Bolsa Família: comemora sete anos com 12,8 milhões de famílias atendidas

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família nesta semana, contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República. Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra. De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional. O presidente também falou sobre os resultados no Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores da agrilcutura familiar e o programa de microcrédito que, conforme destacou, trata-se da “grande revolução no crédito” no Brasil. Lula voltou a afirmar que para as famílias de baixa renda o acesso a R$ 50 significa assegurar a compra de mantimentos para o sustento das pessoas, ao contrário daquilo que pequena quantia de dinheiro representa aos mais ricos: “Isso seria para estas pessoas gorjeta da conta de uisque”, disse. Lula reafirmou que o País irá contar com os recursos oriundos do Pré-sal e que esse dinheiro deve ser bem aproveitado como “um instrumento para acabar definitivamente com a miséria no nosso País”. "É muito dinheiro que a gente não pode permitir que ele seja jogado no lixo ou no esgot", disse o presidente. Lula deixou mensagem de otimismo e de agradecimento à equipe do ministério que acreditou ser possível os programas sociais. Ele lembrou que ainda há muito o que fazer, mas avaliou tratar-se de oportunidade valiosa seguir com a experiência, já que será sucedido pela presidente eleita Dilma Rousseff “uma mulher sensível às...

Segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida terá mudanças

O programa Minha Casa Minha Vida terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias a partir de 2011. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 514 de 2010, publicada no início do mês (02/12) no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão a admissão de atividade comercial em condomínios, como forma de sustentabilidade econômica, e a responsabilização de estados e municípios por trabalho social nas comunidades beneficiadas. A legislação publicada nesta quinta-feira também prevê mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes através do MCMV, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio, conforme a MP, será concedido numa única oportunidade. Os estados, Distrito Federal e municípios que aderem ao programa serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos. Essa responsabilização objetiva garantir a sustentabilidade das comunidades beneficiadas. Outra iniciativa é a previsão de unidades destinadas à atividade comercial nos empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Essa medida se estende aos casos de requalificação de imóveis urbanos e é uma forma de gerar recursos destinados ao custeio dos condomínios. Serão beneficiadas no MCMV famílias com renda mensal limitada a dez salários mínimos, em definição que será detalhada em Decreto e expressas, em reais, as faixas de renda para cada uma das modalidades operacionais do Programa. Será considerado imóvel novo toda unidade habitacional com até 180 dias de habite-se ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente ou nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada. O Decreto nº 6.962/2009 definia como novos, os imóveis com "habite-se" expedido a partir de 26 de março de 2009. Programa de Aceleração do Crescimento – A partir de 2011 a provisão habitacional em obras do PAC, decorrente de necessidade de reassentamento de famílias, será executada com recursos e modelagem operacional do MCMV. Mudanças na legislação vão permitir que imóvel em processo de desapropriação, em assentamentos precários e comunidades de baixa renda, possa ser adquirido, assim como os direitos reais de uso e posse sejam transferidos aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. O ministro das Cidades Marcio Fortes explicou que o programa priorizará, nessa nova fase, as famílias de menor renda onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. O programa surprendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser posssível contar com o setor privado para atender a essa faixa da população. "Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logísitca e tecnologia para construir moradias populares". Assessoria de Comunicação do Ministério...