08/03/2017
Com o Auditório Antonieta de Barros lotado de mulheres (mais de 500 pessoas), a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 7 de março, o seminário “Os Direitos das Mulheres – na Perspectiva dos Novos Tempos”. O evento integra a agenda de comemorações ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e teve como principal atração a palestra da filósofa e escritora Márcia Tiburi. A construção do seminário é uma contribuição que a Bancada Feminina trouxe para a organização e o empoderamento das mulheres, de acordo com a coordenadora, deputada Ana Paula Lima (PT). “Há muitos anos a gente vem discutindo o dia 8 de março, não como dia de comemoração, mas como dia de reflexão, dia de vigiar os nossos direitos para que a gente não perca mais”, frisou. A deputada convocou as mulheres a que parem as suas atividades nesta quarta-feira e vão para as ruas para fazer o debate com a sociedade sobre a perda de direitos, principalmente na previdência social. “As mulheres têm que parar, repensar o seu papel, se empoderar para isso, para que a gente não perca mais do que já perdemos nos últimos anos.” A Secretaria de Mulheres da CUT-SC, Sueli Silvia Adriano, ressaltou a importância de dar visibilidade a pauta das mulheres trans, lésbicas e bissexuais. Além disso, Sueli trouxe o debate das Reformas que estão sendo propostas por Temer e que propõe a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários. O papo reto da Márcia Tiburi – Doutora em Filosofia e autora de vários livros, Márcia Tiburi é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e colunista da Revista Cult. Ao palestrar no seminário, ela convocou as mulheres a participarem da política e falou sobre a necessidade de alterar a precariedade da representação feminina no Parlamento no Brasil. “Essa é uma das questões mais graves que a gente enfrenta no cenário nacional, o problema dos direitos que cada vez mais são aviltados, em um cenário que, a gente não pode esquecer, é um cenário de golpe, de um governo ilegítimo, que tem destruído os direitos das pessoas, sobretudo dos trabalhadores e das mulheres, que são todas trabalhadoras”. Para aumentar a representatividade feminina, disse, é preciso estimular a participação na vida política, que é a vida pública, e também politizar a esfera doméstica. “A vida da casa também é uma vida política. A violência doméstica está relacionada à desigualdade doméstica. Então, é preciso politizar essa esfera e pensar na questão dos direitos já na vida doméstica”, ensinou. Márcia Tiburi disse que é preciso pensar nos direitos na vida pública. “O direito de votar foi conquistado por mulheres no início do século 20 por mulheres que lutaram por isso. Hoje nós...
07/03/2017
Na próxima quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras de todo o país irão para às ruas para barrar a reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo Michel Temer. As CUTistas em parceria com movimentos sociais e populares irão denunciar os prejuízos que as mulheres sofrerão se esta reforma for aprovada. O projeto de Temer atende a dois grandes propósitos: prolongar ao máximo o acesso e reduzir o valor do benefício. As mulheres serão as principais afetadas com a proposta que desvincula o salário mínimo do benefício, equipara a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Se quiser receber o beneficio integral, a trabalhadora ou o trabalhador terá que contribuir durante 49 anos pelo teto do INSS. A desigualdade de gênero na sociedade e no mundo do trabalho impacta diretamente na aposentadoria, mas foi ignorada quando as novas regras foram pensadas. As mulheres têm salários menores, trabalham mais, não tem oportunidades de promoção iguais aos dos homens. Além disso, elas estão nos empregos mais precários e ainda são elas, na grande maioria das vezes, as responsáveis pelos cuidados com a família e as tarefas domésticas. Em Santa Catarina, treze cidades farão atividades com as mulheres trabalhadoras. Confira, programe-se e participe: Florianópolis 07/03 – Seminario “Direito das mulheres” Link do Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1853770241532870/ 08/03 – 8M Greve Internacional das Mulheres 06h30 às 19h no centro de Floripa Link do Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1855807497975760/ Chapecó 8/3- Ato das Mulheres 9h –Concentração na praça Coronel Bertaso Link do evento no facebook: https://www.facebook.com/events/391114207914177/ Lages 8/3 – Ato das Mulheres 9h às 19h – Concentração na Praça Joca Neves Criciúma 8/3 – 15 horas – Concentração Praça Nereu Ramos Canoinhas 8/3 – 16hs – Pavilhão da Igreja Matriz Cristo Rei Joinville 8/3 – 13h30 às 19h – Praça da Bandeira Blumenau 8/3 – Greve Internacional de Mulheres – 16h – Praça do Teatro Carlos Gomes Jaraguá do Sul 8/3 – 9h às 13h – Seminário “Reforma da Previdência – Sua Aposentadoria Acaba Aqui” –Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário (Rua Francisco Fischer, 60) Rio do Sul 8/3 – 16h – Praça Angelo Piazera Fraiburgo 8/3 – 9h – Concentração na Praça do Colono em frente a ORTFRAI São Miguel do Oeste Itajaí Caçador Fonte: por Érica Aragão com informações da CUT-SC...
06/03/2017
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos. A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público. A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos. Na sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso. Reforma Trabalhista Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano. A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho. Fonte: Yara Aquino / Agência...
