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Sindicalistas do BRICS discutem o futuro do trabalho, em Brasília
17/09/2019
Encontro reúne ministros do trabalho dos países do bloco econômico e representantes sindicais. Para Antonio Lisboa, debate é importante para que se reconheça o BRICS Sindical e dar voz aos trabalhadores   Brasília sedia um encontro para discutir “o presente e o futuro do emprego e trabalho”, com ministros do trabalho e sindicalistas dos cinco países que compõem o BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O debate que teve início nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (20), vem num momento importante, já que o Brasil ocupa temporariamente a presidência do BRICS, durante os preparativos para a sua XI Cúpula. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa , esse debate é importante para que se reconheça o BRICS Sindical, para que a voz dos trabalhadores e das trabalhadoras seja ouvida, num momento em que o Brasil não tem, sequer, ministro do Trabalho, e quem cuida da área é uma subsecretaria da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. “O que queremos é o reconhecimento na prática do fórum sindical para exigir a  manutenção dos nossos direitos, que têm sido retirados pelo governo brasileiro, a negociação coletiva com os países do bloco e elaborar políticas públicas”, afirma o secretário da CUT. Em Brasília, estão sendo realizados o fórum de empresários e o fórum sindical, em paralelo ao encontro dos ministros do trabalho. “O BRICS conta ainda com os fóruns acadêmico, da juventude , que têm participação efetiva na elaboração de propostas para o bloco econômico e, sem reconhecimento oficial do fórum sindical não poderemos agir diretamente e intervir na formulação de propostas para a definição de onde aplicar os recursos, por exemplo”, diz Antonio Lisboa. Apesar do bloco ser heterogêneo do ponto de vista econômico, cultural e político, os países que o compõem tem em comum a precarização do trabalho, em função das novas tecnologias e nos direitos laborais. “Os modelos de produção e da industrialização geram pontos em comum aos trabalhadores. Precisamos discutir como o crescimento desses países irá gerar melhores condições de vida e de trabalho”, analisa o dirigente da CUT. A discussão em Brasília envolve técnicos das nações integrantes do grupo; depois, ministros e vice-ministros. São quatro os temas de discussão: governança de dados do mercado de trabalho; futuro do trabalho inclusivo; liberalização do mercado e o impacto nos mercados de trabalho do BRICS; e promoção de melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável.   Subordinação do governo Bolsonaro aos EUA põe em risco futuro do BRICS   O futuro do bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) pode estar em risco se o governo de Jair Bolsonaro (PSL)...
Cresce a importância das organizações sindicais
24/10/2017
Por José Álvaro de Lima Cardoso – Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina O IBGE divulgou no dia 19 o estudo “Características adicionais do mercado de trabalho brasileiro 2012-2016”. Segundo o estudo em 2016 o número de trabalhadores sindicalizados caiu 7,5% no país, o que significa a desfiliação de sindicatos, de 1,37 milhão de brasileiros. O percentual de associados aos sindicatos vinha se mantendo praticamente estável entre 2012 e 2015, sempre em percentual acima dos 13%. Em 2016, a taxa de sindicalização caiu para 12,1% na média, número que varia a depender do setor. O resultado da pesquisa do IBGE, está perfeitamente dentro do que se poderia esperar. Com a maior recessão da história do país, queda dramática da renda, perda de cerca de 3 milhões de empregos formais em 2015 e 2016, todos os indicadores sociais só poderiam mesmo piorar. A perda de força de representação dos sindicatos é resultado praticamente inevitável de tão grave crise econômica e seus reflexos sobre os trabalhadores. A queda da taxa de sindicalização no Brasil, que já era baixa, é especialmente grave porque coincide com a revogação “de fato” das leis trabalhistas através da contrarreforma que entrará em vigor no dia 11 de novembro. A (des) regulação do trabalho que entrará em vigor, revoga na prática o princípio existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera que o trabalhador é a parte mais fraca na relação com o capital. Além disso, a contrarreforma reduz dramaticamente a proteção do Estado aos trabalhadores e aumenta em muito as garantias e a liberdade de ação das empresas nas relações de trabalho. Não por acaso, recentemente, o presidente da Fiat, Cristiano Rattazzi, defendeu que a regulamentação trabalhista do mundo todo deveria ser “flexibilizada” de forma semelhante ao que foi feito no Brasil. Segundo o executivo da multinacional no Brasil de hoje, no que refere à legislação trabalhista, a situação “melhor, é impossível “. A queda da taxa de sindicalização é reflexo do processo de deterioração dos indicadores sócio econômicos. Até 2014, ocasião em que o Brasil, em algumas regiões, tinha uma situação praticamente de pleno emprego, se ouvia dos repostos patronais em mesa de negociação, queixas de que não haviam trabalhadores disponíveis para contratação, o que estaria “complicando” muito a gestão de pessoal. A mensagem não podia ser mais clara: “é necessário   que retorne o exército de reserva de desempregados, para impor o nível salarial que queremos”. Há um entendimento, que é mero senso comum, de que todos consideram positiva a queda da taxa de desemprego, porque isso melhora a qualidade de vida das famílias, aumenta o lucro das empresas e robustece o mercado consumidor interno, pré-condição para se construir uma...
