16/03/2016
Um manifesto assinado por 730 dos mais importantes nomes da inteligência brasileira –ademais de organizações e movimentos sociais— afrontou o ar pesado remanescente das marchas de domingo. E o fez corajosamente, como a dizer aos demais integrantes da comunidade acadêmica: a hora é agora. Amanhã pode ser tarde demais. O texto alerta que a democracia e os democratas não podem mais permitir que representantes do povo e os guardiões da lei ajam contra a lei e contra o povo em nome de defende-los. ‘O povo brasileiro já escolheu em que regime político quer viver’, afirma o manifesto que aponta uma das causas da apreensiva indignação da inteligência nacional com a sombra que se espalha. O juiz Sergio Moro é citado explicitamente como protagonista de um enredo em que a exceção é a nova regra; a investigação virou sinônimo de abuso e a alegada busca da verdade, falseia e espetaculariza, submetendo réus a ações intimidatórias associadas ao know how de perversão de um sistema de comunicação monopólico. A espiral de abusos atingiu seu auge, denuncia o manifesto, no episódio recente da condução coercitiva do cidadão Luís Inácio Lula da Silva, ‘que não resistiu à intimação judicial porque sequer foi intimado’. Quem vai colocar limites num processo que se avoca o direito de definir seus próprios limites, indagam centenas de assinaturas cujo peso intelectual desmente a pretensa supremacia do passo de ganso ecoado no Brasil neste final de semana. Leia a seguir o texto do manifesto: A nação brasileira lutou muito para construir um Estado democrático. Em uma ditadura, o poder de Estado é usurpado para perseguir, forçar depoimentos, prender e torturar cidadãos. Uma democracia não pode permitir que os representantes do povo e os guardiões da lei ajam fora da lei. O povo brasileiro já escolheu em que regime político viver. Antes de todos os cidadãos, os guardiões da lei – juízes, promotores, policiais – devem se submeter ao princípio da legalidade de seus atos e são constrangidos por ritos processuais. Sob pretexto de defender o cumprimento da lei, não podem desrespeitá-la. A luta contínua contra a corrupção é fundamental para assegurar o caráter republicano do Estado, mas não se combate corrupção corrompendo a Constituição. O juiz Sérgio Moro faz da exceção uma nova regra: com a justificativa de que investiga poderosos, abusa dos poderes à sua disposição e convoca espetáculos escandalosos na grande mídia em que cidadãos intimados ou investigados, às vezes sequer acusados, não são presumidos como inocentes. Cidadãos são intimidados com exposição espetacular de suas conduções coercitivas e detenções ditas provisórias, em operações vazadas para a grande mídia. Prisões justificadas pelo suposto perigo à ordem pública representado pelo prisioneiro tornam-se pretextos para forçar delações extraídas sob ameaça...
15/03/2016
Com quase 10 anos de existência da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, o número de homicídios de mulheres caiu 10% no Brasil, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na semana passada. Ativistas pelos direitos das mulheres celebram a Lei, mas lembram que a rede de proteção tem que continuar crescendo e se aprimorando. A secretária de Formação Sindical do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, lembra, em reportagem ao Seu Jornal, da TVT, que a Lei Maria da Penha é reconhecida por 98% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Patrícia Galvão. Além disso, foi considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher e vem trazendo mudanças culturais importantes. “Todo mundo sabe que a questão da violência doméstica não é mais uma questão privada, do homem e da mulher. É uma questão pública, em que a mulher tem direitos, em que o agressor vai ser punido”, afirma Neiva. “Antes da Lei Maria da Penha, os casos de violência doméstica eram tratados como crimes de menor poder ofensivo, que poderiam ser punidos apenas com a distribuição de cestas básicas ou multas. Hoje dá cadeia.” A coordenadora do Observatório da Mulher e psicóloga, Rachel Moreno, diz que a diminuição dos casos se dá, justamente, em função da pena maior, e destaca não só a punição, mas também as medidas protetivas, que também garantem a segurança da mulher, mas ainda menos conhecidas. “A mulher precisa saber que existem Centros de Referência, que existe a Delegacia da Mulher. Ela precisa saber que existem Casas Abrigo, onde ela pode ficar durante algum tempo até reorganizar a sua vida, ela precisa saber que ela pode ganhar um salário-aluguel durante um tempo, quando ela sair da Casa Abrigo, depois de ter arrumado emprego e vaga na escola para as suas crianças, até finalmente poder se reestruturar”, explica Rachel. Segundo o IBGE, a cada ano 1,2 milhão de mulheres sofrem algum tipo de agressão, mas nem todas são tipificadas como violência doméstica. Por isso, a psicóloga Rachel Moreno acha que a lei precisa melhorar a punição de outros tipos de violência que vitimam as mulheres fora do ambiente doméstico e familiar. “Insultos na rua por parte de desconhecidos, assédio no transporte coletivo, assédio sexual e moral no local de trabalho, todas as formas de violência. Elas não estão sendo contempladas pela Lei Maria da Penha”, denuncia Rachel. Para atribuir maior efetividade à Lei Maria da Penha, tanto Rachel como Neiva consideram importante criar, onde não existe, e fortalecer, onde já existe, a rede de proteção à mulher, integrando órgãos públicos e entidades privadas....
