03/11/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse satisfeito com o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve divulgado o quinto balanço na semana passada. Em seu programa semanal Café com o Presidente, hoje (3), ele considerou “uma questão de honra” manter as obras em andamento mesmo com a crise financeira internacional. “É motivo de muita alegria saber que conseguimos fazer com que o PAC se transformasse em uma coisa importante para o desenvolvimento brasileiro e, mais importante ainda, saber que o governo mantém o controle das ações. A política de acompanhamento coordenada pela ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil], junto com os governos estaduais, com as prefeituras e com os ministros de cada área tem demonstrado que essa é a forma mais correta de fazer com que as políticas públicas do governo brasileiro possam ser executadas”, disse o presidente. De acordo com Lula, 2009 deve ser um ano “infinitamente melhor” diante do número de obras do PAC a serem inauguradas. Ele reforçou que, em 2010, grande parte das obras anunciadas pelo governo estarão concluídas. “Obviamente que muita gente entendia que, por conta da crise financeira internacional, o PAC iria ter uma diminuição nos investimentos, no comprometimento das verbas do governo federal. Isso não vai acontecer. Acreditamos que uma das formas de enfrentar a crise financeira é fortalecer as obras de infra-estrutura e fortalecer o mercado...Um dia na vida da Folha de S. Paulo
03/11/2008
O dia é quinta, 30 de Outubro de 2008. Mas podia ser qualquer outro. Nessa quinta, o desprezo da Folha pelos seus leitores superou-se com a reportagem “Luz para Todos não cumpre a meta de dois milhões". Minha mulher, que já vinha se aborrecendo com a Folha, fechou as páginas, irritada: “Esse jornal pensa que somos idiotas”. Começa pela foto que encima a história, uma cena de escuridão no Congresso Nacional, que não tem nada nadinha a ver com o programa Luz para Todos. Depois vem o título, enorme, em quatro colunas, numa página nobre do jornal, chamando de fracassado um programa que os números da reportagem revelam estar sendo um dos maiores sucessos do governo Lula. O Luz para Todos atingiu até a semana anterior à publicação da matéria, nada menos que 1, 744 milhão de famílias. São famílias, por definição, localizadas em regiões remotas, pequenos vilarejos que as concessionárias não serviam por não ser econômico. Mesmo se ficasse só nisso, já seria um feito excepcional. Não só pelo número absoluto de famílias e comunidades beneficiadas, mas também pelo fato de quase 90% da meta ter sido alcançada – meta essa que já era bastante ambiciosa. Foi tão forte o desejo de narrar um fracasso que o repórter excluiu do seu argumento sobre o não cumprimento da meta deste ano o fato relevante de que o ano ainda não terminou. Só lá em baixo, no pé da reportagem, separadas propositalmente do argumento principal da narrativa, está a informação de que já há mais R$ 13 bilhões em contratos fechados, sendo R$ 9,4 bilhões do governo federal, R$ 1,6 bilhão dos governos estaduais e R$ 1,9 bilhão das concessionárias. O sucesso é tanto que o Ministério de Minas e Energia já pensa em ampliar a meta em mais 1,1 milhão de famílias entre 2009 e 2010. (1) Na mesma edição, a Folha relata outro retumbante “fracasso” do governo Lula. “Gastos do governo com o PAC caem 70%”. O título é de quatro colunas ocupando também o topo de página. Um gráfico de pagamentos do PAC revela investimentos crescentes ao longo do ano, exceto pequena redução em junho, e as quedas que deveriam justificar o título, em setembro e outubro. De pronto está a desonestidade do título. Gastos só caíram nos últimos dois meses. E mais: caíram de forma brusca. A explicação está lá, escondida, no meio da própria reportagem: as chuvas de setembro e a greve dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura (DNIT) que “bloqueou pagamentos e todas as demais fases da gastos durante três semanas…” (2). Um título mais preciso seria na linha de ”greve paralisa obras do PAC”. Mas esse título não serviria ao propósito aparente...As condições do Brasil para o enfrentamento da crise financeira
03/11/2008
Pela gravidade e intensidade da crise financeira internacional e pela sua capacidade de se espalhar pela economia mundial, não existe país que possa se considerar blindado em relação aos seus efeitos. Mas alguns aspectos da política econômica e comercial do Brasil fornecem ao país certa capacidade de enfrentamento dos efeitos da crise ao nível internacional. Um primeiro aspecto mais importante é a menor dependência das exportações brasileiras para os Estados Unidos que reduziu-se de 24,7% em 2001 para os atuais 15%. Em contrapartida aumentou os volumes para países da periferia capitalista em todo o mundo, o que deve atenuar os efeitos da crise sobre o país. De qualquer forma é importante considerar que o efeito desta redução é pequeno na medida em que, no período, o Brasil elevou as participações da China e do México como destino das exportações brasileiras, países de que dependem significativamente do mercado dos