TSE rejeita representação do PSDB contra instituto Sensus

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente, na quarta-feira (5), a representação do PSDB que pedia aplicação de multa ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria por uma pesquisa de opinião sobre as eleições presidenciais. O TSE não viu nenhuma irregularidade na pesquisa.

Na representação, o partido alega que o instituto teria desrespeitado o prazo mínimo de cinco dias, previsto em lei, entre o pedido de registro do levantamento e a data do anúncio dos resultados.

A pesquisa apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Um levantamento anterior, do Instituto Datafolha, apontou uma vantagem de dez pontos percentuais de Serra sobre Dilma. A disparidade entre os resultados dos dois institutos fomentou a argumentação tucana.

O Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante o Sindecrep (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo). Depois, o instituto pediu a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo).

A empresa argumenta em sua defesa que cometeu um equívoco no preenchimento do formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro, já que ambas as entidades (Sindecrep e Sintrapav) têm sede no mesmo edifício e compartilham o mesmo número de telefone.

Em sua decisão, o ministro auxiliar Joelson Dias afirma que "houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos" como a metodologia, a amostra e o período da sondagem. Joelson Dias afirmou ainda que a alteração do registro aconteceu antes da divulgação do resultado.

O ministro ressaltou ainda que "não foi constatado que a alteração tenha trazido qualquer benefício ao instituto ou prejudicado alguém".

A decisão do TSE desmoraliza a histérica campanha que tucanos promoveram contra o instituto Sensus e, ao não apontar qualuqer irregularidade na pesquisa, mantém a polêmica sobre os resultados discrepantes apresentados pelo Datafolha e Ibope.

O ministro chegou a autorizar o PSDB a fazer uma fiscalização na sede do Sensus. Depois de ter acesso aos dados, o PSDB anunciou que iria entrar com uma notícia-crime por cinco supostas irregularidades. Mas posteriormente verificou-se que o partido –por incompetência de seus técnicos ou por má fé– usou dados errados para basear o seu pedido.