02/03/2017
Negociação fechada entre empresários e trabalhadores recuperou, na média, a inflação. Minuta de negociação deverá ser entregue ao governador após seu retorno da viagem ao Japão Fechada neste dia 2 de março a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários, com um acordo que agradou mais aos empresários do que aos trabalhadores por abranger, em média, as perdas com a inflação. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. Os trabalhadores que recebem este piso deverão receber retrativo a janeiro de 2017. A quinta e última rodada realizada nesta quinta-feira marcou uma das negociações mais difíceis, com grande esforço para que a negociação chegasse a termo. Ao final, o coordenador técnico do Dieese, Ivo Castanheira, afirmou que não foram alcançadas as expectativas dos trabalhadores, de ganho real e valorização do Piso. “Cumprimos o dever de negociar e estamos apostando num processo contínuo, que retome no ano que vem o crescimento real dos pisos”. Também para a presidente da CUT-SC Anna Júlia Rodrigues a negociação foi insatisfatória: “Se chegamos aos índices apresentados foi por insistência de algumas centrais que não abriram mão de seus princípios e não aceitaram negociar valores abaixo da inflação, mas congelamos em 2017 um processo estabelecido nos últimos anos, que foi de ganho real a cada negociação”, afirmou. Após a negociação, a presidente da CUT-SC também comentou o discurso final do presidente da FIESC, Glauco José Côrte, onde ele usou a negociação do Piso Salarial Estadual como exemplo da livre negociação defendida pelo presidente Temer no projeto de Lei que propõe o negociado sobre o legislado: “Esta não é uma comparação possível, não se pode aceitar que o mesmo presidente da FIESC que assina nota contra os servidores públicos de Florianópolis e defende em artigos a reforma da previdência que condena os trabalhadores a morrerem sem se aposentar, compare uma negociação legítima com a ameaça que significa substituir a legislação de direitos mínimos pela negociação coletiva”, protestou Anna Júlia. A minuta com os valores negociados pelos representantes dos empresários e dos trabalhadores seguirá agora o rito previsto em Lei: será entregue oficialmente ao governador Raimundo Colombo após seu retorno do Japão, para onde embarca hoje em missão internacional. Na sequência o governador apresentará Projeto de Lei Complementar a ser apreciado na Assembleia Legislativa para finalmente os valores do Piso Salarial Estadual se tornar Lei. Valores do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina Faixas 2016 (R$) 2017(R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias...
02/03/2017
Por Anna Júlia Rodrigues, presidenta da CUT-SC / publicado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT ( www.cnmcut.organização.br ) Ao longo da história, o papel social da mulher esteve relacionado à reprodução biológica e ao trabalho doméstico, limitando sua participação à esfera privada. O questionamento da divisão sexual do trabalho só foi surgir com os movimentos feministas, na segunda metade do século XX. Esta mudança propiciada pelo acesso à educação se deve, em parte, à maior participação da mulher no mercado de trabalho e, em parte, à sua inserção na política. Nas cidades, a independência econômica feminina se deu primeiro com a conscientização de seu papel na sociedade. Ela saiu de casa e buscou seu trabalho e seus meios de subsistência fora da residência. No campo, a situação foi invertida. Como o trabalho sempre esteve presente no dia-a-dia da mulher rural, sua conscientização sobre seu papel dentro da economia se deu tardiamente, e ainda hoje é difícil para muitas delas diferenciar suas atividades dentro de casa. Por esse contexto histórico de emancipação das mulheres, que vemos a proposta de Reforma da Previdência do governo é uma medida contra as mulheres, enquanto trabalhadoras, como donas de casa e como mães. Aumenta mais a dificuldade para se aposentar e diminui o valor que receberão, se chegarem a se aposentar. Hoje pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS as mulheres podem se aposentam aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição e os homens podem se aposentar aos 65 anos de idade com 35 anos de contribuição. Aos/as servidores públicos, as mulheres aos 55 anos de idade e 30 de contribuição e os homens com 60 de idade e 35 de contribuição. Os/as trabalhadores/as rurais se aposentam com os mesmos critérios dos/as servidores/as públicos. Os/as professores da educação básica que tem aposentadoria especial, se aposentam 5 anos antes que os/as servidores/as públicos, na idade e na contribuição, ou seja, 50 anos de idade e 25 e contribuição para as mulheres e 55 anos de idade e 30 de contribuição para os homens. De acordo com a proposta apresentada pelo governo, a idade de aposentadoria aos 65 anos será a mesma para homens e mulheres em qualquer atividade ou profissão. Não haverá mais a diferença de 5 anos entre homens e mulheres e extingue a aposentadoria especial para os/as professores/as da educação básica. O argumento que a mulher tem expectativa de vida maior que o homem por isso ela deve trabalhar mais 5 anos, é mais uma afronta aos nossos direitos. Desde a época dos escravos que os afazeres domésticos são considerados trabalho, a exemplo das fazendas que arrebanhavam mulheres da senzala para fazer estes serviços. Terminado o período da...
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