10/07/2017
Mesmo com intenso apoio da mídia à reforma, governo ilegítimo teme ser derrotado Depois de viajar pelo mundo ostentando apoio maciço do Congresso e dizendo fazer parte de um governo semi-parlamentarista, Temer tem visto sua base parlamentar derreter e ensaiar largá-lo ferido na estrada. O presidente é descartável e seu eventual sucessor, Rodrigo Maia, pode muito bem comandar uma das grandes missões patrocinada pela grande mídia e pelo alto empresariado: a reforma trabalhista. Com a popularidade batendo nos calcanhares e a lama ultrapassando o pescoço, Temer passou a ser um empecilho para os que têm pressa em aprovar uma reforma que também não conta com o apoio da população. Além das pesquisas indicarem que a maioria é contra, o Senado abriu uma consulta pública para saber se o os brasileiros aprovam a alteração da CLT. O resultado até aqui é avassalador: 15 mil são a favor, enquanto quase 170 mil são contra. Mas a falta de apoio popular nunca será um problema para quem destituiu uma presidenta eleita e implantou um plano de governo rejeitado nas urnas. O compromisso da turma do Grande Acordo Nacional é com os setores que patrocinaram o impeachment. Vendida como uma modernização do trabalho e a única solução para o aumento da oferta de empregos, a reforma foi desenhada unicamente para atender aos interesses dos empresários. Em vez de buscar maior equilíbrio nas relações de poder entre patrão e funcionário, a mudança irá enfraquecer ainda mais a ponta fraca da corda. Apesar de ser uma reforma que altera profundamente as relações de trabalho no país, nenhuma entidade representativa dos trabalhadores participou da elaboração das propostas, o que é inconcebível em um país que se pretende democrático. Boa parte delas foram redigidas por lobistas de bancos, indústrias e transportes. Uma das principais justificativas para dar força de lei aos acordos diretos entre patrões e funcionários seria o fato do “Brasil ser campeão mundial de ações trabalhistas”. A complexidade da atual legislação trabalhista levaria muita gente a encontrar brechas para processar o empregador. A liderança do Brasil nesse campeonato mundial fictício já esteve no relatório da proposta de reforma trabalhista da Câmara, foi notícia na Band, na Globo, na Record, no Estadão. Acontece que essa é uma falácia que acabou virando senso comum de tanto que se martelou na cabeça dos brasileiros ao longo dos últimos anos. Em recente artigo para o Jota, o especialista em Direito do Trabalho, Cássio Casagrande, desmontou ponto a ponto a cantilena e demonstrou que ela não possui base alguma na realidade. Casagrande se debruça também sobre uma frase proferida em uma conferência em Londres pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso: “A gente na vida tem que trabalhar com fatos...
07/07/2017
Nos dias 19 e 20 de julho no Hotel Canto da Ilha em Florianópolis, a CUT-SC realiza a sua 15ª Plenária e também o 1º Congresso Extraordinário e Exclusivo. A atividade vai envolver cerca de 400 dirigentes de sindicatos CUTistas de diferentes regiões do estado. Na programação estão previstas mesas de debate sobre os impactos da reforma trabalhista, a interferência do judiciário e da mídia no golpe do Brasil, a avaliação e debate da tese estadual e da tese nacional. Além dos debates na noite do dia 19 está prevista uma mesa com diversos atores dos movimentos sociais e políticos do país. De acordo com Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC e coordenadora da Plenária/Congresso, a expectativa é que a atividade extraordinária reveja o plano de lutas da central, visto as drásticas mudanças na conjuntura brasileira. “Quando decidimos quais seriam as nossas ações no Congresso da CUT-SC em 2015, o cenário político brasileiro era bem diferente do caos instalado hoje no país. Precisamos nos debruçar frente esse novo cenário e traçar as prioridades em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da construção de um projeto de país”. Programação da 15ª Plenária e Congresso Extraordinário da CUT SC Dia 19/07 (quarta feira) 10h – Abertura 10:15h – 10:30 h – Mesa 1 – Regimento 10:30 – 12:30 h – Mesa 2: A Reforma trabalhista e os impactos na estrutura, organização e prática sindical Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello – Advogado Trabalhista 14 – 17 h: Grupos de Trabalho – Leitura e discussão de propostas de alterações dos textos nacional e estadual 17h30 – Ato de abertura – Debate de conjuntura Vagner Freitas – Presidente da CUT Gilmar Mauro – Coordenação do MST Nacional Carina Vitral – Ex Presidente da UNE Gleisi Hoffmann – Senadora PT-PR (À confirmar) Dia 20 (quinta feira) 09 – 12h – Mesa 3 – Disputa de classes: O Judiciário e a Mídia X Classe Trabalhadora Judiciário: Eugênio Aragão (Ex ministro da Justiça) Mídia: Luiz Carlos Azenha – Blog Viomundo 13:30–16:30h – Mesa 4 – Discussão e deliberações das propostas ao Texto Nacional, ao Texto Estadual e Moções 16:30 – 17h – Eleição dos delegados para a nacional 17:30 h – Convocação 13º CECUT e encerramento Fonte: Sílvia Medeiros / CUT-SC...
06/07/2017
A inconformidade dos gastos dos valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis da RENAST vai ser levada ao conhecimento do Ministério Público Federal por meio de uma representação do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina (FSST-SC). A informação foi repassada ao Secretário de Saúde, Carlos Alberto Justo da Silva, em reunião realizada ontem (04/07), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC). Na mesma oportunidade, Paraná como é conhecido o secretário, tomou conhecimento da moção de repúdio lançada pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do conselho Municipal de Saúde de Florianópolis (CIST/CMS) e assinada por de 60 entidades sindicais, movimentos sociais e mandatos parlamentares, contra o descaso da Prefeitura com a política de atenção à saúde do trabalhador em Florianópolis. A atual administração ameaça fechar o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da região da Grande Florianópolis, alegando falta de recursos para contração dos dez profissionais necessários, e diz não poder manter a estrutura de forma ilegal, com menos servidores. Os CERESTs recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde para realizar ações de promoção, prevenção, vigilância, assistência e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais. A prefeitura da capital se habilitou junto ao Ministério da Saúde em 2006 para receber os R$ 30 mil reais destinados mensalmente para estas ações, mas nunca não executou as contrapartidas que lhe cabiam. Na reunião acompanhada por conselheiros da Saúde e representantes das entidades que assinam a moção, a procuradora do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga apresentou um histórico da situação e questionando o município sobre o que planejam para o CEREST. O Secretário, alegando déficit orçamentário municipal para atender as demandas gerais de saúde, propôs uma contrapartida dos demais municípios que o CEREST/Grande Florianópolis agrega. “O município se encontra impossibilitado de manter o número de servidores no CEREST, conforme determina a legislação. Florianópolis até se dispõe, mas os outros também têm que viabilizar a contratação de recursos humanos. Se for assim, temos interesse de manter essa ação”, disse ele. Diante da exposição do secretário, a procuradora relembrou que há época em que o CEREST foi implantado todos se interessaram pelos recursos disponíveis. “Pelo histórico que levantei, Florianópolis nem podia ser macrorregional, mas conseguiu seu cadastramento por se tratar de uma capital. Houve uma política consistente? Parece que não. Aí, a gente entra numa questão legal e penal de apurar as respectivas responsabilidades. Ano passado, já fizemos uma reunião com o município. Foi entregue um ofício solicitando o planejamento e a prestação de contas. A prestação veio de forma insuficiente e depois fomos surpreendidos com o requerimento de descadastramento do município”, declarou. Os representantes do Conselho Municipal de Saúde e de movimentos sociais...
