02/07/2015
Na última quinta-feira (25), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) iniciou as comemorações de seu Jubileu de Prata durante a 66ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina e juntamente com as entidades filiadas da região sul do País. O presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, compôs a mesa de debates que foi composta por Marli Segato Babinki, suplente de conselho fiscal da Contracs; Evandro Pegoraro, vereador por Concórdia/SC e foi por muitos anos dirigente do Sindicato dos Comerciários de Concórdia; Lucilene Binsfeld, diretora e ex-presidenta da Contracs; Francisco Alano, representante do conselho federativo e ex-presidente da Contracs e Neudi Giachini, secretário de assuntos culturais de esporte e lazer da Contracs e presidente da CUT-SC. Alci Matos Araujo expôs uma apresentação mostrando a história e trajetória da Confederação, emocionando aos presentes e criando um clima especial de lembranças e memórias. Foi nesse ambiente de confraternização e emoção que os dirigentes lembraram seus momentos mais especiais junto à Contracs na luta pelos direitos dos trabalhadores. O então presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, falou da grandeza da entidade, de suas dificuldades e conquistas e da atuação da entidade, que se faz pela prática dos dirigentes, com liberdade e autonomia sindical conforme a linha CUTista seguida pela confederação. A diretora da Contracs Marli Babinski, que é dirigente do Sindicato dos Comerciários de Pato Branco (PR), ressaltou que a marca da entidade está na excelência da equipe. Em sua fala, a dirigente também agradeceu pelos anos de aprendizado dados pelo movimento sindical e pela Confederação, que tem muitas bandeiras como a questão de gênero, raça, saúde, entre outras. O vereador de Concórdia, Evandro Pegoraro, parabenizou a Contracs pelos seus 25 anos e ressaltou a importância da Confederação para as conquistas dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A ex-presidenta Lucilene Bisnfeld, e então diretora da Contracs, comparou que falar da confederação é o mesmo que falar de sentimento e emoção. A diretora lembrou de sua participação na primeira atividade em São Paulo no ano de 1997 durante o primeiro encontro da mulher comerciária. Tudi, como é conhecida no movimento sindical, também fez questão de registrar que ao longo da trajetória da entidade houve a perda de vários companheiros/as como Corassa, Bráulio, Paiva, Germano e tantos outros. Para o diretor Neudi Giachini, o diferencial da Contracs está na sua organização, de caráter plural e forjado por muitas mãos de trabalhadores/as do comércio e serviços. O dirigente sindical lembrou ainda de vários companheiros responsáveis por esse processo de construção da entidade e citou Alano, Castanheira, Corassa, Roselaine e outros companheiros. Neudi destacou que reafirma seus ânimos em continuar na luta pela Confederação como atual e...
01/07/2015
Hoje, dia 1º de junho, será realizada reunião na Câmara de Vereadores de Maravilha, para tratar de Projeto de Lei que pretende liberar o comércio no município nos domingos e feriados. O Sindicato dos Empregados no Comércio do Extremo Oeste de SC e a FECESC estarão presentes à reunião, marcada para 18h, para manifestar total rejeição a mais esta tentativa de ataque aos direitos dos trabalhadores do comércio. O Projeto de Lei nº 48/2015, de iniciativa da prefeita Rosimar Maldaner (PMDB), altera a Lei vigente (Lei nº 1.236/1987), e que determina que o comércio permanece fechado aos domingos e feriados. Diferentes tentativas ocorrem, cada vez mais, em diferentes municípios catarinenses, visando beneficiar grandes empresas, ao mesmo tempo que inviabilizam o pequeno comércio local. “Liberar o horário do comércio nos finais de semana e feriados é uma medida que precariza sobremaneira o trabalho dos comerciários e piora sua qualidade de vida”, lembra o diretor da FECESC Ivo Castanheira, que estará presente na reunião de hoje, em Maravilha. Ele lembra de outras iniciativas semelhantes, como a que ocorreu em Jaraguá do Sul no início deste ano, onde o debate provocado pela tentativa de liberação do comércio evidenciou o interesse de grandes grupos que instalam filiais em vários municípios, enquanto os comerciantes locais não têm interesse nesse tipo de alteração no comércio. “Estamos constantemente enfrentando essa luta e dizendo NÃO ao poderio econômico que quer impor (des)medidas para obtenção de lucro às custas não só dos trabalhadores e de suas famílias, mas também dos pequenos empreendedores que querem ver um comércio justo, sustentável, que realmente gere empregos e renda da forma mais distribuída possível”, afirmou o presidente da FECESC Francisco Alano. A presidente do SEC Extremo Oeste, Ivanir Maria Reisdorfer, acredita que esta é uma grande batalha que os trabalhadores do comércio de Maravilha têm pela frente: “Precisamos defender a nossa qualidade de vida e de trabalho, precisamos mostrar que há um projeto maior por trás desta iniciativa da prefeita e que é necessário pensar nos trabalhadores e nos pequenos empreendedores do nosso município, em primeiro lugar”,...
