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Minha Casa, Minha Vida: Senadora Ideli quer mais moradias para SC

15/04/2009
O programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal irá possibilitar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, gerando ainda emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. Estão previstas a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Hoje o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e o objetivo é que este índice sofra uma redução de 14%. O programa integra o modelo de desenvolvimento do governo Lula baseado na política de distribuição de renda e inclusão social, fortalecendo a família e estimulando a demanda e o emprego. Santa Catarina aderiu ao programa e terá direito a 24 mil unidades habitacionais. Mas a senadora Ideli Salvatti (PT) quer a ampliação deste número e já encaminhou o pedido junto ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Como Santa Catarina tem uma situação diferente de outros estados, em função das enchentes do fim do ano passado, há um déficit de 6 mil moradias. Por isso, já fizemos o pedido ao presidente Lula, solicitando a ampliação do número de moradias dentro deste programa para o nosso estado”, disse a senadora, durante pronunciamento na solenidade. Na segunda-feira (13) o Ministério das Cidades anunciou que todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos com o Programa. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Carlos Roberto Ceretto, o Programa tem como objetivo aumentar o número de moradias, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do País. Ele disse que Santa Catarina tem uma vocação diferente dos demais estados e isso nos faz sair na frente, com a possibilidade de aumentarmos o número de unidades habitacionais definidas pelo programa. Ceretto anunciou que em Santa Catarina serão priorizados os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Blumenau, Lages, Chapecó e Criciúma, todos com mais de 100 mil habitantes. “Entretanto, outros municípios, com mais de 50 mil habitantes também poderão participar por apresentar condições especiais”, garantiu. A participação do Governo do Estado e dos municípios será com doação de terrenos e isenção de impostos. O programa será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e executado pela iniciativa privada. Segundo a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab-SC), o déficit habitacional de Santa Catarina é de cerca de 200 mil residências. A participação do Estado no programa Minha Casa, Minha Vida atinge cerca de 12% deste índice....

Lula: “Brasil vive seu melhor momento de respeito econômico e político no mundo”

15/04/2009
“ Não acredito que o país tenha vivido um outro momento tão importante, onde tantas coisas confluem para fazer com que a respeitabilidade ao Brasil aumente cada vez mais. Qual é o país do mundo hoje que é o porto seguro para investimentos?", argumentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso para os convidados da celebração dos 110 anos da empresa Klabin, terça-feira (14), em Telêmaco Borba, no Paraná. Para Lula , isso não aconteceu por acaso. “Se não tivéssemos feito os sacrifícios que deveríamos fazer, se tivéssemos gasto o tanto que as pessoas queriam em alguns momentos, não teríamos essa situação”, afirmou. O presidente lembrou que, quando surgiu a crise, ele sempre dizia que não seria a mesma dos Estados Unidos, Europa ou Japão. “O Brasil tinha os fundamentos da economia mais sólidos, reservas para garantir as exportações e um mercado interno ávido por consumir o que produzimos”, disse Lula. O presidente afirmou que, às vezes, chega a pensar que 50% do resultado da crise foi o pânico que tomou conta da sociedade. Ele lembrou que disse isso, recentemente, ao presidente do Estados Unidos, Barack Obama. “Se não houver um movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no seu poder de consumo e comprar o que precisa para a indústria produzir e o comércio vender, a economia do mundo inteiro vai parar”. Na opinião do presidente, o Brasil teve sérios problemas no último mês de dezembro, “sem razão de ser. A brecada na economia em dezembro não tem explicação, como não tem explicação o petróleo chegar a U$ 150 dólares o barril ou a soja explodir o preço em maio do ano passado”. Mas há males que vêm para o bem, citou Lula. “Nenhum presidente do Brasil teve a felicidade de ter participado em Londres da reunião do G20. Foi a primeira vez que os países ricos estavam humildes, não tinham certeza do que fazer e nem davam conselhos”, argumentou. Segundo ele, "fomos respeitados como um país que saiu da condição de devedor para se colocar como credor". “Ao invés de resolverem os problemas deles muitas vezes tentavam resolver os nossos. Cheguei a dizer que, na próxima reunião, seria importante que cada país ao pedir a palavra descrevesse a sua real situação interna, sua indústria, comércio. Porque durante séculos o que fizeram foi dar palpites”. Todos os presentes concordaram, lembrou. “Foi a reunião mais produtiva do meu mandato”, enfatizou. Lula terminou seu discurso contando que não lê jornais quando acorda, “senão a azia explode. Enquanto no exterior há otimismo em relação ao Brasil, aqui tem pessimismo. Tem alguma coisa errada”, observou. O ponto de equilíbrio, de acordo com ele, é a ação. Ser arrojado, ousar mais....

