Sindicatos apontam limitações no sistema de aposentadoria em 30 minutos

Desde segunda-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está apto a conceder aposentadorias por idade em um único atendimento de até 30 minutos. Entretanto, segundo sindicatos de aposentados e de servidores do órgão, só uma minoria dos segurados que têm direito ao benefício e vai até a agência solicitá-lo consegue aposentar-se em meia-hora. De acordo com o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnap) no estado de São Paulo, Luiz Antonio da Silva, só em casos muito específicos, a aposentadoria sai na mesma hora. Em entrevista à Agência Brasil, ele citou o caso dos trabalhadores que contribuíram para Previdência Social antes de 1994, que, mesmo seguindo os passos previstos – cumprir as exigências para aposentar-se por idade, agendar atendimento, ir até a agência do INSS – não conseguem o benefício durante a visita ao posto. Silva explica as dificuldades acontecem porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usado como base para a concessão da aposentadoria mais rapidamente, só contém dados coletados a partir de 1994. Por isso, qualquer outro emprego e contribuição feita antes desse período têm de ser comprovada da mesma forma feita que era feito antes da mudança no sistema de aposentadoria. “A propaganda feita pelo governo é muito maior do que de fato a mudança representa”, afirmou Luizão. “Se o universo conspirar a favor do cidadão, o novo sistema funciona. Se não conspirar, o novo sistema não muda em nada a concessão do benefício”, opinou. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), Gilceli Leite Lima, confirma a dificuldade. Segundo ela, o novo sistema de aposentadoria entrou em vigor em 2009 justamente porque é neste ano em que os primeiros dados sobre trabalho do CNIS completam 15 anos – exatamente o tempo mínimo de contribuição para o segurado ter direito a se aposentar por idade. Gilceli reclama ainda da pressão que funcionários do INSS têm sofrido devido às mudanças. Ela afirmou que o instituto quer que a aposentadoria seja concedida rapidamente, incentiva os cidadãos a procurar as agências, mas não cria condições para um bom atendimento. “Mudanças sempre causam dúvidas, mais pessoas vão às agência, e nós não recebemos nenhum treinamento”, afirmou. A assessoria de imprensa do INSS em São Paulo informou hoje que, no dia em que o sistema de concessão de aposentadorias em 30 minutos começou a funcionar, o número de pessoas que foi a agências do INSS do estado de São Paulo foi 20% maior que o normal. Segundo o órgão, no entanto, o aumento na procura dos postos não prejudicou os segurados, já que somente as pessoas que agendam a visita são atendidas. Tendo em vista que algumas pessoas procuram as...

Crise vai desaquecer economia brasileira e manter inflação sob controle em 2009, diz Ipea

A Carta de Conjuntura de dezembro, última de 2008, lançada pela Dimac (Diretoria de Estudos Macroeconômicos) do Ipea, em Brasília, aponta que a inflação brasileira em 2009 estará sob controle devido aos impactos da crise mundial. "A incerteza quanto ao tamanho e ao tempo de duração da crise, aliada a uma retração do crédito no mercado doméstico, também deve gerar uma desaceleração da demanda interna, contribuindo para manter a inflação em 2009 sob controle", diz um trecho da Carta (pg. 15). "Hoje a inflação já não é preocupação principal", disse Marcelo Nonnenberg, coordenador do GAP (Grupo de Análise e Projeções) da Dimac. "Neste ano, não há nenhuma indicação de que a inflação vá superar a meta. Não há nenhuma indicação de que o IPCA ultrapasse os 6,5%", explicou Nonnenberg. Para 2009, segundo o GAP, a perspectiva é de desaceleração. "Queda da demanda interna e continuidade de queda dos preços importados, principalmente combustíveis", destacou o coordenador. Ele apontou que o preço do petróleo pago pelo Brasil já caiu 11% desde o início da crise e deve cair mais no ano que vem. A Carta de Conjuntura é uma publicação trimestral do Ipea. A próxima será lançada em março de 2009. Leia a Carta na íntegra. Veja as tabelas com as séries...