Governo define composição da comissão organizadora

O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, 26, a lista de representantes das diversas entidades escolhidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao todo, foram designados 81 membros, entre titulares e suplentes, para o grupo que cuidará da organização do evento, agendado para ocorrer em dezembro deste ano. O Minicom, responsável pela coordenação da comissão, já agendou a reunião inaugural, que será no dia 1º de junho, às 11h, no auditório do ministério, em Brasília. Veja abaixo a lista completa dos componentes da comissão organizadora da conferência. I – Poder Público: * Casa Civil da Presidência da República: Titular – André Barbosa Filho 1o Suplente – Beatrice Kassar do Vale 2o Suplente – Daniel Mandelli Martin Filho   * Ministério das Comunicações: Titular – Marcelo Bechara de Souza Hobaika 1o Suplente – Roberto Pinto Martins 2o Suplente – Sônia Cristina da Silva   * Ministério da Ciência e Tecnologia: Titular – Augusto César Gadelha Vieira 1o Suplente – Maria Lúcia Muniz de Almeida 2o Suplente – Ubirajara Moreira da Silva Junior   * Ministério da Cultura: Titular – Octavio Penna Pieranti 1o Suplente – Adilson José Ruiz 2o Suplente – Rafael Gazzola de Lima   * Ministério da Educação: Titular – José Guilherme Moreira Ribeiro 1o Suplente – Érico Gonçalves da Silveira 2o Suplente – Wellington Mozarth Moura Maciel   * Ministério da Justiça: Titular – Romeu Tuma Júnior 1o Suplente – Anna Paula Uchoa 2o Suplente – Gustavo Camilo Baptista   * Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Titular – Ottoni Guimarães Fernandes Junior 1o Suplente – Sylvio Kelsen Coelho 2o Suplente – Laércio Portela Delgado   * Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular – Gerson Luiz de Almeida Silva 1o Suplente – Wagner Caetano Alves de Oliveira 2o Suplente – Geraldo Melo Corrêa   * Senado Federal: Titular – senador Flexa Ribeiro 1o Suplente – senador Lobão Filho 2o Suplente – Ana Luiza Fleck Saibro   Titular – senador Wellington Salgado 1o Suplente – senador Antônio Carlos Júnior 2o Suplente – Igor Vilas Boas de Freitas   * Câmara dos Deputados: Titular – deputado Paulo Bornhausen 1o Suplente – deputada Luiza Erundina 2o Suplente – deputado Milton Monti 3o Suplente – deputada Cida Diogo 4o Suplente – deputado Eduardo Valverde     II – Sociedade Civil:   * ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários: Titular – Edivaldo Farias 1o Suplente – Paulo Miranda 2o Suplente – Fernando Mauro   * Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais: Titular – Paulo Roberto Vieira Ribeiro 1o Suplente – Marco Antônio Coelho 2o Suplente – Antônio Achilis Alves da Silva   * Abert – Associação Brasileira de Emissoras...

Reajuste do salário mínimo elevou os pisos salariais em 2008

Em 2008, cerca de 56% das negociações salariais estabeleceram pisos que não ultrapassaram o valor de 1,25 salário mínimo e; 77% não superaram o valor de 1,5 salário mínimo. No que diz respeito aos valores mais elevados, pouco mais de 2% das categorias estudadas conquistaram pisos salariais superiores a 2,5 salários mínimos. Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que analisou 628 pisos salariais registrados no SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários, que abrangem os trabalhadores de categorias profissionais pertencentes aos setores da indústria, do comércio, dos serviços e do meio rural. Comparados os resultados de 2008 com os dos três anos anteriores, nota-se o aumento na proporção dos pisos salariais em valores próximos ao do salário mínimo. Esse aumento é mais acentuado entre 2005 e 2006, mas também se verifica entre 2006 e 2007 e, mais discretamente, entre 2007 e 2008. Segundo o DIEESE, entre os fatores que podem ser citados como causas dessa aproximação destaca-se a atual política de valorização do salário mínimo, que tem reajustado o valor desta remuneração em percentuais superiores à variação da inflação e à média dos reajustes salariais acompanhados pela entidade. A aplicação dos critérios de reajuste definidos por essa política fez com que o salário mínimo atingisse, em fevereiro de 2009, o valor de R$ 465,00, o que representa, segundo o INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um ganho real expressivo de 5,8%, em relação ao valor que vigorava anteriormente.  A diferença entre salário mínimo e piso salarial O salário mínimo é o menor valor que o empregador pode pagar a um trabalhador. Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população. Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 7º, inciso IV), o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Já o piso salarial, um dos principais itens de pauta das negociações salariais dos trabalhadores brasileiros, é o menor salário pago a um empregado dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num setor comum de atividade econômica. Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria profissional e determinado por sentença normativa ou convenção...

Campanha de arrecadação de assinaturas em prol do Piso Estadual entra em sua ultima semana

A campanha com objetivo de coletar pelo menos 50 mil assinaturas para dar entrada ao Projeto de Lei de Iniciativa popular para a implantação do Piso Estadual dos Salários entra em sua ultima semana. Santa Catarina é o único Estado das regiões sul e sudeste que não possui um piso estadual. Segundo levantamento do Dieese o valor de R$ 587,00 irá beneficiar mais de 400 mil trabalhadoras e trabalhadores catarinenses. Nesta ultima semana de campanha é importante o esforço de todos para que a campanha seja vitoriosa e Santa Catarina passe a contar com este importante instrumento. Participe!...

