26/09/2016
Por Clemente Ganz Lúcio – Economista, Diretor técnico do DIEESE Não tem vida fácil para o movimento sindical. Aliás, a vida é dura! A recessão gera desemprego, arrocha os salários e aumenta a pressão para a precarização, movimentos que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do DIEESE revelam desde 2014. Recentemente, o DIEESE divulgou os resultados da pesquisa sobre as negociações coletivas, o Estudo e Pesquisa 81 “Balanço das negociações dos reajustes salariais do 1o semestre de 2016”, disponível em www.dieese.org.br. O trabalho mostra que há uma mudança muito importante nas negociações coletivas. A taxa de inflação mais elevada desde 2015, a recessão, a crise política, entre outros fatores, criaram um ambiente desfavorável para as negociações coletivas. Por isso, cerca de 39% dos acordos salariais não conseguiram repor integralmente a inflação, apresentando uma pequena queda do salário real na data-base. Mas o que é muito relevante, quando se considera o contexto de extrema adversidade, é que cerca de 37% conseguiram repor integralmente a inflação e outros 24% das convenções e acordos coletivos obtiveram ganhos reais de salários. Isso mesmo, 61% empataram ou ganharam! Analisando o ambiente do jogo, é inacreditável a capacidade de resiliência da luta sindical. Todos conhecem as múltiplas e enormes dificuldades enfrentadas nos vários processos negociais. Há mais de uma década, a maioria das categorias não experimentava jogar nesse campo. Veja, por exemplo, o caso dos bancários que, mesmo com os absurdos lucros obtidos pelos bancos, nesse ambiente recessivo vivido pelo Brasil, oferecem propostas que não repõem integralmente a inflação. Realmente, a vida é muito dura! Mas o movimento sindical não tem medo de cara feia. E, nesse contexto, a capacidade de luta cresce. Vale citar o excelente exemplo dado pelos trabalhadores metalúrgicos, que articulam a unidade de ação organizando conjuntamente as lutas da campanha salarial 2016, agora reunindo as diferentes correntes do movimento sindical em uma mobilização que ocorrerá no próximo dia 29. Um modelo de atuação que bem poderia ser seguido por outras categorias. Às vezes não se sabe bem de onde vem essa capacidade para lutar. Talvez corra no sangue ou esteja presente no DNA, depois de quase dois séculos de lutas, desde quando os trabalhadores ingleses começaram a forjar o sindicato como instrumento da solidariedade da classe trabalhadora, nascente naquele mundo da revolução industrial (1850). Desde então, a luta sindical ganhou múltiplas dimensões, sempre com a negociação salarial como questão central. O movimento sindical brasileiro não foge ao seu desígnio na luta de classes e não tem medo das adversidades, como mostraram os resultados acima. Eles devem ser um farol a nos animar para conduzir a boa luta, um farol que ilumina a formulação das estratégias...
23/09/2016
O ato organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical, CSP Conlutas e UGT levaram ás ruas mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras no dia 22 de setembro Dia Nacional de Paralisação fica marcado em Santa Catarina com adesão de várias categorias do serviço público e paralisação dos trabalhadores no transporte público da Grande Florianópolis. O dia de luta começou cedo, eram 4 horas da manhã e representantes dos movimentos sociais e sindicais já estavam nas portas das garagens de ônibus dialogando com os motoristas sobre a importância da paralisação e da luta em defesa dos direitos. Foram duas horas de paralisação do transporte coletivo da Grande Florianópolis, tempo suficiente para que toda a cidade se perguntasse o que estava ocorrendo. “É preciso que os trabalhadores saiam dessa inércia e percebam a gravidade dos projetos apresentados pelo governo Temer. Esse dia de paralisação é para mostrar aos políticos que não ficaremos de braços cruzados vendo eles retirarem nossos direitos. Vai ter muita luta!”, explica Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC. No período da tarde foi a vez dos trabalhadores do serviço público mandarem o seu recado. Praças do centro de Florianópolis foram ocupadas pelos trabalhadores que começaram divididos em sete assembleias e depois se unificaram numa grande passeata pelas ruas do Centro de Florianópolis. Na passeata trabalhadores de várias categorias estavam com cartazes e faixas nas mãos que demostravam o seu descontentamento e suas reivindicações pedindo o “Fora Temer”, contra retirada de direitos e contra projetos que tramitam no Congresso Nacional, com o PL 257 e a PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos nas políticas públicas durante 20 anos. Após o fim da passeata, que contou com uma fala da cantora e compositora, deputada estadual de São Paulo Leci Brandão, o ato que saiu da Praça Tancredo Neves em frente à Alesc, foi até em frente ao Terminal Integrado do Centro, o TICEN, lá os sindicalistas encerraram a atividade e convidaram todos os trabalhadores para somar forças no ato da noite organizado pelo Movimento da Rede Fora Temer. Atos pelo estado – Além da capital catarinense, a maior cidade do estado, Joinville, também realizou paralisação dos trabalhadores do serviço público. A partir das 9 horas, os servidores municipais de Joinville e Itapoá, o movimento da juventude Liberdade e Luta, a União Joinvilense dos Estudantes (Ujes), Grêmios Estudantis e dirigentes sindicais de diversas categorias reuniram-se na Praça da Bandeira. Como encerramento das atividades da manhã, os trabalhadores fizeram uma caminhada até a sede do sindicato. Durante a passeata entregaram uma carta à comunidade relatando os motivos da paralisação. Às 14 horas, o advogado previdenciário Luiz Gustavo Rupp palestrou no Sinsej sobre a Reforma da Previdência para um plenário...