Bolsa Qualificação cresce e evita demissões

14/04/2009
O número de trabalhadores atendidos pelo programa Bolsa Qualificação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cresceu em 2009. De janeiro a março deste ano, 9.130 trabalhadores foram beneficiados, número quase dez vezes maior que o dos primeiros três meses do ano passado, quando foram registrados 911 segurados. O programa evita demissões porque permite aos trabalhadores com contrato de trabalho suspenso passar por cursos de qualificação e retomar as atividades em até cinco meses. De acordo com o MTE, a Bolsa Qualificação é uma alternativa à demissão do trabalhador formal em momentos de retração da atividade econômica, que causam impactos inevitáveis ao mercado de trabalho. “Essa modalidade tem um fator positivo, pois representa acordo entre empresa e trabalhador, o que significa que não há perda de postos de trabalho”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em 2009, já foram investidos R$ 11,9 milhões no programa. No primeiro trimestre de 2008 a verba utilizada para a qualificação dos trabalhadores com contrato de trabalho suspenso foi de R$ 1,123 milhão. O aumento mostra que durante o período de queda na produção e instabilidade econômica muitas empresas optaram por não demitir seus funcionários. No ano passado, apenas empresas do Rio de Janeiro e Paraná solicitaram a Bolsa Qualificação. Neste ano, 12 estados e o Distrito Federal entraram na lista: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Paraná lidera o ranking, com 3.296 trabalhadores segurados no trimestre, seguido por São Paulo, com 2.610, e Minas Gerais, com 1.024. O programa – A Bolsa Qualificação é uma modalidade de seguro-desemprego concedida a trabalhadores com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Durante um período, que vai de dois a cinco meses, eles recebem parcelas similares às do Seguro-Desemprego, enquanto participam de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo empregador pelo período da suspensão. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a suspensão do contrato pode ocorrer depois de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho com a concordância formal do...

Direitos e mercado

14/04/2009
 O mundo passa por uma profunda crise e muitos setores da sociedade brasileira já aparecem com um discurso pronto para resolvêla — a precarização de direitos. É um grande mal a defesa feita por determinados empresários de que a solução é reduzir salário e direitos dos trabalhadores. Em toda crise, volta à tona essa questão. Os trabalhadores — com salários e direitos respeitados — sustentam o mercado interno. Por isso, o empresariado brasileiro e a sociedade precisam discutir outras soluções, de natureza macro, desde os impostos, que são altos, até o fortalecimento e facilitação do comércio externo. Portanto, é preciso a união para enfrentar a crise. Na crise do início dos anos 90, quando presidi o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o cenário era calamitoso.Demissões e fechamento de empresas. Na época, com a Câmara Setorial do Setor Automotivo, fizemos um acordo extraordinário — empresários, trabalhadores e governo — reduzindo impostos federais e estaduais. O resultado foi muita produção, salários e empregos. Com base nesse exemplo, podemse vislumbrar projetos que garantam direitos sem redução de salários e com mecanismos para enfrentar a turbulência atual. O problema da crise não é o trabalhador, que não a provocou. Por isso, é urgente que o Congresso se debruce sobre reformas e projetos que avancem na direção do crescimento econômico e social. Com emprego, há mercado. A manutenção do poder aquisitivo do trabalhador garante a saúde da economia. Na Câmara, há inúmeros projetos que primam em defender a dignidade dos trabalhadores. Como o 6.356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade; o 1.621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas à sua restrição e ao combate à precarização do trabalho. Sou relator da PEC 231 e do PL 4.653/94, que analisam a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. Qualquer alteração das normas trabalhistas deve respeitar e garantir direitos. Espero firmeza do movimento sindical brasileiro e da sociedade.   Autor: Vicente de Paula da Silva (Vicentinho) – deputado federal...

Dia 16 termina prazo para justificar ausência

13/04/2009
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até quinta-feira para procurar um cartório eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 582.528 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições poderão perder o título se não regularizarem a situação. O número de eleitores que faltaram nas três últimas eleições representa 0,44% dos eleitores do país....

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