06/07/2017
As trabalhadoras brasileiras ganhavam, em 2015, 23,6% menos que os trabalhadores. Dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) revelam que, considerando o universo de pessoas ocupadas assalariadas, os homens receberam em média R$ 2.708,22 e as mulheres R$ 2.191,59. O levantamento foi divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, o país tinha 5,1 milhões de empresas e outras organizações ativas que empregavam 53,3 milhões de pessoas, sendo 46,6 milhões (87%) assalariados e 7 milhões (13%) sócias ou proprietárias. Do total de assalariados, 56% eram homens e 44% mulheres. Em relação a 2014, o número de assalariados recuou 3,6%, sendo a queda entre os homens de 4,5% e entre as mulheres de 2,4%. Em cinco anos, entre 2010 e 2015, o percentual de mulheres ocupadas assalariadas aumentou 1,9 ponto percentual. A maior participação feminina nesse período estava na administração pública e nas entidades sem fins lucrativos. Neste último ambiente, por exemplo, a participação das mulheres passou de 53,3% para 55,8% e a dos homens caiu de 46,7% par 44,2%, no período. Os dados do Cempre revelam ainda que, nas entidades empresariais, embora os homens sejam maioria, a diferença entre o número de pessoal ocupado do sexo masculino e feminino vem caindo de 2010 para cá. No período, a diferença diminuiu 5,2 pontos percentuais. Escolaridade Em 2015, 79,6% do pessoal ocupado assalariado não tinham nível superior e 20,4% tinham. O número de empregados com nível superior cresceu 0,4%, enquanto o pessoal sem nível superior recuou 4,5%, em relação a 2014. Logo, a participação relativa do pessoal com nível superior aumentou 0,8 ponto percentual. A pesquisa mostra também que, entre 2010 e 2015, apesar da predominância de trabalhadores sem nível superior, houve acréscimo de 3,8 pontos percentuais no número de empregados com nível superior, que era de 16,6% em 2010. Em 2015, o salário dos trabalhadores com nível superior era, em média, de R$5.349,89 e o dos empregados sem nível superior, R$1.745,62, uma diferença de 206,5%. Na comparação com 2014, o salário médio mensal teve queda real de 3,2%, sendo que para as mulheres esse declínio foi de 2,3% e para os homens de 3,5%. A queda no rendimento médio foi maior entre os trabalhadores sem nível superior (4,3%) do que entre os empregados com nível superior (3,8%). Fonte: Flávia Villela / Agência...
05/07/2017
Senadores vão votar Reforma Trabalhista no dia 11 sob intensa pressão da militância da CUT Com 46 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores governistas aprovaram nesta terça-feira (4) um pedido de urgência feito em nome da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acelerar a tramitação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. A proposta começará a ser discutida pelo plenário na sessão desta quarta-feira (5). A votação final será na próxima terça-feira (11). A Reforma Trabalhista teve relatório favorável aprovado pela CCJ na última quarta (28/06). Apesar do empenho da bancada de oposição – composta por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE, parte do PSB e alguns senadores do PMDB –, para barrar a matéria, os senadores governistas aprovaram o relatório sem nenhuma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados, para evitar que ele volte a tramitar naquela Casa e possa seguir direto para sanção presidencial, caso aprovado na semana que vem. A resposta imediata da direção da CUT foi orientar para que em todos os estados suas bases pressionem os senadores, porque agora é com o plenário e a votação desta vez será decisiva e final. Além disso, força total às redes sociais e ao uso do site NA PRESSÃO, onde há uma campanha específica para a Reforma Trabalhista, que proporciona acesso direto a todos os canais e redes sociais dos senadores, além de informar a posição de cada senador sobre a reforma. O presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou, no lançamento do NA PRESSÂO, que os senadores “dizem que o que os deixa com medo é justamente a pressão nas bases. Então, a ideia é justamente furar o bloqueio e mostrar a indignação dessas bases”. Por isso, fazer chegar a opinião de cada cidadão, em especial para os senadores indecisos, é fundamental. Fonte: Luciana Waclawovsky /...
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