20/09/2016
As Eleições Municipais de 2016 serão realizadas num momento particularmente difícil para o povo brasileiro e para a classe trabalhadora. Os objetivos das forças golpistas são claros. Querem promover a restauração neoliberal no País, destruindo os avanços duramente conquistados nos últimos 12 anos, retirando direitos fundamentais da classe trabalhadora e fragilizando os sindicatos. Querem aumentar o desemprego, arrochar os salários, precarizar o trabalho e privatizar empresas e serviços públicos. Querem reduzir drasticamente a ação do Estado e o investimento público na Educação, na Saúde, na Previdência e nas políticas voltadas para a promoção da igualdade e a inclusão social. As medidas anunciadas nos documentos que serviram para aglutinar as forças conservadoras, como “A ponte para o futuro” e as medidas já adotadas pelo governo ilegítimo de Temer não deixam dúvidas do retrocesso que querem impor ao povo brasileiro, penalizando, principalmente, a classe trabalhadora e os setores mais pobres da população, por quem não mostram nenhum respeito. O governo ilegítimo retoma a política macroeconômica fundada no tripé: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e metas de superávit fiscal primário, ainda que, nesse último ponto, a meta de até 3% para 2016 tenha sido bastante generosa para acomodar as necessidades políticas dos acordos realizados entre os golpistas para obter o impeachment. A retomada do tripé terá como uma de suas principais medidas a redução das ações do Banco Central para estabilizar a cotação do dólar. A cotação passará a seguir as condições do mercado, mesmo que isso prejudique a economia, devido a ataques especulativos, ou ainda, a indústria, caso o dólar tenha uma queda expressiva frente ao real, dificultando as exportações. O sistema de metas de inflação será garantindo com juros fixados de acordo com as metas pré-estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, mesmo que isso produza uma recessão sem precedentes. O superávit fiscal será garantido com um esforço do governo para conter gastos e reduzir o endividamento, ou seja, para diminuir o papel do Estado, mesmo que esta política provoque o retorno de milhões de brasileiros/as à condição de miséria. A concepção de Estado mínimo que orienta a lógica da restauração neoliberal representa a negação da política anterior dos governos Lula e Dilma, em que o Estado tem um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e na diminuição das desigualdades. Ela está sendo traduzida num conjunto de medidas visando o desmonte das políticas para indústria, assim como para os serviços públicos definidos como universais na Constituição de 1988, como Educação e Saúde. Este processo aumenta o desemprego e prejudica diretamente os setores mais pobres da população das cidades das mais diversas regiões do País. A PEC 241/2016, enviada para o Congresso Nacional, estabelece que durante os próximos 20 anos a...