29/06/2015
Ministros do Trabalho do Mercosul (Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai) reuniram-se na última sexta-feira (26) em Brasília para discutir ações integradas relacionados a questões trabalhistas que levem a acordos regionais, envolvendo governos, sindicatos e, ao mesmo tempo, empresas que atuem na América Latina. Eles trataram dos preparativos para a reunião de cúpula do Mercosul a ser realizada em julho, em Brasília, mas o objetivo é que as ações levem a um documento para formalizar as parcerias até lá. Dentre os itens da pauta, destacaram-se negociações sobre acordos coletivos, situação de trabalho de imigrantes, tráfico de pessoas e trabalho infantil. Foram assinados hoje dois documentos: o primeiro, uma declaração contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo na região coberta pelo Mercosul. O segundo, a minuta da chamada “declaração sociolaboral” que será examinada no próximo encontro do bloco e que, ao final, terá a assinatura dos presidentes de todos os países signatários. Participam os ministros Manoel Dias (Brasil), Ernesto Murro (Uruguai), Guillermo Sosa (Paraguai), Júlio Rosales (Argentina) e Nestor Ovalles (Venezuela). De acordo com Dias, uma das ideias diz respeito à possibilidade de serem realizados acordos coletivos de caráter regional, em casos que envolvam grandes setores, como a indústria automobilística ou de metalurgia, por exemplo. Sendo assim, questões como reajustes salariais, condições de trabalho, carga horária, definição de férias coletivas ou horas extras passariam a ser negociadas não apenas dentro de um só país, mas também com a participação de sindicatos de todo o Mercosul. “Um acordo fechado por sindicato de metalúrgicos com as empresas no Brasil pode ter a participação de sindicatos dos outros países, e vice-versa””, explicou o ministro, ao acrescentar que, dessa forma, o poder dos sindicatos, bem como sua capacidade de negociação, ficarão fortalecidos. Políticas regionais Já em relação às ações conjuntas contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, os ministros dos cinco países comprometeram-se a implementar políticas regionais para prevenção, combate e reinserção das vítimas desses crimes no mercado de trabalho. E no tocante à declaração sociolaboral, cuja minuta está sendo elaborada, um dos destaques que estão sendo tratados é o aspecto laboral de empresas sustentáveis e direitos fundamentais dos trabalhadores, conforme contou o ministro do Uruguai, Ernesto Murro. Segundo ele, a atual declaração foi assinada em 1998 e precisa de atualização. “O novo documento trará uma grande evolução para os trabalhadores do Mercosul e suas famílias”, acentuou. A proposta discutida hoje aborda ações para temas como trabalho decente, combate a qualquer tipo de discriminação no trabalho, igualdade de oportunidades para homens, mulheres e deficientes, migração de trabalhadores e migração de trabalhadores e a erradicação definitiva do trabalho forçado e do infantil na região. Para o ministro-titular do Trabalho e Seguridade...
