje com o mesmo respeito que soube tratar os manifestantes pró-impeachment de antes. Polícia é para proteger a cidadania. Para baixar a pancadaria, basta um bando armado e sem comando. Em suma, espera-se dos manifestantes e de nossa polícia uma lição de tolerância, pacifismo e cultura política democrática no mais elevado nível. ” Em seu site, a PM divulgou, no sábado (3), a nota “Atuação da Polícia Militar nas manifestações sociais”, que segue abaixo na íntegra: “Em relação a sua participação frente às manifestações ocorridas na noite de ontem na Capital, a Polícia Militar de Santa Catarina esclarece que: Os organizadores do evento, mais uma vez, descumpriram medidas previstas na Constituição Federal (e que garantem a realização de tais atos), ao deixarem de comunicar a autoridade competente. Ainda que, sem dispor de informações como dados sobre previsão de público, itinerário e duração do evento, a capacidade de pronta-resposta permitiu que a Polícia Militar se fizesse presente para garantir a segurança da população em seu livre direito de manifestação. A Corporação jamais deu causa ao início dos...
13/06/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina A natureza das propostas anunciadas pelo governo interino até o momento, ou já encaminhadas ao Congresso, têm eixos bem definidos: diminuição do tamanho do Estado, acumulação de recursos para fazer superávit primário e pagar rentistas, redução dos custos do trabalho, ameaças à soberania do Brasil. Tais propostas estão sendo encaminhadas no contexto de brutal crise mundial, e fazem parte das estratégias adotadas em boa parte do mundo de transferir o ônus da crise para os trabalhadores. As manifestações dos representantes do governo Temer nos diversos ministérios, vêm impregnadas da ideologia de que o déficit público tem como causadores os salários do funcionalismo público e os direitos sociais decorrentes da Constituição de 1988. A estratégia é conhecida. Usa-se a crise como pretexto para retirar direitos trabalhistas, desmanchar o que sobrou dos direitos sociais e privatizar o que for possível de patrimônio público. A Constituição de 1988 não cabe no PIB. Esta é a narrativa que está por detrás de boa parte das medidas já anunciadas ou encaminhadas pelo governo interino. A dívida pública é questão explicativa fundamental do déficit público, pois a maior parte do déficit é causada em função dos seus serviços. Porém nada de substancial tem sido mencionado para enfrentar o problema. Pelo contrário, uma série de medidas vem sendo anunciadas para garantir o pagamento dos serviços da dívida. Neste ano, por exemplo, os gastos com pessoal e encargos no funcionalismo público federal, deve cair em termos reais, já que os R$ 269 bilhões previstos, são inferiores ao valor gasto em 2015 (R$ 256,4) corrigidos pela inflação do ano passado. Por outro lado, a destinação orçamentária para pagamento de juros e encargos da dívida pública, que era em 2015 de R$ 208,3 bilhões, passou, neste ano, na lei orçamentária, para R$ 304,1 bilhões. Nenhum outro item de gastos, além daqueles com a dívida, teve um aumento de 40% reais. O governo interino editou, ainda no dia 12/05, a Medida Provisória 727, que retoma o processo de privatização dos anos de 1990. Na prática, essa medida abre a possibilidade de privatização de todas as empresas controladas pela União e estados. Mas o alvo central dos defensores da medida e investidores são as joias da coroa: Petrobrás, Caixa Econômica, Eletrobrás, Banco do Brasil. Sobre a MP diz o seguinte o Clube de Engenharia: “Configurasse como um cheque em branco da sociedade repassado ao Executivo Federal. Cheque em branco através do qual a sociedade concorda em ser destituída de titularidade e direitos sobre recursos naturais e humanos da Nação brasileira”, A MP foi publicada praticamente em sigilo e pode ir a plenário para ser votada em...
10/03/2016
Apenas vinte dias após a presidenta Dilma Rousseff (PT) garantir, nas urnas, sua reeleição, a direita já reivindicava nas ruas seu impeachment. Era 15 de novembro de 2014 e o país conhecia a primeira de uma série de manifestações que tinham como alvo único o PT, sem qualquer argumentação ou base reivindicatória, o que acaba por convertê-las em atos desesperados em busca de um golpe na democracia brasileira. Naquele dia, uma prática emblemática desse setor começou a se escancarar, a violência. No dia 15 de novembro de 2014, um homem por estar vestindo uma camiseta vermelha, foi agredido na avenida Paulista. Enquanto era linchado, ouvia gritos como: “Volta pra Cuba”. O caso não foi isolado, em outras manifestações pelo País, diversos relatos de agressões, inclusive a pessoas que não são de esquerda, mas usavam a cor vermelha, por exemplo. No ato seguinte promovido pelos golpistas, dia 15 de março, mais violência estimulada e promovida pela direita. Na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, um homem cruzava a via com sua bicicleta, que tinha uma bandeira vermelha, quando foi interrompido e agredido. Enquanto uma liderança política gritava do carro que “não vamos pintar nossa bandeira de vermelho”, os manifestantes cercavam o ciclista gritando: “ladrão” e “comunista”. “Eu não fiz nada e eles iam me espancar”, lamentou a vítima. Em 12 de abril de 2015, outra manifestação contra a presidenta Dilma. Em Recife, um homem vestia uma camiseta vermelha e foi cercado pela multidão, encurralado se escondeu no jardim de um prédio e foi protegido por policiais. Mesmo assim, ovos foram atirados em sua direção. Ainda em 2015, no dia 18 de agosto, já com o movimento golpista sucumbindo, a direita foi às ruas novamente. Em São Paulo, na avenida Paulista, uma idosa usava uma camiseta vermelha quando foi abordada pelos manifestantes que passaram a chamá-la de “putinha do Lula” e “velha doida”. Mais recentemente, no último dia 4 de março, o juiz Sergio Moro ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal. A medida, absoluta condenada por diversos setores da política e do judiciário brasileiro, foi comemorada pela direita. Porém, a opção feita pelos movimentos foi festejar na frente do prédio do ex-presidente, o que configura uma provocação gratuita com o óbvio intuito de gerar um conflito, que acabou por se confirmar. CUT prega defesa da democracia sem violência No próximo domingo (13), a direita volta às ruas. Em todo o país, o temor por conflitos entre defensores do golpe e do governo. A CUT, mantendo sua tradição democrática, insiste com sua militância para que evite ceder às provocações da direita e que foquem apenas no fortalecimento da democracia. “Agora, enquanto temos ido às ruas...