20/09/2016
“[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas, de modo que […] gastam todo o dinheiro do salário, perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes. ” O comentário acima parece ter sido feito há mais de 100 anos, nos primórdios do mercado de trabalho assalariado no Brasil, mas foi proferido por uma juíza do Trabalho em Santa Catarina, neste ano. A juíza Herika Machado da Silveira Fischborn se referia a 156 trabalhadores que não recebiam salários há pelos menos dois meses e tiveram seus documentos retidos pelos donos da fazenda onde colhiam maçãs, em abril de 2010. Por lei, o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho de um funcionário em até 48 horas após a assinatura do documento. Porém, segundo a juíza, a infração resultou em um suposto “benefício à sociedade”. “O fato de reter a CTPS [carteira de trabalho] somente causa, na realidade, benefício à sociedade. É cruel isto afirmar, mas é verdadeiro. Vive-se, na região serrana, situação limítrofe quanto a este tipo de mão de obra resgatada pelos auditores fiscais do trabalho que, na realidade, causa dano à sociedade, ” escreveu a juíza na sentença. Sem dinheiro, documentos e transporte, os trabalhadores não conseguiam voltar para suas casas no interior do Rio Grande do Sul, de onde haviam saído com promessas de emprego. Eles sequer conseguiam chegar à cidade mais próxima, São Joaquim, a 40 quilômetros da fazenda onde trabalhavam, por estrada de chão. Diante do caso, auditores fiscais do trabalho constataram o cerceamento de liberdade, suficiente para caracterizar trabalho análogo ao escravo, como define o artigo 149 do Código Penal. A juíza, porém, anulou parte dos autos de infração registrados pelos auditores. Segundo a magistrada, eles agiram “de forma cruel” ao permitir que os trabalhadores voltassem “ao ciclo vicioso de trabalho inadequado, vício, bebida, drogas, crack, crime e Estado passando a mão na cabeça”. Juíza pede que Polícia Federal investigue auditores fiscais A magistrada não só anulou parte da operação dos auditores fiscais do trabalho, mas também pediu que a Polícia Federal os investigasse. Segundo Fischborn, eles “praticaram crime” porque “forçaram, inventaram e criaram fatos inexistentes”. Ao negar os problemas encontrados no local, a juíza citou o procurador Marcelo D’Ambroso, que, durante a fiscalização, questionou a existência de trabalho escravo na fazenda. O procurador, hoje juiz do trabalho, teria dito que “não foi constatada a presença de barracos de lona ou choupanas para acomodação dos trabalhadores, uma das características típicas do trabalho escravo contemporâneo”. Procurado, D’Ambroso não atendeu ao pedido de entrevista da Repórter Brasil. As cenas descritas pelos auditores fiscais e as fotografias tiradas na fazenda, porém, mostram que...
19/09/2016
Em Plenária Sindical, as sete centrais do estado definiram calendários de lutas para construção de uma grande greve geral Reunidos no auditório da FECESC em Florianópolis, na tarde do dia 15 de novembro, representantes das sete centrais sindicais de Santa Catarina e o Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público definiu paralisação geral na próxima quinta-feira, dia 22 de setembro. O discurso que unifica diferentes linhas de pensamento das centrais sindicais é a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que estão em risco com as reformas e mudanças proposto pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Na plenária, a presidenta da CUT-SC Anna Julia Rodrigues destaca que como representantes dos trabalhadores e trabalhadoras temos a obrigação de ir às ruas e lutar na defesa dos nossos direitos. “Não é hora de dividir, o que está em jogo é um retrocesso de centenas de anos. Esse governo ilegítimo ocupou o poder com respaldo dos grandes empresários com o único objetivo de retirar direitos da classe trabalhadora. Esse é o acordo que ele tem com os patrões e que nós não vamos deixar que seja concretizado”, enfatiza Anna Julia. A mobilização precisa ser urgente! Na primeira semana de outubro está agendado no Congresso Nacional a votação do Projeto de Emenda Constitucional 241, que retira investimentos da saúde, educação e demais políticas públicas, num período de 20 anos. Além disso, representantes do governo ilegítimo avisam que a Reforma da Previdência do Temer, que prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos e iguala a idade entre homens e mulheres, será votada antes do final de ano. Cleverson Oliveira, Secretário de Formação da CUT-SC explica. “Na velocidade com que as coisas estão indo não podemos esperar para nos mobilizar, corremos um sério risco de dormir com alguns direitos e acordar sem nenhum deles”. Vários encaminhamentos foram definidos pelos representantes das centrais, o principal deles é que dia 22 de setembro, grandes categorias ligadas ao serviço público do estado e de alguns municípios, vão cruzar os braços e mostrar aos políticos que caso mexam nos direitos dos trabalhadores, o Brasil vai parar! Fonte: Sílvia Medeiros / CUT...
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