CUT realizará V Encontro Nacional de Comunicação em São Paulo

Central Única dos Trabalhadores realizará em São Paulo, de 15 a 17 de julho, o seu V Encontro Nacional de Comunicação (ENACOM), "com o compromisso de que seja um espaço para a construção de propostas concretas que contribuam para consolidação de políticas públicas de comunicação no Brasil e promovam a formação de uma rede de comunicação cutista". O principal objetivo do evento é possibilitar que as CUTs estaduais e ramos se apropriem deste tema estratégico no seu dia a dia, "por meio das secretarias de comunicação das estruturas horizontal e vertical da Central, seja na participação do processo da Conferência Nacional de Comunicação", onde haverá um duro embate entre os movimentos sociais que lutam pela sua democratização, pela pluralidade e diversidade, e o setor mercantil, que vê a informação como mercadoria. "Ao reafirmar a concepção de que o desenvolvimento do país se dá com emprego, renda e democracia, e que o enfrentamento aos efeitos causados pela crise internacional sustenta-se neste tripé, a CUT entende que ações efetivas em defesa da democratização dos meios de comunicação, que façam frente ao latifúndio midiático que impera em nosso país é prioridade na disputa pela hegemonia na sociedade e para ampliação de nossa luta por uma sociedade justa, igualitária e socialista", afirma o texto base apresentado pela Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "democratizar a comunicação significa colocar os meios a serviço da sociedade como um todo e não apenas de grupos econômicos que, infelizmente, têm feito da concessão pública mais do que um espaço privado, mercantil". Conformar instrumentos para fazer a disputa de hegemonia, colocando em pauta o projeto da classe trabalhadora, avalia Artur, é uma questão chave para o aprimoramento do processo democrático. Entre as prioridades para o período sustenta Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação, "está a de potencializar a utilização dos meios de que dispomos – como o Jornal da CUT e o Portal do Mundo do Trabalho – aprimorando-os e investindo em novos instrumentos, visando eficácia na divulgação de nossas ações e reafirmação de nossos princípios, fundamentais para a disputa". Em relação à Conferência, acrescentou, um dos principais objetivos é costurar uma ampla unidade entre os movimentos sociais para garantir a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, "há muito não aplicadas e obsoletas". ENACOM – Serão delegados/as do Encontro os/as Dirigentes da Executiva Nacional, representantes das Estaduais da CUT e dos Ramos, pelos critérios de participação estatutários utilizados para a composição da Direção Nacional, com exceção dos casos onde a Estadual ou o Ramo tenham direito a apenas um representante. Nestes casos, será autorizada a inscrição de dois delegados/as, prioritariamente nestes casos, o primeiro nome deverá ser...

Números do Ipea mostram razões da premiação da Unesco ao presidente Lula, diz Ideli

O estudo do Ipea divulgado nesta semana pela imprensa demonstra por que o presidente Lula recebeu o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, da Unesco, por suas ações em favor do diálogo, da democracia e da justiça social. A líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou na quarta-feira (20) na tribuna do Senado que, apesar da pouca importância dada pela mídia à premiação, o gesto do órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) está ligado às ações do governo Lula para a diminuição da pobreza.   "É de estranhar o pouco caso da imprensa já que outros homenageados por este prêmio acabaram recebendo o Prêmio Nobel da Paz", disse a líder. A homenagem da Unesco foi criada em 1989 e já laureou personalidades como o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, responsável pelo fim do apartheid naquele país; o ex-primeiro ministro de Israel Yitzak Rabin; o ex-primeiro-ministro Shimon Peres e o ex-presidente Jimmy Carter.   "A premiação tem hoje explicações matemáticas, estatísticas, com a publicação dos dados do Ipea, divulgados pelo Jornal do Brasil na reportagem ‘Apesar da crise, pobreza diminui’". "Uma situação como está é inédita no Brasil, e quero pedir que o estudo seja incluído nos anais do Senado para que possam ser feitos estudos sobre como evitar o crescimento da pobreza em momentos de crise", disse a senadora.   "E eu recomendo, a todos que tenham oportunidade, acessar o site do Ipea, para que possam ter essas informações, e que este estudo possa servir de embasamento para ampliar ainda mais as políticas públicas que permitem – mesmo numa crise, que é das mais graves do planeta, do último século -, a diminuição da pobreza e não fazendo, o que outras vezes aconteceu, jogando milhões e milhões de brasileiros na amargura e na dificuldade".   Segundo o estudo, "de maneira geral, as recessões de 1982/83 e de 1989/90 impuseram forte aumento da pobreza no Brasil metropolitano. Ainda que a taxa de pobreza não tenha se elevado tanto como nos períodos recessivos, a desaceleração de 1998/99 impôs perdas importantes à base da pirâmide social". E mais: "Entre as possíveis razões explicativas para a recente trajetória de pobreza metropolitana diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas".   A razão para a pobreza diminuir de forma inédita no Brasil, mesmo em períodos de crise tem uma razão, segundo a parlamentar. "As políticas públicas como o aumento sustentado do salário mínimo, a rede de garantias de renda para o cidadão como o bolsa-família, os benefícios continuados, além do aumento do seguro-desemprego, agora no período da crise financeira mundial", afirmou.   Além disso, diz a líder, as medidas do governo tomadas especialmente para o...