14/03/2016
A principal tarefa dos movimentos sociais e sindical e de todos os democratas brasileiros é organizar uma grande mobilização no próximo dia 18, em diferentes cidades do Brasil. O ato nacional é contra o golpe jurídico-midiático em curso, em defesa da democracia e do presidente Lula e por mudanças na política econômica que deem novo impulso ao governo Dilma. A presença de Lula é aguardada na manifestação de São Paulo, que está marcada para as 16h, no vão livre do MASP. Lula é considerado pela militância como símbolo maior da possibilidade de ascensão social dos mais pobres, já que o governo dele tirou 40 milhões da miséria e ampliou o acesso ao ensino, à saúde e possibilitou a construção de políticas públicas que buscam igualdade para mulheres, negros, LGBTs e outras parcelas da sociedade tradicionalmente alijadas dos resultados econômicos. “É esse projeto que querem destruir”, costuma afirmar o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. Na avaliação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, presente a encontro realizado na noite de domingo no diretório estadual do partido em São Paulo, as manifestações de domingo revelaram vários sinais de que há um golpe em preparação que pretende atacar não só o PT e a entidades com ele identificadas, mas o próprio Estado de Direito e, consequentemente, as garantias individuais. Justiça em risco “Não há mais habeas corpus, promotores se sentem no direito de prender sem provas, testemunhas são pressionadas a fazer delação, o que é uma forma de tortura psicológica, o que torna o momento atual, em parte, uma repetição do que ocorria em 1964”, disse, em referência ao golpe militar que derrubou Jango e instalou uma ditadura de 21 anos. “Por isso, temos de mobilizar todas as nossas energias e nossos militantes para realizarmos um grande ato no dia 18”, conclamou. Para o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, a vaia a políticos de outros partidos, registradas ontem em São Paulo, não devem ser motivo de comemoração. “Isso demonstra que setores que defendem o fim da política estão tendo grande influência nessas manifestações”. Durante toda esta segunda-feira, dia 14, plenárias e encontros estão sendo realizados em diretórios partidários e sedes de sindicatos e entidades do movimento social para organizar as participações no próximo dia 18. Os atos estão sendo convocados pela Frente Brasil Popular. O calendário de atividades será divulgado tão logo sejam definidas. Violência fascista Gilmar Mauro, coordenador do MST e um dos presentes ao encontro de ontem no diretório estadual do PT, lembrou que a defesa da militância deve ser uma das principais preocupações dos organizadores. Ele citou os atos de violência e vandalismo contra a sede da UNE, do PCdoB, da subsede da CUT...
14/03/2016
Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha. O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. Leia abaixo o manifesto: DECLARAÇÃO Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores. Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores. Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado. Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá. Cristina Fernández de Kirchner (Argentina) Eduardo Duhalde (Argentina) Carlos Mesa (Bolívia) Ricardo Lagos (Chile) Ernesto Samper (Colômbia) Maurício Funes (El Salvador) Felipe González (Espanha) Manuel Zelaya (Honduras) Álvaro Colón (Guatemala) Massímo D’Alema (Itália) MartínTorrijos (Panamá) Nicanor Duarte (Paraguai) Fernando Lugo (Paraguai) Leonel Fernández (República Dominicana) José Mujica (Uruguai) José Miguel Insulza (OEA) Fonte: Instituto...
11/03/2016
Vivemos um dos períodos mais delicados para a democracia brasileira, pós o término da ditadura militar. Aliados com parcela da justiça e com a mídia, a elite burguesa do nosso país tenta a todo custo cassar o mandato legítimo da presidente Dilma e, ainda, desmoralizar o ex-presidente Lula, com denúncias e tentativa de prisão. Sabemos que a conquista de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, só se dará dentro de um estado democrático, sabendo disso é de extrema importância que a nossa militância se dedique ao longo das próximas semanas, na defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora. Por isso, a Frente Brasil Popular, a qual a CUT faz parte da coordenação, convoca a todas as entidades para organizarem atos no dia 18 de março, a fim de dialogar com a população da importância da manutenção do estado democrático e da manutenção dos direitos dos trabalhadores/as. Vamos às ruas companheiros e companheiras, precisamos da unidade da classe trabalhadora para superarmos mais essa batalha contra aqueles que teimam em retirar os nossos direitos! Dia 18 de março, às 16hs em frente ao Ticen, em Florianópolis. Participe! Fonte: Direção CUT-SC...
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