Governadores ingressam no Supremo contra piso dos professores

O governadores de Santa Catarina e de outros quatro estados  ajuizaram  uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Ela define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Para os governadores, a lei extrapolou a idéia inicial de uma fixação do piso da carreira e criou “regras desproporcionais” ao regular o vencimento básico (não o piso) e dar jornada menor de trabalho dos professores dentro das salas de aula. Segundo eles, a lei federal causará despesas exageradas e sem amparo orçamentário nos estados. Um dos pontos mais contestados é a denominação de vencimento básico em vez de piso. “Isso significa que toda a gratificação que venha por horas-extras, docência e premiação incidirão sobre o vencimento, e infelizmente não temos orçamento para isso, o que nos impossibilita de cumprir outra lei, a de Responsabilidade Fiscal”, explicou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. “Os governadores querem estar dentro da lei, mas transformar piso em vencimento nos impossibilita de arcar com esse gasto”, disse, após ser recebida pelo vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Além de Luiz Henrique assinam a ação os governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. Eles disseram ter o apoio, ainda, de Roraima, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. “Os governadores por unanimidade sabem que não podem cumprir”, disse a governadora Yeda Crusius. ABC...

Dilma apresenta 5º balanço do PAC nesta quinta

  A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse ontem (28) que o desempenho dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é considerado satisfatório pelo governo federal. Segundo ela, o 5º balanço do PAC que será apresentado na próxima quinta-feira (30) irá mostrar um ritmo mais acelerado em relação a 2007. “Agora chegamos a um ritmo de cruzeiro”, afirmou Dilma. A ministra destacou avanços nas obras do setor ferroviário como a Ferrovia Transnordestina, a Ferrovia Norte Sul e o trem de alta velocidade. Ela lembrou ainda que, há anos, o Brasil não investia nesse setor. A ministra ressaltou ainda que o PAC pode ser uma solução para a crise financeira pois é capaz de sustentar os investimentos na área de infra-estrutura. “O governo não pretende reduzir o desempenho do PAC ou minimizar as ações previstas. Estamos cada vez mais empenhados em assegurar um ritmo acelerado das obras”, garantiu.   Com informações da Agência...

Abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial de Belém

Estão abertas as inscrições para atividades e organizações que desejem participar do Fórum Social Mundial 2009, que será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. As inscrições podem ser feitas pelo site do FSM 2009. Numa segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, ou seja, as organizações proponentes devem se encarregar de definir o formato das mesmas, nomes de palestrantes e outras questões. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e também se responsabiliza pela divulgação da mesma no site do fórum. O território onde serão realizadas as atividades do Fórum é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta. Marcha de abertura no dia 27 Alguns pontos da programação já estão definidos. A marcha de abertura ocorrerá na tarde do dia 27 de janeiro. O dia 28 será o Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas afro-indígena e popular. Essa data será dedicada a levar ao mundo as vozes da Amazônia, por meio de diversas atividades, como testemunhos, conferências, celebrações e mostras culturais. De 29 a 31 de janeiro serão realizadas as demais atividades auto-gestionadas. Por fim, no dia 1° de fevereiro, ocorrerá o encerramento do FSM 2009, com ações descentralizadas e auto-gestionadas, onde devem ser apresentados os acordos, declarações e alianças construídos no decorrer do evento. Acampamento da Juventude Como nas edições anteriores do FSM, o Acampamento Intercontinental da Juventude alojará milhares de participantes do evento, funcionando como um espaço com vida própria, com programações culturais e políticas. O Acampamento estará localizado dentro do território do Fórum, na Universidade Federal Rural da Amazônia. O FSM 2009 inaugurará uma nova modalidade de participação para organizações que não poderão estar presentes em Belém, mas pretendem participar do processo de debates. O Conselho Internacional do FSM aprovou um convite para a participação nas atividades de Belém Expandida. Qualquer organização ou movimento poderá inscrever e realizar uma atividade na sua própria cidade ou país, podendo estabelecer conexões com outras atividades do Fórum. Para implementar a idéia da Belém Expandida, um território virtual está sendo construído para abrigar iniciativas descentralizadas e conexões com o território amazônico, promovendo a troca de experiências, a construção de convergências e o fortalecimento das alianças. Os momentos de interconexão entre as atividades poderão ser feitos através da internet (em chats de texto, áudio ou videoconferências), ou utilizando outras formas de comunicação (transmissões de rádio, cartas e outros). De outubro de 2008 a janeiro...