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FECESC » Articles by: FECESC

Câmara conclui votação do pré-sal com nova regra para exploração do petróleo

02/12/2010
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) com 204 votos favoráveis, 66 contrários e duas abstenções, o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para o substitutivo do Senado ao PL 5940/09, do Executivo, que cria o Fundo Social do pré-sal e integra o marco regulatório do pré-sal. Palocci manteve, além das questões relativas à criação do Fundo Social, o regime de partilha para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, como prevê a proposta do Executivo. Os deputados mantiveram ainda no texto a divisão dos royalties entre todos os estados da federação, incluída pelos senadores, e que prevê ainda que a União compense os estados produtores pelas perdas. De acordo com o relator, esse dispositivo esvazia o Fundo Social. "Isso aniquila o fundo, que fica sem recursos para investir", disse Palocci. Pela regra atual recebem royalties apenas os estados produtores. O texto aprovado prevê ainda a aplicação dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. O relator manteve proposta do Senado de incluir a área dos esportes como beneficiária dos recursos do Fundo. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a aprovação do projeto é uma vitória para o País. "Estamos definindo a partilha como modelo da exploração do petróleo e a aprovação do Fundo é a garantia de que os recursos do pré-sal não serão dispersos em gastos superfluos e sim em projetos sociais em diversas áreas importantes", disse Vaccarezza. O líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que "essa é uma noite histórica" para a Câmara e para o povo brasileiro. "Concluímos a votação do marco regulatório do pré-sal. Votamos as regras para exploração do pré-sal, criamos a PetroSal e o Fundo Social e capitalizamos a Petrobras. Todos estão de parabéns", ressaltou Fernando Ferro. A matéria vai a sanção presidencial. Liderança do PT /...

Os donos da mídia estão nervosos

02/12/2010
O blogueiro Renato Rovai contou durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio, que a Veja andou atrás dele querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos. À essa informação somam-se as matérias dos jornalões e de algumas emissoras de TV sobre a coletiva, sempre distorcidas, tentando ridicularizar entrevistado e entrevistadores. O SBT chegou a realizar uma edição cuidadosa daquele encontro destacando as questões menos relevantes da conversa para culminar com um encerramento digno de se tornar exemplo de mau jornalismo. Ao ressaltar o problema da inexistência de leis no Brasil que garantam o direito de resposta, tratado na entrevista, o jornal do SBT fechou a matéria dizendo que qualquer um que se sinta prejudicado pela mídia tem amplos caminhos legais para contestação (em outras palavras). Com o que nem o ministro Ayres Brito, do Supremo, ídolo da grande mídia, concorda. Jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade. Às conquistas do governo Lula soma-se mais essa, importante e pouco percebida. E é ela que permite entender melhor o apoio inédito dado ao atual governo e, também, a vitória da candidata Dilma Roussef. Lula, como presidente da República, teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza. Essa percepção é que explica o contato pessoal, quase diário, do presidente com públicos das mais diferentes camadas sociais, dispensando intermediários. Colunistas o criticavam dizendo que ele deveria viajar menos e dar mais expediente no palácio. Mas ele sabia muito bem o que estava fazendo. Se não fizesse dessa forma corria o risco de não chegar ao fim do mandato. Mas uma coisa era o presidente ter consciência de sua alta capacidade de comunicador e outra, quase heróica, era não ter preguiça de colocá-la em prática a toda hora em qualquer canto do pais e mesmo do mundo. Confesso que me preocupei com sua saúde em alguns momentos do mandato. Especialmente naquela semana em que ele saía do sul do país, participava de evento no Recife e de lá rumava para a Suíça. Não me surpreendi quando a pressão arterial subiu, afinal não era para menos. Mas foi essa disposição para o trabalho que virou o jogo. Um trabalho que poderia ter sido mais ameno se houvesse uma mídia menos partidarizada e mais diversificada. Sem ela...

Revista elege Celso Amorim o 6º pensador global mais importante de 2010

01/12/2010
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foi apontado pela revista norte-americana “Foreign Policy” como o sexto “pensador global” mais importante do ano, em uma lista com 100 nomes, com o mérito de “transformar o Brasil em um ator global”. “Nem se opondo reflexivamente aos EUA no estilo da velha esquerda latino-americana nem servilmente seguindo sua liderança, Amorim marcou um curso independente”, elogia a publicação. “Ele criticou países desenvolvidos e advogou que os países em desenvolvimento tivessem um papel de liderança no combate às mudanças climáticas. Este ano, juntou-se a um parceiro improvável, o chanceler turco, Ahmet Davutoglu, para negociar um acordo aos 45 minutos do segundo tempo para diminuir a tensão internacional a respeito do programa nuclear do Irã. Embora a principal conquista da iniciativa tenha sido o ranger de dentes em capitais ocidentais, também colocou o Brasil no mapa”, justifica a “FP”. O ranking é liderado pelos milionários Warren Buffett e Bill Gates, seguidos pela dupla Dominique Strauss-Kahn, diretor do FMI, e Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial. O presidente dos EUA, Barack Obama, vem em terceiro lugar, seguido pelo chefe do banco central chinês, Zhou Xiaochuan, e pelo presidente do FED, Ben Bernanke. Amorim é o chanceler mais bem colocado no ranking, à frente do turco Ahmet Davutoglu (7º) e da a norte-americana Hillary Clinton (13ª). Ele também recebe mais destaque do que nomes como a chefe de governo alemã, Angela Merkel (10º), o empresário Steve Jobs (17º). Além de Amorim, a ex-candidata presidencial Marina Silva é mencionada no ranking, em 32º lugar, junto com as líderes “verde” Cécile Duflot (França), Monica Frassoni (Bélgica) e Renate Künast (Alemanha). O conjunto de ambientalistas tem o mérito de ter colocado o tema na agenda mundial, segundo a revista....