25/06/2015
Em 02 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei 12.302 pelo então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que regulamentou o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito para ministrar aulas em Centros de Formações de Condutores – CFC Autoescolas. Anterior à lei, os trabalhadores e trabalhadoras Instrutores de Trânsito eram considerados um transmissor das regras de trânsito e manipulados pelos maus patrões nos esquemas de cobrança de valores para que os alunos fossem aprovados nas provas práticas e teóricas independente do desempenho. Também não recebiam remuneração adequada e seus direitos trabalhistas não eram recolhidos, assemelhando a um exercício informal. Com a implementação da Lei 12.302/2010, os Instrutores de Trânsito passaram a ser valorizados enquanto profissional Educador de Trânsito, com dignidade e valorização da categoria, o direito à defesa em casos de punições, a proteção na aposentadoria, entre outras garantias de direitos comuns a profissões regulamentadas. A briga pela regulamentação profissional teve início nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais que incentivaram a outros estados como Bahia, Amazonas, Paraíba, Rondônia e, agora, o Espírito Santo a também se organizarem. A partir do reconhecimento da profissão, nos estados onde já existiam sindicatos da categoria, foi possível firmar convenções coletivas com o patronal, garantindo o piso salarial e benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras. O reconhecimento de qualquer profissão se dá apenas por meio de muita luta e diálogo. Com a categoria dos Instrutores de trânsito não foi diferente, foi necessário fazer muita pressão para que os trabalhadores e trabalhadoras fossem reconhecidos como educadores e formadores de condutores e usuários de trânsito. Agora, a categoria precisa novamente se organizar para debater os problemas que persistem, como, por exemplo, o local de exame sem condições para os trabalhadores e usuários, que ficam suscetíveis as condições climáticas, sem acesso a estrutura básica, como água e banheiros. A Contracs apoia e valoriza esta categoria, pois uma das responsabilidades desse trabalhador/a é conscientizar o futuro condutor da necessidade de atitudes solidárias no trânsito. Neste sentido, na construção de uma sociedade justa e igualitária, nossa Confederação está empenhada em organizar os trabalhadores e trabalhadoras em sindicatos para que todos possam desfrutar dos direitos trabalhistas e ter conhecimento sobre os benefícios conquistados com o reconhecimento da profissão. Saudações, Alci Matos Araujo...
25/06/2015
Nós Trabalhadoras e Trabalhadores do setor de Comércio e Serviços, delegadas e delegados da 66ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina, vimos a público REPUDIAR a atitude do Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que na madrugada desta quinta-feira, 25/06, em seu discurso na tribuna, proferiu palavras de baixo calão e de forma desrespeitosa ironizou a fala da Presidenta Dilma. O Deputado Tucano fez alusão a uma fala da presidenta ao discursar no lançamento de abertura dos Jogos Mundiais Indígenas e de forma inescrupulosa e muito desrespeitosa, afirmou que ”a presidenta quer enfiar a mandioca nos brasileiros”. É inadmissível que pessoas como Nilson Leitão, que se diz ”Representante do Povo”, utilize o espaço que deveria ser de construção e aprovação de políticas públicas em prol do povo brasileiro, para afirmar sua postura machista e sexista, não atingindo somente a presidenta DILMA, mas sim todas as mulheres brasileiras, inclusive as do seu próprio convívio. Nós Trabalhadoras e Trabalhadores que lutamos permanentemente por direitos, pela equidade salarial e pela igualdade de oportunidades, não vamos nos calar diante de tamanho desrespeito e REPUDIAMOS publicamente atitudes como esta, que não contribuem em absolutamente nada para a sociedade como um todo. Delegadas e delegados à 66ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Lages, SC, 25 de junho de...
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