Tecnologia, telecomunicações, produção de conteúdo e consumo em debate no 2º dia do encontro

Convergência Tecnológica

O período da manhã recebeu uma mesa redonda, com a participação de diversos debatedores e que começou com a exposição do jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da UFSC, Carlos Locatelli, sobre telecomunicações, convergência tecnológica, digitalização e mídia eletrônica. Para ele, o avanço tecnológico, nos moldes atuais, reforça o capital. "A convergência tecnológica quase sempre potencializa quem detém o poder. Ela vai beneficiar os que têm mais condições de se apropriar dela. E tudo isso está relacionado à globalização. A maioria das novas tecnologias do setor vem de fora. Esse mercado internacional da comunicação passa por fortes mudanças constantemente. O capital, por sua vez, só está interessado na reprodução de suas cifras, e, por isso, viu no mercado midiático um grande negócio e passou a atuar no ramo. Diante disso, é necessário pensar para o Brasil um sistema de comunicação a partir da sua função social, inclusive com o controle da sociedade", apontou. Ainda de acordo com Locatelli, o movimento social deve construir e disseminar um discurso a partir do direito à informação para avançar na democratização dos meios.

A mesa continuou com a intervenção do engenheiro eletrônico e dirigente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações [Fittel], Juan Sanches. Ele começou sua fala questionando os participantes. "Quantos aqui sabem que nos dias 21 e22 de maio a Anatel vai realizar uma audiência pública aqui em Florianópolis sobre o Plano Nacional de Outorgas em Telecomunicações? Enquanto isso só permanece numa pequena chamada, as grandes empresas do setor, como Oi, Vivo, entre outras, fazem a festa. Temos que perceber que telecomunicações também fazem parte do debate de comunicação. As empresas transformam o recurso natural, que é o espectro eletromagnético por onde passam as informações, em bem privado. Ninguém pode ser dono, tem que haver concessão, mas deve servir para o benefício social. O problema fundamental da comunicação é a propriedade privada", resumiu. 

Construção das propostas do movimento social

O coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão [Fitert], Nascimento Silva, abriu a temática seguinte sobre radiodifusão e rádios comunitárias. Em sua exposição, endossou a fala anterior. "Muita gente acha que o debate sobre a comunicação só interessa aos profissionais do setor. Lego engano, ele interessa a toda sociedade, porque hoje os donos de rádio acham que são donos do sinal, quando na verdade ele é de toda população". Sobre a Confecom, Nascimento revelou uma preocupação. "É agora que começam os problemas, porque antes todo mundo reivindicava a convocação da Conferência, mas e aí? O que fazer nesse momento? Acho que a soma de forças para consensuar propostas é fundamental, porque ela [a Confecom] não será encaminhada da forma que queremos. Vamos ter que brigar para avançar nas nossas reivindicações, caso contrário vamos apenas referendar posições de outros setores da sociedade", alertou.

Ainda no painel sobre rádios comunitárias, José Sóter, da Abraço, disse que não há diferenciação sobre os conceitos de público, estatal e privado nas comunicações. "Achamos que tudo o que é público é do estado. Também fica difícil definir de que forma deve atuar as emissoras privadas, pois têm, de acordo com a legislação, que prestar um serviço social para fazer jus a sua concessão pública. Temos que debater muito isso para irmos para a Confecom com embasamento. Também há a necessidade de regulamentar o funcionamento das rádios comunitárias, para que não atuem estritamente na concepção religiosa, esportiva ou comercial. É preciso garantir no pluralismo nas rádios comunitárias".

Comunicação e Capital

A diretora executiva nacional da Campanha "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania", Cláudia Cardoso, abriu a mesa "Publicidade, Recepção e Consumo". De acordo com a pedagoga, o capital conseguiu transformar bruscamente a sociedade. "O capitalismo conseguiu converter o cidadão, com direito à alimentação, saúde, habitação, em consumidor, com o direito, ainda que restrito a alguns, apenas de consumir. A mídia é responsável por tudo isso, porque quando falamos em comunicação, falamos de capital. E o que o capitalismo quer em última instância é o lucro, a qualquer preço". Cardoso também chamou a atenção para a publicidade em rádios e tv’s. "Nos preocupamos mais com esses dois meios porque atingem a ampla maioria da sociedade. No Brasil cerca de 80% da população se informa através da TV. Então podemos dizer que somos um país midiático. Logo, nosso papel é questionar se a produção televisiva e radiofônica não poderia ser diferente, já que tudo passa pela mídia e ela constitui nossa percepção da realidade. Assim, também é possível afirmar que o capital está criando a nossa realidade".

Mídia, Estética e Comportamento

A última palestra da manhã foi de José Torves, diretor da Fenaj e sociólogo. Ele abordou a temática "Produção de Conteúdo: ética, estética e diversidades". Segundo ele, há uma migração da publicidade e da audiência da TV para a Internet. Sobre estética, foi incisivo: "a mídia dita a moda, o consumo e o comportamento. Temos fazer a mudança do padrão estipulado para fazer novas experimentações com as características regionais do nosso povo, a fim de promover a produção e cultural regional".

Já a respeito da estratégia do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para a intervenção na Confecom, Torves afirmou que é preciso verificar os assuntos que são prioritários para cada setor e disputar com qualidade a Conferência, a partir da organização e consenso dos movimentos sociais. "Vamos setorizar para avançar", concluiu.

Desafios na Confecom

Logo após as exposições na mesa redonda, houve espaço para debate com o público. Durante as considerações finais da manhã, já foram apontados os primeiros desafios a serem enfrentados na Conferência. O evento apontou que há que se romper com o silêncio e instigar a sociedade ao debate sobre a real necessidade de democratizar os meios de comunicação. A CUT deve usar sua força para articular os movimentos sociais na Confecom. Além disso, deve-se fazer alianças com os representantes políticos como forma de estratégia sobre o Estado. A partir dessas constatações, três dimensões precisam ser trabalhadas: 1) Princípios do sistema de comunicação brasileiro: público e com controle social; 2) Estrutural: ampliar o sistema público para alterar a estrutura, com supremacia do modelo público, não em tamanho, mas em porcentuais. 3) Questões instrumentais que podem ser moeda de troca com o capital. Ex: a regionalização da produção que já está contemplada em Lei; limitação da atuação de área em rede; controle de conteúdo; direito à informação. É imprescindível contemplar a pluralidade com unicidade. O movimento deve adotar um processo de luta e negociação.