Relatório aponta redução da pobreza na América Latina após crise econômica

01/12/2010
A recuperação econômica ocorrida na maioria dos países da América Latina após a crise financeira internacional de 2008 foi a responsável pela queda da pobreza e da indigência na região, de acordo com relatório divulgado hoje (30), no Chile, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O Panorama Social da América Latina 2010 afirma que 32,1% dos latino-americanos permanecem em situação de pobreza e 12,9% são considerados indigentes. Isso corresponde a 180 milhões de pessoas, estatística semelhante à de 2008. De acordo com a Cepal, apesar da forte repercussão da crise financeira internacional na América Latina, existe otimismo no sentido de que a região estaria retomando a tendência de redução da pobreza iniciada em 2003. Na maior parte dos nove países analisados pela Cepal, a pobreza diminuiu. O exemplo do Brasil é citado no documento, tomando como base a queda verificada em 2008 e 2009, período em que a pobreza caiu de 25,8% para 24,9%. A Argentina, o Chile, o Paraguai, a República Dominicana e o Uruguai também registraram queda no índice de pobreza. No mesmo período, porém, a pobreza aumentou em outros países, como a Costa Rica (de 16,4% para 19,9%) e o Equador (de 39% a 40,2%). Num intervalo um pouco maior, de 2006 a 2008, o México registrou aumento da pobreza de 31,7% para 34,8%. O relatório da Cepal diz que a combinação entre o aumento do emprego, nos lugares mais pobres, e investimentos governamentais destinados a reduzir o impacto da crise internacional resultaram na queda da desigualdade na América Latina. O balanço dos últimos sete anos é positivo para a maioria dos países, segundo o órgão. As sociedades latino-americanas mais igualitárias são, de acordo com o documento, as que apostam com mais vigor na educação para todos os grupos sociais. A educação, aliás, é apontada pela Cepal como um dos principais fatores que permitem reverter a desigualdade e igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade para o conjunto da sociedade. Uma boa notícia mostrada pelo documento da Cepal é que os gastos públicos para o setor social aumentaram fortemente entre 1990 e 2008 na América Latina. Isso significa, em termos absolutos, aumento de US$ 445 para US$ 880 dólares por pessoa e, em termos relativos, alcança de 12,3% a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos...
Fórum Social Mundial 2011: Inscrições de encerram dia 15
01/12/2010
Estão abertas as inscrições para a edição centralizada do Fórum Social Mundial 2011 que acontece entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. A orientação da organização do FSM é que a partir da leitura dos 12 eixos temáticos as organizações façam suas inscrições escolhendo o mais apropriado às suas atividades. É a segunda vez que o FSM será sediado na África (o Quênia recebeu o evento em 2007). Estão sendo esperadas cerca de 60 mil pessoas participando do evento. Nesse ano os debates girarão principalmente em torno do eixo das migrações e da descolonização dos países daquele continente. Além disso, aparecerão com força no Fórum as questões ligadas à luta anti-racista e em defesa ao meio ambiente. Há duas modalidades de inscrição: individual e organização. Esta possibilita, posteriormente, demais participações como Assembleias de Convergência, Atividades Expandidas, estandes. Assim como nas demais edições centralizadas, somente as organizações podem inscrever atividades. Caso vá participar como indivíduo, preencha o formulário de inscrição individual mesmo. Brasil no Senegal Entidades como o Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e União Brasileira de Mulheres (UBM) participarão do fórum. Entre os temas a serem abordados pelas entidades, destacam-se a denúncia da crise do capitalismo e propaganda da nova luta pelo socialismo; atividades sobre a integração Sul-Sul, com a defesa da paz e do desenvolvimento para as nações africanas; luta antiimperialista contra as guerras, as bases militares estrangeiras e pela descolonização; denúncia e combate ao racismo, e desenvolvimento com respeito ao meio-ambiente. A idéia é que as atividades sejam realizadas em conjunto com entidades dos países africanos. A Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais deve ser realizada no dia 9 ou 10 de fevereiro, pelos indicativos tirados até agora. Para inscrever-se Há duas modalidades para inscrição: individual e organização. Para as taxas clique aqui. As organizações podem enviar até 5 delegados e inscrever até 3 atividades mediante o pagamento da taxa de inscrição. O prazo de encerramento das inscrições é dia 15 de dezembro e para efetuar pagamento dia 25 do mesmo mês. Após esta data não será mais possível inscrever atividades autogestionadas, mas alterações de conteúdos das mesmas (dados da organização, das atividades e dos participantes) serão permitidas pelo sistema. Para esta operação, porém, também haverá prazo limite, também no dia 25 de dezembro. A opção de pagamento estará habilitada em breve. Clique aqui para acessar o sistema de inscrição. Valores inscrições, clique aqui. Passo a passo Caso tenha alguma dificuldade para preencher os formulários ou saber mais detalhes...

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