Conjuntura adversa é oportunidade para reação coletiva
19/10/2017
Diretoria da FECESC realiza reunião ordinária na sede da Federação, em Florianópolis, com o desafio de encontrar caminhos para a reação aos ataques sofridos pelos trabalhadores Os dirigentes da FECESC realizam nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, a reunião ordinária da diretoria, debatendo a conjuntura, a reforma trabalhista que entra em vigor no próximo mês e as eleições 2018. O momento de transformações que o Brasil atravessa, com profundo ataque aos direitos dos trabalhadores,  exige também uma forte resposta do Movimento Sindical. O desafio colocado aos dirigentes sindicais e a todos os trabalhadores é o da conscientização e organização coletiva. “O caminho para o enfrentamento é coletivo, este é o único caminho. É preciso nos organizarmos para uma resposta coletiva como o movimento sindical já fez, nos anos 80, ou como movimentos sociais como o MTST, MST e outros fazem atualmente. Não há saída individual.” A conclusão é do técnico da Subseção do Dieese da FECESC, Maurício Mulinari, que fez a exposição de abertura da reunião. Mulinari afirmou que o povo brasileiro foi bombardeado nos últimos meses com duas mentiras: “A primeira, de que a economia brasileira estava em recuperação; e a segunda, que esta recuperação ocorria em função da recuperação da confiança dos investidores na economia, fruto das medidas de destruição da vida do povo que Temer adotou. Tudo desmoronou rapidamente com a divulgação da queda de 0,38% em agosto do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – o IBC-Br. O índice havia crescido lentamente no ano (0,42%) e a queda de agosto joga água fria nas expectativas do governo”. Na avaliação do economista, no setor industrial o cenário é ainda pior. Entre o início de 2014 e o início de 2016 a indústria viveu a maior queda da sua produção desde os anos 90. “Desde então, a indústria está andando de lado, sem demonstrar qualquer reação, sendo que o crescimento deste início de ano é de apenas 1%. O cenário se agrava quando olhamos para o fato de que a indústria está trabalhando com apenas 74,7% da sua capacidade instalada – a média histórica é de 80,7% –, ou seja, qualquer crescimento na produção, mesmo que pífio, não se reverte em aumento nem do investimento nem do emprego, apenas em utilização de capacidade ociosa”,...
Reforma trabalhista no Brasil e no mundo: não estamos sós
28/09/2017
  Com este artigo, inicio uma série de textos elaborados a partir de debates e palestras que realizei sobre a reforma trabalhista, buscando formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado. Não é novidade que as dificuldades a serem enfrentadas são enormes. Contudo, a história nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo está sempre em aberto; que não há resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um ônus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a criação de nova força de reação; há possibilidades de se caminhar para o inédito e o inesperado. A história ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente há a luta, contínua e difícil, que há dois séculos possibilita avanços sociais e patamares superiores de civilização. Por isso, em frente e na luta! Mas a luta requer Inteligência, objetivos claros, estratégia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. É imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situação presente e do movimento geral da história, traçar estratégias. Esta série de artigos começa com a apresentação do contexto em que é promovida a maior reforma trabalhista e sindical já feita no Brasil, que terá impactos profundos sobre o sistema de relações de trabalho, a organização sindical e a proteção do trabalho. Nosso “consolo” é que não estamos sós! Estudo publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium -, produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014. O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias). Observam-se ações para reformar a legislação do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as instituições da negociação coletiva (processos de negociação, legislação, sindicatos). As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Foram observadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a...
A importância da organização sindical dos trabalhadores
30/11/2015
Dieese lança nota técnica sobre a importância das entidades sindicais Esta Nota Técnica aborda brevemente a origem dos sindicatos, o papel dessas entidades em conquistas importantes e avanços na legislação trabalhista e na sociedade, a defesa dos trabalhadores e a atuação nas mais diversas instâncias, além das características das entidades sindicais no Brasil. Para ler a publicação, clique aqui. Fonte:...

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