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Plano Nacional de Educação terá meta de investimento de 7% do PIB

08/12/2010
O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional. “Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente. O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”. As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014. O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto. Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401...

Lula: PAC “é como o oxigênio que a gente respira”, portanto não haverá cortes

08/12/2010
O corte no orçamento previsto para o ano que vem não vai atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantiu o presidente Lula nesta terça-feira (7/12), em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro (RJ), após cerimônia realizada no Palácio da Cidade. O presidente afirmou que houve um mal entendido em relação à afirmação dada ontem (6/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Lula, caso sejam necessários cortes no Orçamento, eles serão feitos no custeio e não em obras para investimento. Para Lula, o PAC “é como o oxigênio que a gente respira” e que não se pode cortar centavo algum do programa, pois é fundamental para que o País continue dando certo. O que pode ocorrer, disse o presidente, é um manejo orçamentário para dar celeridade a projetos e obras que estão mais adiantadas e que esse entendimento é compartilhado pela presidenta eleita, Dilma Rousseff. Vocês estão vendo a minha fisionomia? Vocês acham que eu estou com ar de que vai ser cortado algum centavo do PAC? Vocês acham que o meu semblante está dizendo que vai ser cortado? O que nós temos que ter em conta é o seguinte: nós temos que manter a inflação controlada, nós temos que manter a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento. Isso significa que, se tiver que mexer em alguma coisa, vai se mexer em custeio e não em investimento para obra. Lula disse ainda que caso o relatório técnico a respeito da compra de caças chegue às suas mãos a tempo de levá-lo para consulta do Conselho de Defesa, e desde que haja um consenso com a presidenta eleita, ele tomará a decisão ainda em seu mandato. “Mas se ela falar ‘deixa para eu fazer’, eu certamente deixarei para ela fazer”, disse. Sobre a presença das tropas das Forças Armadas no Complexo do Alemão, Lula disse que é uma das parcerias mais bem sucedidas entre os governos federal e estadual, mas que não quer que o Exército faça o papel de polícia. Para ele, essa é uma das poucas vezes em que os policiais cariocas estão orgulhosos de exercer o papel de policial sem vergonha, sem medo de serem chamados de corruptos ou de violentos. “Ele percebe que ele está sendo útil para aquela comunidade. Então, eu acho que nós vamos continuar, por muito tempo, trabalhando juntos”, Blog do...

Receita abre consulta a último lote de restituições do IR 2010

08/12/2010
A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado. O valor total das restituições do último lote – R$ 110,5 milhões – será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui 60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%. Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%. Os 700 mil contribuintes que caíram na malha fina podem resolver as pendências utilizando a ferramenta de autorregularização no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm, no site da Receita na internet. É possível verificar também que tipo de inconsistência é apontada como motivo para a retenção da declaração. Quem não resolver o problema utilizando a ferramenta da Receita deverá agendar atendimento em uma unidade do órgão a partir de janeiro de 2011. A Receita lembra que os valores não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a...

Indicado para BC, Tombini diz no Senado que prioridade é conter inflação

07/12/2010
O indicado para a presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse em sabatina no Senado que sua prioridade, se for confirmado no cargo pelos senadores, será combater a inflação. "Vamos assegurar o poder de compra do real. É uma conquista da sociedade brasileira, e sua manutenção é um desafio permanente." Afirmando que as taxas elevadas de inflação têm efeito perverso, principalmente sobre os mais pobres, Tombini afirmou que o "objetivo primordial é manter a inflação baixa". As declarações foram feitas nesta terça-feira (7) durante sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Ele foi indicado para o BC pela presidente eleita, Dilma Rousseff, mas, pelas regras, precisa ser confirmado pelo Senado. Ele disse que o "compromisso exigido" por Dilma para indicá-lo "é que o BC persiga de forma incansável e intransigente o objetivo de manter capacidade de compra do real". Ou seja, controle a inflação. O indicado disse que, para isso, a presidente concedeu "autonomia plena". Uma das formas de controlar a inflação é manter os juros altos. Tombini disse que o BC vem fazendo um bom trabalho nos últimos e elogiou o regime de metas de inflação. "Tem simplicidade, fácil aferição de metas e transparência", afirmou. Logo após a sabatina, os 27 senadores que fazem parte da comissão votam se aprovam ou não a indicação de Tombini. O voto é secreto. Em caso de aprovação, a indicação precisa também ser aprovada no plenário do Senado. Porém não há um prazo para que isso ocorra já que depende de um acordo entre os líderes. Segundo reportagem da Folha.com, o objetivo dos governistas é que a votação no plenário aconteça nesta terça-feira. Caso isso ocorra e Tombini seja aprovado, ele já poderia iniciar o trabalho no novo governo no dia 1º de janeiro e evitaria uma lacuna na presidência do BC no começo do governo de Dilma Rousseff. O Congresso entra em recesso no dia 18 de dezembro....
Entrevista de Dilma Rousseff ao Washington Post
07/12/2010
No Brasil, de prisioneira a Presidente: Leia a íntegra da entrevista de Dilma Rousseff ao Washington Post. Ter sido uma presa política lhe dá mais empatia com outros presos políticos? Sem dúvida. Por ter experimentado a condição de presa política, tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, sua opinião pública, suas próprias opiniões. Então, isso afetará sua política em relação ao Irã, por exemplo? Por que o Brasil apóia um país que permite o apedrejamento de pessoas, que prende jornalistas? Acredito que é necessário fazermos uma diferenciação no [que queremos dizer quando nos referimos ao Irã]. Eu considero [importante] a estratégia de construir a paz no Oriente Médio. O que vemos no Oriente Médio é a falência de uma política – de uma política de guerra. Estamos falando do Afeganistão e do desastre que foi a invasão ao Iraque. Não conseguimos construir a paz, nem resolver os problemas do Iraque. Hoje, o Iraque está em guerra civil. Todos os dias, morrem soldados dos dois lados. Tentar trazer a paz e não entrar em guerra é o melhor caminho. [Mas] eu não endosso o apedrejamento. Eu não concordo com práticas que possuem características medievais [quando se trata de] mulheres. Não há nuances; não faço concessões nesse assunto.   O Brasil se absteve em votar na recente resolução sobre os direitos humanos na ONU . Eu não sou Presidente do Brasil [hoje], mas eu me sentiria desconfortável, como mulher eleita Presidente, não dizendo nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir o cargo. Eu não concordo com a forma em que o Brasil votou. Não é minha posição.   Muitos norte-americanos sentiram empatia pelo povo iraquiano iraniano que se rebelou nas ruas. Por isso me pergunto se sua posição sobre o Irã seria diferente daquela do seu atual Presidente, que possui boa relação com o regime iraquiano iraniano. O Presidente Lula tem seu próprio histórico. Ele é um presidente que defendeu os direitos humanos, um presidente que sempre apoiou a construção da paz.   Como a Sra. vê a relação do Brasil com os EUA? Como gostaria de vê-la evoluir? Considero a relação com os EUA muito importante para o Brasil. Tentarei estreitar os laços. Eu admirei muito a eleição do Presidente Obama. Acredito que os EUA revelaram uma grande capacidade de mostrar que são uma grande nação, e isso surpreendeu o mundo. Pode ser muito difícil ser capaz de eleger um Presidente negro nos os EUA – como era muito difícil eleger uma mulher Presidente do Brasil. Eu acredito que os EUA têm uma grande contribuição a dar ao mundo. E, acima de tudo, acredito que...

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