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CUT e sindicatos de Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários

03/02/2009
CUT e Sindicatos da Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários. Entre as propostas, renegociação de dívidas junto ao setor financeiro A CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Assimpi (Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria) e o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) anunciam amanhã, dia 3 de fevereiro, às 13h, um protocolo de acordo que garante os empregos e os salários do setor. Para tanto, uma das propostas do acordo é a construção de um plano de renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas e de trabalhadores em geral junto ao sistema financeiro. Este ponto do acordo precisa do apoio dos governos federal e estaduais é considerado essencial para ajudar na manutenção dos investimentos produtivos. Outra proposta de consenso entre as entidades é a implantação de um regime temporário de desoneração tributária para o setor. Em troca, as empresas aderentes se comprometem a manter o número de empregos diretos existente no setor no dia da assinatura do protocolo, e a preservar o valor dos salários atuais. CUT...
Avaliação do governo federal e do presidente Lula bate novo recorde
03/02/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular. A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam.   Os índices de popularidade de Lula são superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 –ano em que foi empossado no cargo–, quando obteve 83,6% de aprovação. O presidente da CNT (Confederação Nacional dos transportes), Clésio Andrade, disse que a popularidade recorde do governo Lula é consequência do discurso adotado pelo presidente para tranquilizar a população em meio à crise econômica. "Concluímos que há forte esperança centrada no discurso do presidente e nas medidas que o governo vem tomando. O discurso do presidente é muito forte, ele cria esperança, divide o ônus, o que é muito importante numa crise econômica", afirmou. Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em dezembro de 2008, a avaliação positiva do governo era de 71,1% –um crescimento de pouco mais de um ponto percentual. Desde fevereiro do ano passado o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início do ano passado, já em seu segundo mandato. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos....

Crise, crise, crise, e Lula sobe mais

03/02/2009
Ao voltar do dentista, fui dar uma espiada, como diria o Pedro Bial, no blog do meu colega Ricardo Noblat, e tomei um susto quando vi a manchete na home do Globo.com: “Crise faz produção industrial ter, em dezembro, maior queda em 17 anos”. Já imaginei logo meus velhos amigos da imprensa esfregando as mãos de satisfação como a dizer: “Agora ele se ferrou! Espera só a próxima pesquisa! Só quero ver!” Pois logo abaixo da manchete, vem a chamada para o blog do Noblat: “Apesar da crise, popularidade de Lula aumenta”. E não só aumentou a aprovação de Lula na nova rodada do Instituto Sensus, como bateu novo recorde: chegou a 84%. Em dezembro, era de 80,3%. Que se passa?, perguntaria, incrédulo, meu amigo Clóvis Rossi, com toda razão. Você pega o jornal, liga a televisão, folheia a revista, e é só crise, crise, crise, o Brasil se acabando, caminhando para o abismo. O governo apanha de todo lado, qualquer que seja a medida adotada para enfrentar a crise. Demora demais, faz tudo errado, dizem os analistas, e aí o povo teima em apoiar Lula. Logo em seguida, entra novo post no blog do Noblat, ainda mais inverossímel, improvável, espantoso mesmo, com novos dados do Sensus, agora sobre a próxima eleição presidencial. Na pesquisa espontanea, em que o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça quando lhe perguntam em quem pretende voltar em 2010, deu Lula de novo. Mais do que isso: ele foi de 20,4%, em dezembro, para 21,3% agora. Enquanto isso, o segundo colocado, José Serra, caiu de 10,4%, em dezembro, para 8,7%, em fevereiro. Será que alguém vai dar esta manchete?: “Eleições 2010: Lula sobe e Serra cai”. Aí também seria querer demais… Todos sabemos que Lula não pode, não quer e não será candidato em 2010. Mas não deixa de ser engraçado. Na reta final da campanha de 2006, ao ver a manchete do jornal na banca mostrando Lula subindo na pesquisa do segundo turmo, um vizinho meu, inconformado, comentou: “Este Lula, só matando..”  Diante desta nova pesquisa, talvez ele chegue a outra conclusão: “Só matando este povo…” Autor: Ricardo Kotscho –...

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

02/02/2009
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual. A sentença de 1ª instância é da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.   A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa. Mas o fato acabou chegando ao conhecimento da ré, o que levou ao afastamento da reclamante de suas funções e à instauração de um procedimento interno que culminou na dispensa por justa causa.   “Dentre os princípios fundamentais do Direito do Trabalho encontra-se o da aplicação da norma mais benéfica”, observou em seu voto o relator do acórdão no TRT, juiz convocado Jorge Luiz Costa. Dessa forma, prosseguiu o magistrado, havendo conflito de normas, prevalece a que mais favoreça o trabalhador, considerado a parte economicamente mais frágil da relação de emprego. Daí a prevalência da Convenção da OIT sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, no artigo 146, parágrafo único, veda ao empregado demitido por justa causa o direito à remuneração relativa às férias proporcionais.   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula

02/02/2009
Diante dos índices de demissão já divulgados em todo o país e das projeções de mais desemprego para os próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (2) que governadores e prefeitos precisam agilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o esforço em 2009 deve ser “muito grande” para que o Brasil consiga empregar mais. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou, por exemplo, que um dos grandes entraves para a geração de emprego é a falta de preparo para o mercado de trabalho. Ele citou o déficit de analfabetos brasileiros e avaliou que apenas por meio dos prefeitos e dos governadores é possível reduzir as disparidades sociais e melhorar os índices registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Precisamos fazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. Esse pacto é importante, porque a lei já existe e a Constituição já garante. Você precisa ter um pouco de boa vontade para fazer com que a lei chegue aos rincões do país, onde as pessoas mais precisam e, às vezes, onde menos os governantes chegam. Estou convencido de que vamos andar muito nesses próximos dois anos”, disse. Agência...

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