Estados Unidos. Um segundo aspecto relevante é o nível das reservas cambiais existentes no país, superior a US$ 200 bilhões. Um dos principais canais de transmissão da crise financeira internacional para o a economia do país tem sido a falta de crédito para a exportação. Na medida em que os bancos ficaram sem acesso aos fundos de crédito externo, eles diminuíram o repasse para as empresas exportadoras. Para contornar este problema, dentre outras medidas, o Banco Central tem colocado dinheiro das reservas à disposição dos bancos, para que estes repassem aos exportadores, no máximo em 30 dias. O governo já utilizou uma pequena parte das reservas para garantir a liquidez do mercado de câmbio e tem declarado estar disposto a investir o que for preciso para garantir crédito para as exportações. Um aspecto fundamental para o enfrentamento da crise, é o atual dinamismo do mercado interno, que tem sido o motor do crescimento da economia brasileira nos últimos trimestres. A economia tem crescido com base na expansão do consumo das famílias e a taxa de crescimento dos investimentos vem expandindo o dobro do consumo. Este processo deve amortecer os impactos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Um fator extremamente positivo é a situação da dívida pública, que vem caindo nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Com a depreciação do real ocorrida a partir de setembro a dívida pública vem caindo, o oposto do que ocorreu em outras crises cambiais. Nas crises anteriores quando a taxa de câmbio se desvalorizava, como a dívida pública era, em boa parte, indexada ao câmbio o Estado ficava insolvente, praticamente quebrando e tendo que recorrer a empréstimos nos mercados internacionais. No mês de setembro, como o país é credor em moeda estrangeira e o dólar se valorizou frente ao real,...MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios
31/10/2008
Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17. “Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explicou Haddad. Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição. “Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição”, explicou. Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, é um prazo suficiente para a adaptação das redes de ensino às novas regras. Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009. Agência...Dilma: PAC mantém cronograma de obras e sustentará o crescimento do país
31/10/2008
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quinta-feira (30), durante a apresentação do quinto balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que, mesmo com a crise internacional, os investimentos do governo e da iniciativa privada no programa sustentarão o crescimento do país nos próximo anos. Dilma afirmou que o investimento é crucial e que o PAC mantém uma "agenda positiva" para o país. Clique aqui para ver o balanço completo do PAC. "O Brasil tem condições de manter o crescimento, pode ser em um nível um pouco menor, apesar da crise internacional. O PAC sustenta o investimento e o ritmo de crescimento", afirmou. Dilma ressaltou que o investimento em infra-estrutura não deverá ser tão afetado pela crise, por ser de médio e longo prazo. Ela disse não haver problema de crédito para essas obras e lembrou que o governo está atento a essa questão. "Não há problema de financiamento, o BNDES continua financiando todas as obras como sempre fez", disse. Segundo relatório do governo, R$ 10,4 bilhões foram empenhados para as obras do programa entre janeiro e 23 de outubro deste ano, o que representa um porcentual 34% maior que no mesmo período de 2007. Neste ano, foi pago um valor total de R$ 8,2 bilhões. Das 2.198 ações monitoradas pela equipe da ministra Dilma, 83% estão em ritmo adequado e receberam o selo verde; 7% estão em situação que requer atenção, e receberam o selo amarelo; e 1% estão com o selo vermelho, de preocupante. Os 9% restantes referem-se às obras já concluídas. Entre as obras em situação preocupante estão a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Vitória, a melhoria de pista e pátio do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a construção da usina hidrelétrica de Pedra Branca, entre Pernambuco e Bahia, e a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Macapá. Somente neste mês de outubro, o governo executou R$ 15,6 bilhões em pagamentos a empresas responsáveis por obras incluídas no PAC. Esse valor é 3,5 vezes maior que o registrado em outubro de 2007, segundo o relatório. O governo executou R$ 8,22 bilhões de março de 2007 a 23 de outubro deste ano e, no acumulado de 2008 até 23 de outubro, a dotação total para o PAC foi de R$ 17,9 bilhões. Das 210 páginas do relatório, nove abordam a questão da crise internacional. O governo lista como possíveis impactos imediatos da crise sobre o Brasil as perdas patrimoniais no mercado acionário e de derivativos, a redução das expectativas sobre o PIB em 2009, a restrição da liquidez para empresas brasileiras, o encarecimento do crédito doméstico e o travamento do financiamento externo das exportações. O documento ressalta que essa...




